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Processos encontrados
sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 287/ 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794227-9, Sandra Costa Lontra Lobato, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/10/1997. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2017 Concede Três Meses de
quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33.806 - Recredenciamento da entidade Centro de Educação Florescer Ltda, mantenedora do Centro de Educação Florescer, de Cataguases. 33.928 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial José Vasquez Filho, de Poços de Caldas. 28.770 -
14 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei Estadual nº869/52 e a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 116/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/ AST/SEE n° 116/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 7/12/2016, determina a ABSOLVIÇÃO das servidoras M