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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3308 SP), VINICIUS GABRIEL CORDEIRO DE AGUIAR TEODORO SOUZA (OAB 441002/SP) Processo 1015851-27.2021.8.26.0196 - Interdição - Nomeação - Leila Ferreira da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, deferindo a curatela de Dirce Duarte da Silva, Brasileira, Solteira, Aposentada, CPF: XXXX, RG: XXXXX, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 267 ajuizada por MARIA VANDETE RINALDI em face de JOÃO PAULO RINALDI.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios dos patronos da parte requerida, que fixo, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8124 crédito contemplado, diante da insuficiência do depósito para satisfazer as classes preferenciais. A quem tem advogado constituído nos autos, o i. patrono deverá informar do valor aqui reconhecido ao Juízo que determinou a penhora, apresentar procuração nestes autos com poderes para dar e receber quitação (cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1982 legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.E a despeito da impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria do art. 833, IV, do referido diploma legal, o § 2º cuidou de ressalvar que O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1377 propósito, os seguintes arestos do C. Superior Tribunal de Justiça: Esta Corte Superior possui entendimento firmado no sentido de que o valor da causa, nos embargos de terceiro, corresponderá ao valor do bem objeto da constrição limitado ao valor do débito (AgRg no REsp nº 1220317/RO 3ª T. Relator:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3737 DIREITO DO CONSUMIDOR - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Marcia Vera Posseti Bonventi - Vistos. Tendo em vista o transito em julgado em 14/02/2019, nos termos do artigo 513, §4º do CPC, recolha a parte exequente o valor da despesa postal (R$ 27,10 na guia do FEDTJ, código 120-1) no prazo de 10 dias. Após, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 897 Intime-se o(a) depositário fiel a respeito do levantamento da penhora. Intime-se o(a) requerente para que, se quiser, retirar os documentos constantes dos autos, terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, cientificando-o(a) de que após este prazo, o processo s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo da sentença de fls.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC.Sem condenação em honorários advocatícios.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 14 de março de 2017. 0003562-97.2015.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI) X LUCINEIA APARECIDA FERREIRA Dispositivo da sentença de fls.Diante do e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8122 0006178-14.2018.8.26.0008, decisão de fls. 196/199 estabeleceu, desde logo, a ordem de preferência dos créditos: a) créditos oriundos da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinquenta) salários mínimos por credor e os decorrentes de acidentes de trabalho (art. 186 CTN e Lei n° 11.101/2005); b) créd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011.10.122.010.2.026.0001.33903 6.0.50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 20/07/2022, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇ�