voto do relator acolhendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1877 1004354-63.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelado: Osmar Bento de Oliveira - Negaram provimento ao

Publicações Judiciais II ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARCELO RICARDO ORTOLAN ADV : SP286163 GUSTAVO ROSSI GONÇALVES INTERES : IND/ QUIMICA KIMBERLIT LTDA APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, DO VOTO DIVERGENTE DO DES. FEDERAL NELTON DOS SANTOS MANTENDO O V. ACÓRDÃO EMBARGADO, E DO VOTO DO DES. FEDERAL ANTONIO CEDENHO ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, O FEITO FICOU SOBRESTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0192 ReeNec-SP 1330866 0006164-77.2001.4.03.6126 2001

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS E PELA PARTE AUTORA. 0350 ApelReex-SP 1450980 0003879-38.2006.4.03.6126 2006.61.26.003879-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MERCEDES LAZARA ZANINI ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0611 ApReeNec-SP 2049682 0009671-76.2015.4.03.9999 1300001507 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO PRAGIDI ADV : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE URUPES SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SES

Caderno único ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de abril de 2009 Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Decisão HECTOR VALVERDE SANTANA ELIAS GONÇALVES SANTOS FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JÚNIOR EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS e outro(s) JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.465/07 INACOLHER A PRELIMINAR, NO MÉRITO CONCEDER A ORDEM PARA ANULAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO. UNÂNIME Num Processo Rel

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JUAREZ MARTINS DA SILVA ADV : SP123545A VALTER FRANCISCO MESCHEDE A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0168 Ap-SP 2236527 0000857-75.2015.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SEBASTIANA DA SILVA ADV : SP185665 KÁTIA MARIA PRATT APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS E PELA PARTE AUTORA. 0350 ApelReex-SP 1450980 0003879-38.2006.4.03.6126 2006.61.26.003879-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MERCEDES LAZARA ZANINI ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JUAREZ MARTINS DA SILVA ADV : SP123545A VALTER FRANCISCO MESCHEDE A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0168 Ap-SP 2236527 0000857-75.2015.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SEBASTIANA DA SILVA ADV : SP185665 KÁTIA MARIA PRATT APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : AGAMENON JOSE DIAS ADV : SP225174 ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AGAMENON JOSE DIAS ADV : SP225174 ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNAN

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0441 Ap-SP 2063530 0017976-49.2015.4.03.9999 1400000350 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GILBERTO ESTEVES RELVAS ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO ALCEU DALLE LASTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GILBERTO ESTEVES RELVAS ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO ALCEU DALLE LASTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALEN