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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Ponte Nova/Vicosa CPF Nome 03505780600 Valeria Stampini Da Silva Chaves Lote de Vaga: Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 76447910278 Daniel Lucas Noronha De Sena Lote de Vaga: Pouso Alegre/Toledo CPF Nome 31507204787 Herminio Pereira Guimaraes Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 54307147634 Antonia Da Conceicao Aparecida Canaan Lote de Vaga: Uberaba/Araxa CPF Nome 57091390687 Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 60 - 03/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 06635163 Jacqueline Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 08266355 Perpetua do Carmo de Castro – ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 08386245 Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo - Uberlandia - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06900849 Rosangela Rezende Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06977714 Divina Marques Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 6 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06983290 Leila Aparecida da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06988257 Renisia de Fatima Martins – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 23/03/2015 A 21/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/05/2016 - , 05194808 Elizeu Tavares Rosa – PEB – 3 - Mutum - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 05477260 Jose Geraldo Rodrigues Breder – PEB – 1 - Reduto - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 05567359 Marli da Silva Pereira – ASB – 2 - Alto Jequitiba - 15 - 28/06/2016 A 12/07/2016 - , 05976170 Marlene Alves da Silva – ASB – 2 - Martins Soares - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - , 06171987 Maria Jose da Silva – ASB – 2 - Manhuacu - 15 - 27