wilson moises ribeiro

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 255 Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Tribunal Superior do Trabalho). Intimem-se a

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME RG SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA GISLAINE LIDIA DE ARAUJO MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO(OAB: 76800/MG) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RG SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 694 Processo Nº RORSum-0010264-68.2020.

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 254 Consta do acórdão: condenação imposta ao reclamante à título de honorários de "(...) sucumbência não pode ser compensada com eventuais créditos Como a presente ação foi ajuizada depois da vigência da Lei deferidos à reclamante nesta ou em outra ação (...) 13.467/17 (11/11/2017), é cabível a condenação ao pagamento dos CONCLUSÃO honorários advoc

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2313 o acórdão regional. Requer que as intimações sejam feitas, exclusivamente, em nome do Dr. Marcel da Silva Mroginski (OAB/SP 329.248), sob pena de nulidade. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) RECEBO a petição com efeito de memoriais. DELAÍDE MIRANDA ARANTES DETERMINO que as intimações, notificações e publicações Ministra Relatora sejam feitas, exclusiva

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 5075 deslocamentos das testemunhas, partes e advogados, se Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, vista do recurso ORDINÁRIO, possível, o que traduz em economia de tempo, custos, e interposto pelo reclamante e pela 2a. reclamada, no prazo legal. esforço para comparecimento presencial das partes e BETIM/MG, 30 de novembro de 2020. testemunhas. JOAQUIM DA CUNHA DE JES

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região como multa". (grifos acrescidos) 488 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - WILSON MOISES RIBEIRO A multa incide, portanto, sobre o valor do crédito devido à professora, em decorrência de descumprimento de obrigação legal ou convencional, devendo ser entendida a expressão valor principal PODER JUDICIÁRIO o montante total devido, considerando que são acessórios os jur

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 485 infraconstitucional e, do mesmo modo, de suposta divergência Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho jurisprudencial. Registro que, em casos tais, é igualmente incabível o Recurso de Revista ao fundamento de alegado desacordo com Orientação Processo Nº RORSum-0010264-68.2020.5.03.0163 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE WILS

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 5027 Secretaria, no prazo de 05 dias. RICARDO GURGEL NORONHA Após a apresentação da CTPS, intime-se a reclamada para Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proceder a(s) retificação da data de admissão na CTPS obreira, a fim de constar 12/03/2016. Em caso de descumprimento, a CTPS será anotada pela Secretaria da Vara, com a expedição de ofício à SRTE/MG, para a apl

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4016 Advogado Sandro Simões Meloni(OAB: 125821A/SP) BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes(OAB: 114260-A/RJ) Victor de Oliveira Pinheiro(OAB: 390384-A/SP) Flavia Alvim Silva(OAB: 456637-A/SP) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Luiz Álvaro Fernandes Galhanone aprecie o pedido da agravante Arcelormittal Bioflorestas Ltda. como entender de direito. Agravado(s) À Secreta

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARCOVERDE ENGENHARIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO, FISCALIZACAO E PROJETOS LTDA. CHAYENNE EDUARDA CORREA ABREU(OAB: 159158/MG) MARIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 132057/MG) ARLETE LOPES DE OLIVEIRA CHAYENNE EDUARDA CORREA ABREU(OAB: 159158/MG) MARIANA VIEIRA DE ARAUJO(