souza carvalho abril - Página 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 755 FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Nathalia Mussato Zerbinati (OAB: 328623/SP) - Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) Nº 1004830-96.2016.8.26.0368 - Processo Digital - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2013 VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1004822-22.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mauro Roberto Iamaguisi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2505 pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. A intimação se fará através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 disponibilizado no DJE de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2179 arquivando-o oportunamente. P.R.I.C. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANA LAURA COLLA (OAB 402603/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0002621-06.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Acrisio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2213 excluindo o nome do requerente do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Em havendo interesse recursal, observo que a parte autora já é beneficiária da Justiça gratuita (p. 45/46). Feitas as devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2009 de seu crédito, no prazo de cinco dias, e, ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à parte requerida, neste processo, que por ela ainda não tenha sido cumprida. Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/ SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001075-93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2335 RELAÇÃO Nº 0323/2019 Processo 0000222-04.2018.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Felicio Masahalu Narita - - Paulo Cesar Pissutti - Fica intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 259/2019 em favor do credor. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 1254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2295 Paulo - Vistos. Em atenção ao julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação, por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2101 diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais), devendo a parte autora comprovar, a cada seis meses, que ainda necessita dos compostos, mediante declaração ou receituário do médico assistente. Em decorrência, julgo resolvido o processo com resolução do mérito, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2044 Processo 0004100-68.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Ricardo Alexandre de Melo e outro - Aguarde-se a juntada aos autos da Carta Precatória de fls. 93/94.Com a juntada, ao Ministério Público para manifestação em 5(cinco) dias. - ADV: FERNANDA MARI