95 Resultado da pesquisa sousa morais. apelado - data: 18/05/2025
Página 1 de 10
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5067733.20.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067733.20.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : KELY SOUSA MORAIS APELADO : ESTADO DE GOIAS RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA AGRAVO INTERNO VOTO Presentes os requisitos recursais objetivos e subjetivos, merece conhecimento o agravo interno. O art. 364 do Regimento Interno do Tribunal
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NR.PROCESSO: 0086913.49.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 86913.49.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : BIANCA CRISTINE DE SOUSA MORAIS APELADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1971 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1506991-05.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de São Carlos; Vara
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1346 Mota Chaves (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0008983-96.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Apdo: Marco Aurelio Bernardo - Apdo/Apte: Minist�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 501 Nº 2131814-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Rossi Residencial S/A - Agravado: CONDOMINIO PRAÇA CAPITAL - 1.Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 de Embargos de Declaração opostos pela parte Apelante, hora Embargante, SARKIS IMOVEIS LTDA em face do acórdão (ID 7328748) que negou provimento para reformar a Sentença prolatada pelo Juízo da 10ª Vara Cível de Brasília nos autos da Ação de Embargos de Terceiros nº 0709175-75.2018.8.07.0001. Em suas razões recursais o Embargante alega a existência de omissão no acórdão recorrido, verific
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 14 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006004-22.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE/APELADO: BRADESCO ADMINISTRADOR DE CONSÓRCIOS LTDA (ADV. MARIA LUCILIA GOMES E AMANDIO FERREIRA TERESA JÚNIOR) APELADO/APELANTE: ESPOLIO DE ELIANE MARIA DE LIMA BEZERRA (ADV. LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO). ATA DE DISTRIBU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 dência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 12º) Apelação Criminal nº 000039810.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelan
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 E Moury Fernandes Adv. Processo: 0000340-54.2016.815.0271, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Apelante: Genildo De Lima Santos, Advogado: Yonara Kelly Alves De Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000404-45.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des. Arnobio A