waldir luiz braga - Página 6

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e outro(a) INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e outro(a) INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e outro(a) INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e

Publicações Judiciais I ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: ITACOL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RESINAS NATURAIS LTDA, ITABOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA, SOCER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RESPOL RB COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RESINAS LTDA, RESIFLOR AGRO FLORESTAL LTDA Advogados do(a) APELADO: VINICIUS RIBEIRO CARRIJO OLIVEIRA - SP376923, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184, CESAR MORENO - SP165075 Advogados do(a) APELADO: VINICIUS RIBEIRO CARRIJO OLIVEIRA - SP376923, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184, CESA

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17/04/2013) Anote-se, ainda, que o acórdão recorrido se encontra em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça incidindo-se, pois, o óbice da Súmula 83 do C. STJ: "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida." A incidência da Súmula 83 do C. STJ obsta o conhecimento do recurso especial, seja pela alínea 'a', seja pela 'c', do artigo 105, III, da Constituição Federal de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001088-91.1999.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERACAO LTDA, HNK BR PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA., GEOGLEN ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA., GEOGLEN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., BRASIL KIRIN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., SCHIMAR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, SCHINCARIOL-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERV E REFRIG DO NORDESTE S/A, HNK BR BEBIDAS LTDA.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF sobre o contido na certidão da Oficial de Justiça id 5070992 - óbito do executado. Silente, arquivem-se os autos. Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027834-08.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DELOITTE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., DELOITTE BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA., DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., DELOITTE TOUCHE OUTSOURCING SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDE

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : SP093422 EDUARDO SURIAN MATIAS e outro : DECISÃO DE FOLHAS : 00136750520044036100 12 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. IMPOSTO DE RENDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS A EXECUÇÃO. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. ÔNUS DA UNIÃO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em reconhecer que a União pode compensar os valores de imposto de renda retidos indevidament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF sobre o contido na certidão da Oficial de Justiça id 5070992 - óbito do executado. Silente, arquivem-se os autos. Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027834-08.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DELOITTE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., DELOITTE BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA., DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., DELOITTE TOUCHE OUTSOURCING SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º Na hipótese do § 1º, reverterá a favor da empresa pública ou da sociedade de economia mista o valor de quantia eventualmente exigida no instrumento convocatório a título de adiantamento, caso o licitante não efetue o restante do pagamento devido no prazo para tanto estipulado. Não antevejo plausibilidade nas alegações da impetrante, medida em que a exigência de prévia comprovação na inscrição junto ao conselho profissional, ou seja, no momento da habilitação, está pau

Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ARCOR DO BRASIL LTDA e filia(l)(is) e outros(as) ARCOR DO BRASIL LTDA filial SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e outro(a) ARCOR DO BRASIL LTDA filial SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e outro(a) SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA ARCO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL Ciência às partes da notícia de disponibilização do(s) pagamento(s) de RPV/Precatório, consignando que o saque bancário será feito pelo(s) beneficiário(s) independentemente de alvará(s) de levantamento, nos termos do parágrafo 1º do artigo 40 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0007713-78.201