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Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 5245266.63.2017.8.09.0051 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 5245266.63.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE : ESTADO DE GOIÁS 2ª APELANTE SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA 1ª APELADA : SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA 2º APELADO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ EMENTA: DUPLO APELO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINIST

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco APELAÇÃO CÍVEL Nº 0388583.86.2016.8.09.0134 NR.PROCESSO: 0388583.86.2016.8.09.0134 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA : QUIRINÓPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL 1º APELANTE : SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA 2º APELANTE : ELETROZEMA S.A APELADO : JOÃO ELIAS CANDIDO FERREIRA REL

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Advogado -SP/D) Alecio Carreira dos Reis + 4 X Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CS

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 23/04/2019 15:56:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0388583.86.2016.8.09.0134 Procedimento Comum JOAO ELIAS CANDIDO FERREIRA ELETROZEMA S/A NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA : 32943

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Servidor Processo Nº ATSum-0002733-54.2014.5.02.0005 RECLAMANTE ERINEU CABRAL GOMES ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO EL ACKEL(OAB: 230081/SP) RECLAMADO TOSCA DE ALMEIDA RECLAMADO CECILIANO FERREIRA DE SANTANNA RECLAMADO MATHEUS DE ALMEIDA RECLAMADO BARBARA DE ALMEIDA RECLAMADO FIVE STAR EXCELENCIA EM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP RECLAMADO ANIBAL CEZARIO GARCIA NETO RECLAMADO FIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 25 da Lei nº 11.960/09, o Colendo Supremo Tribunal Federal passou a adotar o seguinte entendimento: (a) a correção monetária das dívidas fazendárias deve observar índices que reflitam a inflação acumulada do período, a ela não se aplicando os índices de remuneração básica da caderneta de poupança; e (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3130 Neste eito, deve-se destacar que foi imputada à parte autora multa administrativa, por não ter respeitado prazo de 30 dias para o conserto do produto, nem ter oferecido ao cliente as alternativas preconizadas no CDC. Quanto ao mérito do processo administrativo, não cabe ao Poder Judiciário usurpar as competências administrativas para julgar as questões de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 :0007330-26.2014.8.26.0659 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M.G.C.C. : 337902/SP - Anderson Borges Brito PROCESSO :0007332-93.2014.8.26.0659 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itau Unibanco S/A ADVOGADO : 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ REQDO : Ércio dos Santos VARA:2ª VARA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 SÃO SEBASTIÃO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 09/06/2016 PROCESSO :1001813-74.2016.8.26.0587 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Daniel Jacinto de Oliveira ADVOGADO : 35332/SP - Sueli Stropp INVTARDA : Maria dos Santos Tonini VARA:2ª VARA C

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 344 os autos conclusos para novo BACEN. P.R.I.C. Belém, 13 de julho de 2020. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0808892-72.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ELIANA QUEIROZ DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ELIANA QUEIROZ DA SILVA OAB: 19830-B/PA Participação: EXECUTADO Nome: SONY BRASIL LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA