ssio dos santos

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA FORM A DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE P RISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 07.12.2036. AGUA RDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. E, PARA CO NSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QU E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PROTOCOLO NR. A

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DA PENA INAPLICAVEIS OS BENEFICIOS DO ART. 77 (SUSPENSAO CONDICI ONAL DA PENA) E DO ART. 44 (CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE EM RESTRITA DE DIREITOS), DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DAS VEDAC OES CONTIDAS NOS ARTIGOS 77, CAPUT, E 44, INCISO I, TODOS DO REFE RIDO CODEX. FIXACAO MINIMO INDENIZATORIO PONTUA-SE NESTE VIES QUE , EM POSICIONAMENTO DIAMETRALMENTE OPOSTO AO

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4539 Resposta à Acusação à s fls. 56-57.          Designação da instrução processual à s fls. 58.          Termo de audiência à s fls. 77-79.          A instrução processual se deu com a oitiva das testemunhas José Gilvan Pereira de Souza, Maria da Silva e Josué Maria da Silva, todas arroladas pelo Ministério Púb