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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3197 364 Tenorio de Oliveira. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 107, Embargos de Declaração Cível nº 0704845-68.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3184 572 ordem, seja por descumprimento do prazo de 48h ou por carência de dados, serão indeferidos, situação que também constará em e-mail enviado ao requerente no prazo de 24h. No dia da sessão, os advogados que tiverem suas inscrições deferidas, receberão um link de acesso para conectarem na sessão com 15 (quinze) minut

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogada Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Luiz José Dezena da Silva BANCO J. SAFRA S.A. Dr. Robinson Neves Filho(OAB: 8067/DF) Dr. Paulo Eduardo de Souza Ferreira(OAB: 88726-A/SP) Dra. Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930-A/DF) TATIANA FIGUEIRA MENDES LOPES Dr. Antonio Soares(OAB: 84035-A/SP) 305 monocrática agravada, pois, de fato, as razões do Agravo de

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA TARUMA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME ANDREIA JACOB DE SOUZA(OAB: 4870/AM) MANOEL MORENO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 282 mérito recursal e não à forma, deve ser configurada como medida protelatória. Embargos conhecidos e não providos. Fixada multa por litigância de má-fé. Conteúdo do Voto Vistos, relatados e dis

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. 482 mantém-se a sentença que deferiu indenização somente a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, quando evidenciada nos Natal, 17 de junho de 2015. autos a ocultação maliciosa do estado gravídico, com posterior RONALDO MEDEIROS DE SOUZA pedido judicial de indenização de todo o período estabilitário,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 611 Secretaria da Turma Recursal com 15 (quinze) minutos de antecedência para sessão. Recebido o e-mail enviado do advogado com o pedido de inscrição, a Secretaria da Turma Recursal da 1ª Região analisará se foram atendidos o prazo e preenchidas as informações necessárias. Encontrando-se em ordem o pedido, será enviad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2926 134 Impetrante : Arnon de Mello Sobrinho Neto Paciente : Carlos Eduardo Santos Paes Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Oficio de Anadia Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 27/10/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 727 GERAL DO ÔNUS DA PROVA Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da LEI N.º 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2936 178 ATENDIMENTO MÉDICO DE UMA DAS VÍTIMAS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTES QUE ADMITIRAM A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES. MEDIDAS ALTERNATIVAS INSUFICIENTES. PRECEDENTES DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 13 Habeas Corpus Criminal nº 0802687-51.2021.8.02.0000 , d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 658 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESCONTOS INDEVIDOS. AUSÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE PROCESSOS. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO..