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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.Resta claro, que o notificado recebeu pagamento indevidos conforme planilha de cálculo realizada pela Auditoria Técnica da Divisão de Processamento de Contas –DPC/IPSM. 13.Assim, ficou caracterizado o descumprimento contratual pela CLÍNICA MEDICA DSPIMED LTDA, configurando-se a Inexecução Parcial do contrato, razão pela qual, se impõe à contratada as seguintes sanções: a)Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 123Jose Geraldo Teodoro 3598910711 124Jose Maria Costa de Lima 1582531883 125Jose Maria Miranda Alves Bicalho 126Jose Nilson Alves de Moura 127Jose Rodrigues Avelino 1996234603 128Jose Rodrigues Avelino 1996234603 129Jose Roseno Bezerra 2462085584 130Jose Venancio Rocha 2576298646 131Juarez Candido Ferreira 1520428380 132Julio Cesar Falcao 1038925745 133Klisman Gomes Soares 4621560190 134Laureano Coelho Menezes 135Laydson Ronan Ventura Reis 136Leandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Evandro Moura Campos / Placa: ECW5338 Chassi: 9C2KC08108R164916 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Nunes Pereira / Placa: EFF2686 Chassi: 9C2KC08108R288770 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jair Batista Ferreira / Placa: EFL6177 Chassi: 9C2ND07008R022057 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Sonia Maria Da Silva Fogagnoli / Placa: EFM1681 Chassi: LXYXCHL0290266079 Marca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Denilson Silva Reis, (P/Pref.). Acordo de Cooperação Técnica n.º 107/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Açucena/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 194.868,00 (Cento e noventa e quatro mil o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9BD146000L3613737 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS EXPORT Ano Fab.:1990 Prop.: Uanderson Goncalves Nascimento / Placa: HEP9897 Chassi: 9C6KE092080183663 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Elisangela Paulino Moreira / Placa: HAS6675 Chassi: 9C2KC08106R011201 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Lucas Henrique Rosa De Souza / Placa: GQG9697 Chassi: 9BD178226V0292874 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Mci Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Silva / Placa: MQX9915 Chassi: 9BGRZ48907G188786 Marca/ Modelo: GM/CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2006 Prop.: Giane Aparecida S Santos / Placa: GRH7D46 Chassi: 9C2JC2501RRS24993 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1994 Prop.: Yago Henrique Barbosa Pinto / Placa: GYK6077 Chassi: 9C2JC3010YR034030 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Vitor Ribeiro Alves Da Costa / Placa: PWQ3325 Chassi: LXYXCBL07F0288636 Marca/Modelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Araujo Filho / Placa: CYQ1069 Chassi: 9BWCA05X81T030398 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2000 Prop.: Luciano Rodrigues Barbosa / Placa: DFE2362 Chassi: 9BD15828814264636 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2001 Prop.: Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: EMA5515 Chassi: 9BWZZZ30ZPT177991 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993 Prop.: Angelina Maria Gomes Teodoro / Placa: GXK7092 Chassi: 9BM688133WB171045 Marca/Modelo: M.BENZ/914 Ano Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Prop.: Duvair Lucas Moreira / Placa: GOD5949 Chassi: 9C2JC1801LR556057 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Jose Adriano Do Santos Filho / Placa: GSR4133 Chassi: CG125BR1360435 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Valdeli Dias De Oliveira / Placa: BFR7710 Chassi: 5L9014907 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Ano Fab.:1982 Prop.: Paulo Cesar Pessoa / Placa: GQJ2807 Chassi: 9C2JC250VTR046215 Marca/Modelo: HONDA/CG 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: HAU9532 Chassi: 9C2MC35004R009225 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Ari Mendes Moreira / Placa: GYQ5891 Chassi: 9C2JC4110BR775550 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Solange Kellen Morais SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: KND7855 Chassi: 9C2JC250WWR243404 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Elias Jose Jeronimo / Placa: HLS7205 Chassi: 9C6KE1220A0088575 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 089422-0 , 2 SGT QPPM Renato Diniz Dos Santos Girao , do BPMRV ,a partir de 24/10/2016 , Deixa de ter direito a promoção trintenéria em conformidade com Art. 203, inciso IX “a”, c/c Art. 220, inciso IV da Lei n. 5.301/69. Fica Retificado a publicação contida no MG n. 111 de 14/06/17, por motivo de erro de origem 098265-2 , 2 SGT QPPM Cleudeir Lauriano Da Silva , do 14 BPM ,a partir de 06/09/2016 , Deixa de ter direito a promoção trintenér