valberto henrique de lima neves - Página 85

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00187 Processo: 0001488-43.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOISES DO AMARAL RAMALHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do advogado. intime-se a defesa para apresentardefesa es

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº 0800844-09.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: ELIDIANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB N° 13.306) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 045/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00015 Processo: 0002029-45.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: INACIO PEREIRA DA SILVAR

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 QUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600 E SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI ROD

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02192 Processo: 0027597-02.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNARA VIRGINIA DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 024782PB IZABEL CRISTINA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Para

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Livia Nunes Lyra Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/ PB 10.492. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 185) Apelação Cível e Remessa Necessária

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Agravo Interno nº 0801506-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Ol

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800771-57.2016.8.15.0141 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: o Município de Riacho dos Cavalos, representada por sua Procuradora, Aracele Vieira Carneiro OAB PB 17.241 Apelado: Antônio Vieira De Lima Advogado: Francisc

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081819984.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Embargos de Declaração nº 0817030-13.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Edson Meireles Viegas. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales B