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Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 30 00741 Processo: 0002239-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FREITAS DA COSTA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar alegações finais. 00742 Processo: 0004089-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GEDSON DANTAS NOBREGA ADVOGADO: 016113

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 42 3A. VARA DE MONTEIRO NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00910 Processo: 0000892-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 15/08/17 as 09:30 horas. 00911 Processo: 00

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 00721 Processo: 0013685-21.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS DA SILVA CELESTINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para, em 15 dias, informar o autal endereço domesmo. 5A. VARA DE PATOS NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00722 Processo: 0001510-24.2016.815.0251 - E

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 MARCOS DANTAS VILAR. REU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ABILIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o apelo. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00843 Processo: 0000043-12.2015.815.0391

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 03902 Processo: 0001140-29.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VALESKA INOCENCIO DA SILVA ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS,DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias falar acerca do deposito judicial de fls. 75, devendo requerer o de direito. 03903 Processo: 0001213-98.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCA

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00616 Processo: 0001834-11.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EUDES FELIPE DE LIMA ADV: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao de fls. 00617 Processo: 0001904-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DE ARAUJO ADV: A

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 procedentes os pedidos com julgamento de mérito. 01026 Processo: 0000409-78.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DE BRITOREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo teor da sentença de fls. 87, na qual julgo imp

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 7A. VARA DE PATOS NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01063 Processo: 0001595-54.2009.815.0251 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ALEXANDRE GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-separa informar nos autos acerca do julgamento do recurso especial e extraordinario de nº 631968/pb 2014/0288930-6. 01064 Processo: 0003558-97

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RAL ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTAREU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTA Despacho: Intime-se a parte exequente do indeferimento do pedido de fls. 121 e para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. 01203 Proc

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PEDIDO. — Cabe ainda ao Município o dever de repasse dos valores descontados em folha de pagamento, sob pena de enriquecimento ilícito. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, a unanimidade, em dar provimento ao recurso para afast