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Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA GONCALVES DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEIDE BARBOSA DE ARAUJO (= ou > de 60 anos) ADV : SP161793 LUCIANE ISHIKAWA NOVAES DUARTE Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00828 AC 2118864 0043106-41.2015.4.03.9999 SP 00007264520148260531 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA ISABEL SILVA SOLER ADV :

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. 0827 AC-SP 2081776 0027844-51.2015.4.03.9999 30009392220138260438 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA GONCALVES DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NEIDE BARBOSA DE ARAUJO (= ou > de 60

Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NUBIA DE MELO SILVA SP215536 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA 00021128720148260280 1 Vr ITARIRI/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Zero, da entrega maciça de cargos na Procuradoria do INSS e da ausência de previsão quanto ao retorno normal das su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 PROCESSO :1015182-38.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ednea Ninise da Silva ADVOGADO : 349922/SP - Cárita Maria Macedo Almeida REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015398-96.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 802 Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Chimarelli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos artigo 1.286, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a execução da sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico. O requerimento

Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período tratado no art. 15, II e §2º, da Lei n. 8.213/91, constante da CTPS juntada e do extrato do CNIS, nada indicando nos autos que a mesma tenha trabalhado nesta época, sendo desnecessário o registro perante o Ministério do Trabalho. 6- O termo inicial do benefício deve ser fixado na data do nascimento do filho da autora. 7- Com relação à correção monetária e aos juros de mora, devem ser aplicados os índices previstos pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 593 no comunicado CG nº 2333/2011 de 09/09/2011- ADV. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/SP. 303.021. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO: EDUARDO DE FRANÇA HELENE ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2017 Processo 0000076-90.2017.8.26.0531 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 327 extingo esta ação previdenciária movida por Adilson Aparecido Marquesini contra o Instituto Nacional de Seguro Social. Defiro, ainda, a renúncia ao direito de recorrer, conforme pleito e aceitação. Expeça-se ofício para implantação do benefício. Certifiquese o trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 535 nos autos principais.Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP) Processo 0000276-97.2017.8.26.0531 (processo principal 0000726-45.2014.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1407 outra medida de efetivação da tutela de urgência, porquanto esta última perdeu sua eficácia. Comunique-se, pela internet, o teor desta sentença à Superior Instância, se houver agravo de instrumento pendente de julgamento.P.R.I. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ANA CAROLINA VARANDAS MARTOS (