suhaill zoghaib elias sabeh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 PROCESSO :0003913-49.2014.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VALDECIR PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO : 290356/SP - Suhaill Zoghaib Elias Sabeh REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0003914-34.2014.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARTA REGINA NONATO AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MIGUEL ARCANJO AGUIAR ADVOGADO : 290356/SP - Suhaill Zoghaib Elias Sabeh REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0000147-51.2015.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDENILSON DE LIMA ADVOGADO : 290356/SP - Suhaill Zoghaib Elia

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: SUELI APARECIDA FONSECA Advogado do(a) APELANTE: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH - SP290356-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5568586-34.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: SUELI APARECIDA FONSECA Advogado do(a) APELANTE: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH - SP290356-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se d

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH Advogado do(a) AGRAVADO: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH - SP290356-N DESPACHO Vistos. Em uma análise preliminar, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, na forma do art. 1.019, II, do novo Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos, para oportuna inclusão em pauta de julgamento. Publique-se. São Paulo, 27 de junho de 2019. AGRAVO DE INS

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"...quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda P�

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora, mantendo íntegra a r. sentença de 1º grau de jurisdição, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008339-40.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MARLENE MIUZA BATISTA MAIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"...quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda P�

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"...quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PENÁPOLIS EM 27/05/2015 PROCESSO :0004869-31.2015.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gabriel Silva Crosatti ADVOGADO : 259876/SP - Mario Miaisi Vaiti Filho REQDO : Tim Celular S/A VARA:4ª VARA PROCESSO :0004867-61.2015.8.26.0438 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5042387-66.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LUIZ AUGUSTO DANELUCCI Advogado do(a) APELANTE: SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH - SP290356-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I