secretaria executiva estadual

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DA AMAZONIA - IMEARA ADVOGADO JOSE CELIO SANTOS LIMA - (OAB PA6258-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO SECRETARIA EXECUTIVA ESTADUAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA SETER PA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 995 RÉU Nome: SECRETARIA EXECUTIVA ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA SESPA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARAPROC.0024979-72.2009.8.14.0301 AUTOR: LUCIA DE FATIMA LEITERÉU: SECRETARIA EXECUTIVA ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA SESPA, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tri

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 1871 Número do processo: 0806836-95.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: INSTITUTO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DA AMAZONIA - IMEARA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE CELIO SANTOS LIMA OAB: 6258 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: EXECUTADO Nome: SECRETARIA EXECUTIVA ESTADUAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA SETER PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 833 entrou no serviço público em 01/02/1980., porém, afastou-se de suas atividades em 11/05/2009, totalizando, até a data do afastamento, o tempo de 29 (vinte e nove) anos, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de tempo de efetivo exercício, fazendo assim jus ao percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço. 2. Já em relação ao pedido de incorporação da gratific

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 856 SILVA Participação: RÉU Nome: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Participação: RÉU Nome: SUSIPE Participação: RÉU Nome: Procuradoria do Estado do Pará Participação: RÉU Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARAPROC.0816883-02.2017.8.14.0301AUTOR: DANIELE BENTES DA SILVARÉU: IASEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, SUS

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de agosto de 2018 2 Seção de Bombeiros será inaugurada em setembro a Unidade militar beneficiará 66 mil moradores de quatro municípios do Sertão Central. governador Paulo Câmara visitou, na última sexta-feira (17), a 2a Seção de Bombeiros Militar de São José do Belmonte (Sertão Central). Com previsão de inauguração para 1o de setembro, a unidade beneficiará 66 mil moradores de qua

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 750 (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 1023, §2º do CPC. (Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II). Int. Belém, 4 de julho de 2019 SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00523369620148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MIL

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2552 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANA CALDERARO MACIEL A??o: Inventário em: 04/12/2020---REQUERENTE:MARIA JOSE SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 7198-A - JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA (ADVOGADO) OAB 10237 - FELISMINO DE SOUSA CASTRO (ADVOGADO) OAB 13088 - MOACIR BRILHANTE DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA - FALECIDO EM 07/08/2007 INTERESSADO:MARCIA SANTO

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018 Ano XCV • N0 154 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo BANCO MUNDIAL Acordo de empréstimo com o Governo do Estado é ampliado Pernambuco Rural Sustentável ganha novo prazo, que beneficiará os agricultores familiares, até 2020. F OTO : D IVULGAÇÃO /SARA Pernambuco Rural Sustentável (PRS), projeto executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), por meio do ProRural, ganha um novo prazo que irá beneficiar os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 691 126 este artigo, será efetuada segundo os critérios de antiguidade ou de merecimento, conforme o critério adotado na promoção de origem, recebendo o militar o numero que lhe caberia na escala hierárquica, como se houvesse sido promovido na época devida. O Decreto nº 2.356/2004, que regulamenta a Lei das Promoções de Oficias gr