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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo DE SOUZA DE 1001055-1 FERNANDO QUEIROGA FERNANDO LUCCI RESENDE 1132840-8 DE SOUZA GEIZA MARCILLA PEREIRA 1143432-1 PINTO MARCAL DE 1382720-9 JULIANA SOUSA 323064-6 LAURA SILVA FERREIRA 942687-5 LUCIA MARIA DA SILVA MARIA APARECIDA 891297-4 SANTIAGO MARIA DE FATIMA DE OLI368129-3 VEIRA MIRANDA MARIA RAIMUNDA DO 539622-1 CARMO 443153-2 MARLI FERREIRA DA MATA SUELI CANDIDA DE ARAUJO 800996-1 ANDRADE VANESSA 1182331-7 TOS DIAS NUNES DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08187437 Vilma Emilia Vieira – EEB – 1 - Aimores - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 1 - Itanhomi - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 2 - Itanhomi - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08491649 Zilma Vieira Guimaraes – EEB – 3 - Tumiritinga - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08498784 Rita Ramos dos Santos – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Freitas – PEB – 2 - Guape - 12 - 06/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10661270 Fernanda Aparecida Alves – PEB – 1 - Guape - 60 02/07/2015 A 30/08/2015 - 158.I, 13773577 Girlene Terezinha Avila – ATB – 1 - Guape - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12057592 Marisa Zillio – EPGS – 1 Passos - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12129805 Janaina de Oliveira – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Fica instituída comissão especial para apurar os possíveis ilícitos de que trata o artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: I – Webert Meireles Pacheco, MASP 1.083.931-4; II – Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458.464-5, e III – Túlio de Souza Gonzaga, MASP 1.215.286-4. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá o prazo de 30 dias para apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral com paridade; E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Lourdes Couto – PEB – 1 - Passos - 61 - 15/12/2015 A 13/02/2016 - 158.I, 03695897 Maria Geralda Lara Oliveira – SEIII – 1 - Pimenta - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03743820 Juscenir Madalena Lima – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 1 - Passos - 1 16/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 07613557 Aparecida de Fatima Borges De Souza – ASB – 1 - Alpinopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04465035 Maria Helena Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 09821281 Hilma