zeila maria alves

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2673 à vigência da Lei 11.960/2009, os juros de mora são calculados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária com base no IPCA-E. IV - O fato de a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita ter se sagrado vencedora na ação e ter valores a receber em virtude disso não altera sua condição de hipossuficiente, sendo incabível a compensa

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 198 AGRAVANTE/APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO ZEILA MARIA ALVES FONSECA ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-B) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-B) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARA

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 AGRAVANTE/APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO ANTONIO ROQUE NETO ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-B) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-B) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ORDEM 037 PROCESSO 0810582-75.2019.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASS

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 112 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO ANTONIO ROQUE NETO ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-B) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-B) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) TURMA JULGADORA: Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira DECISÃO: Nego provimento ao recurso O

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2380 68.515-000 Telefone: 94-3327-9632 (Secretaria) / 94-3327-9612 (Gabinete) e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, fica INTIMADA a parte embargada, na pessoa de seu advogado/procurador/defensor, querendo, apresentar manifestação aos Embargos Declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Parauapebas, 16 de julho de 2020. D

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3095 Número do processo: 0810582-75.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ZEILA MARIA ALVES FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 13228/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10107/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS DECISÃO Trata-se de pedido de levan

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ESCRIVÃO(Ã) : MYRELLA FREITAS CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RUI CARLOS DE FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 136026-33.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERIDO : LAIDE PETINARI DE CARVALHO ADV REQTE : 22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 36291 GO - LORRANY LUCIANO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201400288309 DESPACHO TENDO EM VISTA O PEDIDO DOS EMBARG OS DE DECLARACAO DE FLS. 75/77 (DE CARATER INFRINGENTE), INTIME-S E O INSS PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, O PRAZO DE CINCO DIAS. INT IMEM-SE. MINEIROS, 16 DE MARCO DE 2015. RUI CARLOS DE FARIA JU

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NO CARTÓRIO, NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO : 134712-30.2009.8.09.0051 ( 200901347129 ) AUTOS NR. : 12 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE MALAQUIAS DA CUNHA CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 6329 GO - RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DR. RENATO PARA DEVOLVER OS AUTOS N° 200901347129 NO CARTÓRIO, NO PRAZO DE 5 DIAS. ========

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3556 versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal.” A ADI n° 5.090/DF estava pautada para julgamento pelo C. STF em 12/12/2019, tendo sido adiada para a sessão de 06/05/2020 e, após retirada de pauta, ainda se encontra pendente de julgamento. Ante o exposto, em razão da determinação pelo Supremo Tribunal Federal de suspensão dos processos que versem sobre o í