vel. direito processual civil.

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 CA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. AUSENCIA DE INTIMACAO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO ESPONTANEO DA OBRIGACAO. EXCESSO DE EXECUCAO. MA TERIA PACIFICADA PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (ART. 543 -C DO CPC). 2. SEGUNDO A ORIENTACAO DO STJ, O PRAZO PARA O CUMPRI MENTO DA SENTENCA, PREVISO NO ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, E DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 98 Advogada : Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL) Apelada : Geane Maria da Silva Souza Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogada : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogado : João AbÃlio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) Advogado : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 98 Advogada : Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL) Apelada : Geane Maria da Silva Souza Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogada : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogado : João AbÃlio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) Advogado : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) A

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3498 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 26/04/2021 A 26/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00003753920128140123 PROCESSO ANTIGO: 201210002163 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Comum Cível em: 26/04/2021 MENOR:A. L. S. S. Representante(s):

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3005 05/02/2021 REQUERIDO:MARLENE VENTURA DA SILVA BASTOS Representante(s): OAB 12881-A JOAO LINEU ANTUNES (ADVOGADO) REQUERENTE:VALTER OLIVEIRA LARANJEIRA BARBOSA Representante(s): CICERO SALES (ADVOGADO) . DECISÃO INTIME-SE o autor através de seu patrono via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito Após

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2444 parte, devidamente intimada para recolher custas finais, assim não fez no prazo assinalado pelo juízo, determino que o Diretor de Secretaria adote as providencias necessárias, extraindo a competente certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado no órgão competente. Em seguida, arquive-se o feito, considerando que já foi certificado o trânsito em julgado da sentença. Publique-se Regis

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2449 Processo: 0008978-08.2017.8.14.0065 DESPACHO Intime-se a parte requerente para, em até quinze dias, manifestar-se sobre o teor da certidão na fl. 123. Xinguara/PA, 08 de fevereiro de 2021. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara-PA PROCESSO: 00093401020178140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Procedimento Co

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3499 termos do art. 485, inciso III, e ? 1?, do CPC. Sem custas. Ci?ncia ao RMP. Ap?s certifique-se o tr?nsito em julgado e arquive-se. Novo Repartimento/PA, 26 de abril de 2021. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00008254520138140123 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Inquérito Policial em: 26/04/2021 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA INDICIADO:E

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 490 estabilização desta decisão. Observado o prazo de dobro para a Fazenda Pública, na forma do art. 183 do CPC.4. Defiro prova oral de testemunha e depoimento pessoal das partes conforme requerido em petição (fls. 85/87).4.1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09.03.2022, à s 12h00min (art. 357, inciso V do CPC).4.1.1. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2843 tr?nsito em julgado desta, na data da intima??o do MP. Com o tr?nsito em julgado desta decis?o d?-se baixa em nossos registros e arquive-se. Novo Repartimento-PA, 26 de abril de 2021 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00008668020118140123 PROCESSO ANTIGO: 201110007651 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Procedimento Comum Cível em: 26/04/2021 REQUERENTE:L