sebastiana cardoso de oliveira

Publicações Judiciais ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000729-57.2012.404.0000/SC RELATOR : Juiz Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : SEBASTIANA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Claudiomir Giaretton e outro DECISÃO RELATÓRIO Sebastiana Cardoso de Oliveira ajuizou execução contra o INSS, o qual efetuou depósito judicial, via RPV, e a ação foi declarada extinta, fixando-se honorários em R$ 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2680 não provou a incidência de nenhuma das hipóteses. Com efeito, a excipiente afirmou que o perito suscitou a intempestividade da impugnação por “não ter feito qualquer tipo de impugnação específica sobre o supracitado parecer na primeira oportunidade em que coube fazê-lo (fls. 392/396)”. O per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2680 não provou a incidência de nenhuma das hipóteses. Com efeito, a excipiente afirmou que o perito suscitou a intempestividade da impugnação por “não ter feito qualquer tipo de impugnação específica sobre o supracitado parecer na primeira oportunidade em que coube fazê-lo (fls. 392/396)”. O per

Publicações Judiciais ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : SEBASTIANA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Claudiomir Giaretton 0000439 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002735-37.2012.404.0000 - 200271140002160/RS RELATOR(A) : Juiz Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : JOSÉ SETEMBRINO LU

Publicações Judiciais ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO ADVOGADO : MARCELO DOS REIS WOLKWEIS : Tatiana de Souza Oliveira EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1. Previamente ao trânsito em julgado, o juiz determinou implementação de benefício em antecipação de tutela. 2. Deve ser acolhida exceção de pré-executividade oferecida diante de execução cujo título executivo se esvaziou. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Rilson da Silva Ferraz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1527422-58.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Ana Assuncao Arcanjo dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 EXECTDO : Jose Manoel Amaro Silva (possuidor) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1527418-21.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Osvaldo Jose dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1527419-06.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) ITANHAÉM Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 09/09/2022 PROCESSO : 1005768-96.2022.8.26.0266 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Sebastiana Cardoso de Oliveira ADVOGADO : 340238/SP - Ágata C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1673 ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 0020552-25.2010.8.26.0005 (005.10.020552-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Poli Perfilados Comércio de Ferramentas Ltda - Epp. e outros - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento tendo em vista a penhora negativa. Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1958 pedido deduzido para o fim de autorizar o desbloqueio de 60% do valor constritado da conta junto à Caixa Econômica Federal (R$912,66), em favor da coexecutada Sebastiana. Inconformada, recorre SEBASTIANA CARDOSO DE OLIVEIRA objetivando a reforma da decisão alegando, em síntese, e com base em jurisprudência citada em apoio, q