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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9623497 SELMA ADRIANA TEIXEIRA JAQUES 1 PEB I H II H 20/04/2016 8950214 ANDREA LIMA DOS SANTOS 1 PEB II F III F 13/03/2017 8973927 VANIA REIS DE SOUZA SANTANNA 1 PEB IV I V I 30/06/2016 9342353 ARLENE FERREIRA DE ARAUJO 1 PEB I L II L 04/02/2017 6340905 BRAULINA RAMOS BATISTA ALVES 1 PEB I M II M 18/11/2016 8064941 CECILIA RODRIGUES VIEIRA DE MATOS 2 PEB I F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11133154 10778074 9584491 9755042 4401733 6004543 3448263 4366258 5957477 3291531 8553075 9374885 2501591 11966702 11562568 3641388 11294816 2713626 10802932 9805219 10949188 8751166 8282204 10659969 11065794 3543782 3917093 8682767 10024081 9418336 3542107 2653483 8621153 8253510 9372137 13291869 9822016 5658505 3444007 3900909 10144442 8373839 9902149 8577009 6561856 8852402 10559482 8873044 9922147 10150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS C O M U N I C A D O Nº 024/2015 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias e os Contribuintes, comunica que a taxa refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 52, DE 4 DE MAIO DE 2016 Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 048/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a EV Lopes Comércio Atacadista-EPP. O Diretor-Geral da Impre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Ipatinga, na EE Selim José de Salles, MaSP 1428511-8, Ilda Fernandes de Almeida Godoy, EEB1A, admissão 01, a contar de 14/09/2022, por retorno antecipado de LIP. 05 1698148 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 dias, para fins de regularização funcional, aos servidores: MASP 1147035-8, JOAO PAULO DE OLIVEIRA, a partir de 13/12/2018; MASP 1147835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, a partir de 15/01/2019; MASP 1367502-0, MAYARA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 dias, para fins de regularização funcional, aos servidores: MASP 1147035-8, JOAO PAULO DE OLIVEIRA, a partir de 13/12/2018; MASP 1147835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, a partir de 15/01/2019; MASP 1367502-0, MAYARA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO XV (a que se refere o art. 15 desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA B SERVIDOR ELZA DE OLIVEIRA LADEIRA MASP ADM CARREIRA 3331634 1 PEB NIVEL I REPOSICIONAMENTO NO NOVO VB GRAU P 25 1485524 - 1 PORTARIA SEPLAG Nº 11/2021 A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 616/2015 RETIFICA O ATO de Concessão de Férias Prêmio, à servidora: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 337.059-0, Adriana de Cássia Vieira, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato 17/2002, publicado em 08/06/02, onde se lê, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 08/04/02, leia-se, 03 meses referentes ao 3º quinqu�