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Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização d

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RECORRIDO: LUIZACRED S.A - ADVOGADO (A): ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DEARAUJO-BA29442-A: – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à unanimidade, provido parcialmente”.09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085073186.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: S

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 MENOS S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842142-42.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EZILDRO ALVES DE ARAUJO - Advogados (a): JAILTON CHAVES DA SILVA - PB11474-S - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUID

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 24 - Pb • 297, 304; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 187; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 1; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 111, 157, 158; Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 46, 153, 167; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 209; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 131; Marconi Leal Eulalio 0036

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 6 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005475-46.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLÁVIO FIRMINO DE ANDRADE (Defensora P�

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 De Mene 003891 - Pb • 328; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 518; Maria Do Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 441; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 387; Maria Lucia Franco De Andrade 002454 - Pb • 35; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 743; Maria Manuela Chaves De Mendonca Ga 037709 - Pe • 375;

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 responsabilidade pelos fatos acontecidos na delegacia. Além do mais, não há nada mais que meras alegações desprovidas de comprovação”. Assim, entendo que não houve a prática de qualquer ilegalidade pela recorrida suficiente para embasar a indenização requerida. 13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825526-31.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL C�

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 se o Promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, assim como efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntá

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 12 - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Marcelo Santiago Falconi, Severino Nery De Sousa, Advogado: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Apelado: Mercia Gomes De Oliveira, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 03 Apelado: Marisa Suenia Sousa, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 04 Apelado: Marisete Santana

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 Achella Ednez Inojosa De Oliveira 024211 - Pb • 771; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 449 ; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 979; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 481, 484; Adjailton Alves Ferreira 026055 - Pb • 153; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 774; Adriana Augusta Pereira Franc