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Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 30 00761 Processo: 0000383-73.2013.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO ROZENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 018149PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO , 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIOA 29/11/2017 PELAS 10:30HS. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 144/1

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 8 e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 40 apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 JUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A RECONSIDERACAO DO MESMO formulado em favor de Jose Humberto Justino de Araujo, devendo permancer preso onde se encontra. Subam os autos a inst. superior ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 23

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: MARINESIO DOS SANTOS ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: SEBASTIAO PERAZZO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: LOURIVAL LIMA DA FONSECA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ANTONIO VITAL SOBRINHO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-sequantia, fica

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00115 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP 00116 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS C

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias 00385 Processo: 0013813-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDENIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDenuncia recebida.Audiência de Instrução designada para o dia 08/03/17,pelas 15h15m,a ser realizada na sala de Audiências da Vara de Entorpecentes da Comar

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00826 Processo: 0000461-35.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINEZ SABINO GONCALVES ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00526 Processo: 0016218-96.2011.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ VILAR ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY , 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000424-81.2009.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DE BRITO SILVA ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartori

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 5A. VARA DE BAYEUX NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00299 Processo: 0000334-57.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONH MAX SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00300 Processo: 0000630-79.2019.815.0751 - PROCEDIMENT