tadeu almeida guedes. cota - Página 3

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N° 0833415-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): MATHEUS PESSOA RODRIGUES DO O. DEFENSOR(S): ALBERTO JORG

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS QUE, NA OPORTUNIDADE, DESIGNOU A SESSÃO JUDICIAL DO DIA 15.07.2020, PARA TRAZER O SEU VOTO DE VISTA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE O ADVOGADO LUCAS MENDES FERREIRA OAB PB 21.020. (PJE-6º) - Ação Dir

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 5 (PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0815681-85.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fábio Júnior Nazaré dos Santos (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e outro). Requerida: Justiça Pública. RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL OAB

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 (Pje-35º) Mandado de Segurança nº 0802590-98.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Francisco Flávio Mamedio Leite (Adv. João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. (Pje-36º) Revisão Criminal nº 0805387-76.2017.8.15.0000. RELATOR:

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 16 específico, pois o elemento subjetivo do tipo é o dolo genérico, bastando, para a perfectibilização do delito, que o agente tenha a vontade livre e consciente de suprimir ou reduzir o pagamento de tributos. Quando realizada em conformidade com o critério trifásico e demais regras pertinentes, isto é, em consonância com os arts. 59

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804039-12.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTES: ALCIDES MONTEIRO NUNES ME E ANA HELENA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MONTEIRO OAB-PB 22.967-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 (Pje-11º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0804171-51.2015.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Brenno Sales Pita Gomes, representado pelo seu genitor Francisco Sales Gomes de S

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE APELANTE. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PR

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª (DÉCIMA QUARTA) Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Hélio de Araújo Soares”, em 19 (DEZENOVE) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito). Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 4 ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 8ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 26 de maio de 2021. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Participaram aind