sergio alexandre braz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 737 artigo 55 da Lei n° 9.099/95. No mais, revogo a antecipação dos efeitos da tutela concedida à fls. 18. Expeça-se o necessário. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95). Nos termos do artigo 72, alín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 758 mais de 60 dias da efetivação da compra, inclusive, a quitação de todas as parcelas avençadas, o produto adquirido não foi entregue. Não há, portanto, justa causa a ensejar a manutenção da avença, portanto, independentemente de quem deu causa à mora, sendo absolutamente irrelevante juridicamente, pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003791-95.2008.403.6104 (2008.61.04.003791-5) - CELSO FERREIRA CARNEIRO - INCAPAZ X LAURA CARNEIRO MENDES ROSA(SP188294 - RAFAEL DE FARIA ANTEZANA E SP197979 - THIAGO QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP186057 - FERNANDO BIANCHI RUFINO) X CELSO FERREIRA CARNEIRO - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 114/122: Dê-se vista a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) informar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, se houver. b) apresentar seus pr�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enunciado edita as matérias para admissibilidade da exceção de pré-executividade.Súmula 393A exceção de préexecutividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, no tocante ao excipiente NEVIO TERZI, bem como aos sócios ANGIOLINO ZUCCHELLI, NOE MASCHI, ANNA MARIA ZUCCHELLI, NADIA ZUCCHELLI MARIN, CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN, FAUSTO ZUCCHELLI MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 864 2ª Vara do Juizado Especial Cível 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS/SP Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI 0000236-61.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 000003/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - DIOGO FORTUNATO X SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 665 Ã O: Certifico e dou fé que as custas de preparo de eventual apelação atualizadas importam no valor de R$ 87,25 deverão ser recolhidas no cód. 230 (Gare), bem como o recorrente deverá depositar o valor de R$ 25,00, correspondente ao porte de remessa e retorno dos autos ao Tribunal no cód. 110-4 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 866 562.01.2011.000604-8/000000-000 - nº ordem 27/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JOÃO BATISTA BARBOSA NETO X BANCO FINASA S/A - Requeira o credor, em cinco dias, o que de direito. No silêncio, comunique-se e arquivem-se os autos - ADV LEANDRO MURAT BARBOSA OAB/SP 2973

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 446 preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a decisão supra. Nada Mais. Santos, _______/_______/________. Eu, ___________, escv. CERTIDÃO - DJE Certifico e dou fé a decisão acima foi disponibilizado ao Diário da Justiça Eletrônico em _______/_______/________. Eu, _____________, Escrevente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1014 Recebo o Recurso interposto pelo autor no seu efeito devolutivo. À contrariedade. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV JULIANA TERRAS DE SOUZA MARTINS OAB/SP 238122 - ADV MARISTELA DE FÁTIMA TERRAS OAB/ SP 265425 562.01.2010.046333-2/000000-000 - nº ordem 1961/2010 - Cond. Cump.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 745 MARCOS FLAVIO FARIA OAB/SP 156172 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV GERSON GARCIA CERVANTES OAB/SP 146169 562.01.2010.021926-4/000000-000 - nº ordem 825/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO X GERSON BERNARDO DA SILVA - Retire o autor, em 05 dias, o d