suplementar do dia

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 : JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO : LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - OAB/PB 21.015 APELADO : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O

Administrativo ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2113/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho Presidente Desembargador Lairto Jose Veloso Vice-Presidente Telefone(s) : (92) 3621-7200 Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Corregedora Regiona

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Quanto à alegação de julgamento extra petita em relação à multa do art. 477 da CLT, inviável a análise do recurso, uma vez que a Turma não adotou tese sobre a matéria, à luz dos dispositivos invocados pela parte recorrente. Ausente o prequestionamento, incide a Súmula 297 do TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intime-se. Manaus, 28 de junho de 2

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Eletrônico - PJE ANA MARIA SOARES DE MORAES MARIA DA CONCEICAO SILVA SAMUEL DE MORAES LIMA(OAB: 76161/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB: 112856/RJ) ESTHER ELOAH FERREIRA LOPES(OAB: 124590/RJ) 371 TRANSPORTES LTDA (Adv. TAISSA FURTADO GATTO - OAB: RJ0126725), V

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 - 22ª Vara do Trabalho de Salvador - IRLEY FERREIRA CARVALHO - MARLENE DA SILVA ANJOS BARRETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MS-0001797-55.2017.5.05.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA IMPETRANTE MARIVALDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ANNE MARGARET LUCAS SILVA(OAB: 30720/BA) IMPETRADO Alexa Rocha de Almeida Fernandes TERC

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1234 cargo de Diretor Secretário. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Custas no valor de R$ 3.700,00, 2% de R$ 185.000,00, que passa a Custas no valor de R$ 3.700,00, 2% de R$ 185.000,00, que passa a ser o valor da causa e cujo pagamento compete à ré. ser o valor da causa e cujo pagamento co

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 30 FRANKLIN BATISTA DA SILVA(OAB: 160996/RJ) RECORRIDO ROLDAN(OAB: 103789/RJ) AGRAVADO GLEICE VERLIN COMERCIAL KM 19 DE PNEUS LTDA - EPP ADVOGADO SIMONIN ADVOGADO ANA CRISTINA GONCALVES MAURICIO MARTINSFONTES D ALBUQUERQUE CAMARA(OAB: ADERALDO(OAB: 78884-D/RJ) INTIMADO(S)/CITADO(S): - 67030/RJ) RECORRIDO VINICIUS OLIVEIRA DA CONCEICAO GLEICE VERLIN SIMONIN - RUCHESTER MA

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1233 Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. cargo de Diretor Secretário. Custas no valor de R$ 3.700,00, 2% de R$ 185.000,00, que passa a Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. ser o valor da causa e cujo pagamento compete à ré. Custas no valor de R$ 3.700,00, 2% de R$ 185.000,00, que passa a Em razão da sucumbência, condeno a r

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 307 prestadas, mas incidirá a justa indenização prevista na Súmula 291, O Decreto nº35.943/2014 estabeleceu que: que visa coibir o desrespeito aos princípios de proteção ao trabalhador pela expectativa remuneratória ocasionada pelo prolongado período de sua prestação, além de, por outro lado, buscar desestimular o empregador a submeter o empregado à Art. 1º -

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800047-60.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 2º APELANTE: LUZIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS