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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 336 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003861-42.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PEDRO BARBOSA PEREIRA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de Id.20334036 que certifica o trân

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2622 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000013-27.2020.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE REQUERENTE: RITA DE OLIVEIRA VILAS BOAS DOS SANTOS Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793) REQUERIDO: ADNAILTON MARTINS DOS SANTOS, conhecido por “NANAL” Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2623 No caso dos autos, verifica-se que o concurso público foi homologado em 30/06/2016 e tinha prazo de validade de dois anos. Assim, o prazo final para convocação encerrou-se na mesma data do ano de 2018, não constando nos autos qualquer notícia de prorrogação. Contudo, a parte interessada apenas impetrou o MS em 28/05/2019, portanto, quase um ano após a data fina

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1867 Analisando sumariamente os argumentos manejados e os documentos apresentados pela parte requerente, compreendo preenchidos, prima facie, os requisitos indispensáveis à concessão da ordem judicial para realização do depósito, nos termos do art. 335, IV, do CC/02. Por todo o exposto, DEFIRO o requerimento de depósito, que deverá ser realizado no prazo de 05 (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1782 Se a parte interpuser recurso inominado, o Cartório Judicial deverá intimar a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias e, após isso, remeter os autos para a Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Repita-se, independente de novo ato do juiz, o cartório deverá promover o andamento do feito por meio de ato ordinatório. Após

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 450 2. No mérito, cinge-se a controvérsia à verificação de ocorrência de lesão de direito líquido e certo de servidora ocupante dos quadros inativos da carreira de Professor do Magistério Público Estadual, tendo em vista ausência de implementação, em seus proventos, do piso nacional da categoria. 3. O piso salarial nacional, para os profissionais do magis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 406 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0520498-86.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Agnaldo Silva Caldas Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Interessado: Ailton De Jesus Gonzaga Santos Advogado: Wagner Veloso Mart

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 868 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima Cíveis Reunidas DESPACHO 8024122-57.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juiz De Direito Da 10ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador Suscitado: Juiz De Direito Da 6ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2618 Intimação: INTIMAÇÃO do Bel. PAULO SERGIO DE ARAUJO MACÊDO, OAB/BA sob nº 41.964, para tomar conhecimento na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000109-76.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1037 Advogado: Matheus Maron Ferreira (OAB:BA37604-A) Advogado: Carlos Eduardo Carvalho Monteiro (OAB:BA12210-A) Interessado: I-matos Servicos E Comercio De Equipamentos De Telefonia Eireli Advogado: Matheus Maron Ferreira (OAB:BA37604-A) Advogado: Carlos Eduardo Carvalho Monteiro (OAB:BA12210-A) Interessado: Aede Comercio E Servicos De Equipamentos De Telefonia Eireli Ad