10.001 Resultado da pesquisa sancoes do artigo - data: 18/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 FORMA DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL; E DO ARTIGO 2, 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; FABIO EMIDIO FEITOSA OLIVEIRA NAS SANCOES DO ARTIGO 180, 1, DO CODIGO P ENAL (POR DUAS VEZES), TODOS NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENA L; E DO ARTIGO 2, 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013, NA FORMA DO AR TIGO 69 DO CODIGO PENAL; FABIO PEREIRA DE SOUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO : DR.GUTO DINIZ CINTRA , DEVIDAMENTE INTIMADO A DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE TRES (03) DIAS , SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO E APLICAçAO DAS SANCOES DO ARTIGO 234 DO CPC . *NA REALIDADE OS AUTOS ESTAO COM CARGA DESDE 10/10/2017. NR. PROTOCOLO : 58695-29.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : LUZIA CRISTINA COSTA DUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 BATISTA APARECIDO MOREIRA FILHO : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA 41056 GO - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : A U T O S : 201303455514 A CUSADO: RAFAEL GONCALVES FEITOSA C ONS IDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 333, E, TENDO EM VISTA O DECO RREU O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENC A, CUMPRA-SE O 2 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/07/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 316898/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ADV ACUS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : INTIME-SE A DRA. CLARA MARCIA DE RIVOREDO OAB/GO 8387 PARA DEVOLVER OS AUTOS EM QUESTAO QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DES DE 21/09/2018, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO ARTIGO 234 DA LEI 13.105/2015 E BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IPICIDADE, DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO OS ACUSADOS JOAO PEDRO BORGES DA COSTA E JOHN MYKE DE ATAIDES OLIVEIRA, JA QUALIFICADOS , NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, 2 PARTE, (VITIMA CARLOS ANTONIO B ARBOSA) E ART. 157, 2, INCISOS I E II, (VITIMA ERENILSON FERREIRA SANTOS) NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 INICIAL SEMIABERTO, PELA PRATICA, AOS 17/12/2015, DOS DELITOS PRE VISTOS NOS ARTIGOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL E 12 DO ESTATUTO D O DESARMAMENTO, EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. O ACUSADO FOI INT IMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA CONDENATORIA AOS 17/05/2017, OPORT UNIDADE EM QUE MANIFESTOU INTERESSE EM APELAR (F. 170-172). FOI C OMUNICADA SUA PRISAO FLAGRANCIAL PELA SUPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 COM A SUA CITACAO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PA RA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO E CIRCU LACAO DO DIARIO DA JUSTICA, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO POR ESC RITO ATRAVES DE ADVOGADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2018 . RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 250208-45.2017.8.09.0175 : 1414 :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACUSADO J HON CLAYTON, DR. LEONCIO JESIEL SANTOS MOTTA, PROTOCOLOU PEDIDO D E VISTA DOS AUTOS PARA REALIZACAO DE COPIA. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE DESDE O DIA 06/0 3/2019 PARA APRECIACAO DAS ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELAS PA RTES E A CONSEQUENTE PROLACAO DE DECISAO, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : DR.ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO, DEVIDAMENTE INTIMADO A DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE TRES (03) DIAS , SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO E APLICAçAO DAS SANCOES DO ARTIGO 234 DO CPC . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO