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Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 97.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Enilton Gomes da Silva. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho – OAB/PB 7.280. Na sessão de 10.10.17Decisão:Rejeitada a prelimi

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 520; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 658; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 432; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 314; Jose Carlos Santos 004462 - Pb • 74; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 461; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 734; Jose Claudemy Tav

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 514; Luciano Da Silva Bilio 021272 - Go • 202; Luciano Gomes Felix De Medeiros 011084 - Pb • 629; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 1048; Lucieda Sabino Goncalves 017580 - Pb • 551; Lucineide Vito Lopes Gambarra 022431 - Pb • 952; Lucio Flavio De Souza Romero 370960 - Sp • 604, 843; L

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Estadual. (Advs. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405 e outros). COTA: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, SEM AFASTAMENTO E SEM DECRETO DE PREVENTIVA, SEGUIDO DOS DESEMBARGADORES RICARDO VITAL DE ALMEIDA, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ARNÓBIO ALVES TEODÓ

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 do instituto. O crime de adquirir arma fogo resta caracterizado quando o agente é flagrado no exato momento da aquisição, de modo que, inexistindo prova nesse sentido, não há que se falar em consumação do delito, na modalidade “adquirir”. Considerando que a arma de fogo e munições de uso restrito, foram apreendidas no estabelecimento co

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 924; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 330, 341; Jose George Costa Neves 007128 - Pb • 199; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 847; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 503; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb • 779; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 748; Jose Ivanildo Barros Gouveia 011070 - E • 932, 944; Jose Jocerlan A

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 1061; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 844; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 320; Livio Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 584; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 27, 78; Luana Magalle Pessoa Da Costa 012700 - Pb • 210; Luanna Fabiola Santos Pereira 021121 - Pb • 455; Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846 - Pb

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 41-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000411-49.2013.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.Acordam os integrantes Turma Recursal de

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Paulo Da Silva 003405 - Pb • 3843, 3907; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 146; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 1233; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 1038; Rosa Maria Elias Silva 001836 - Pb • 4473, 4481; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 1660; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 3301; Rosalva Da Costa G

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 354; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 798; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126540 - A • 543; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 37, 49, 90, 399, 537; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 113, 121, 537; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 124; Jose Elder Valenca Sena 1599