DODF 05/01/2023 -Pág. 50 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 50
V - TIMÓTEO BEZERRA DA SILVA, matrícula 240.821-X, lotado na Gerência de
Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante - GEASE
Art. 3º A presidência da Comissão caberá à servidora KENIA DE FIGUEREDO ALVES
SAAD, matrícula 181.127-4 e, nos seus impedimentos, ao servidor Timóteo Bezerra da
Silva, matrícula 240.821-X.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revoga-se esta Ordem de Serviço tão logo se conclua os trabalhos da comissão.
NIVALDO VIEIRA FÉLIX
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 105, inciso IX, do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal,
aprovado pelo Decreto nº 30.490, de 22 de junho de 2009, em conformidade com os
termos do inciso II, artigo 41 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado
com artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e com o item 1 da Instrução
Normativa nº 10, de 7 de abril de 1997, resolve:
Art. 1º Designar BRAZ FELIZARDO DA SILVEIRA, Agente de Polícia, matrícula
58.045-7, e SAMUEL TEIXEIRA GOMES FERREIRA, Perito Médico-Legista, matrícula
nº 58.941-1, para desempenharem a função de Gestor e Fiscal, respectivamente, do
Contrato nº 69/2022-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia
Civil, e a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos Para
Biotecnologia Ltda., objeto do Processo nº 00052-00027001/2021-00, que dispõe sobre
despesas com aquisição de equipamento para processamento rápido de amostras
biológicas;
Art. 2º. Designar MARCELO PEREIRA JAYME FILHO, Papiloscopista Policial,
matrícula 238.207-5, para desempenhar a função de Executor do contrato nº 71/2022PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil e a empresa Voar
Aviation Manutenção de Aeronaves Ltda., objeto do Processo nº 00052-00014855/202207, que dispõe sobre despesa com manutenção de aeronaves;
Art. 3º Designar ATAÍDE JOSÉ DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 57.868-1, e
JOSÉ LEOPOLDO FERNANDES BIRNBAUM, Agente de Polícia, matrícula 58.245-X,
para desempenharem a função de Executor e Executor Substituto, respectivamente, do
contrato nº 72/2022-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia
Civil e a empresa Orca Veículos Ltda., objeto do Processo nº 00052-00024019/2022-22,
que dispõe sobre despesa com manutenções preventivas e corretivas de 11 veículos da
marca Chevrolet;
Art. 4º Designar WIRGÍLIO DOS SANTOS SENA, Agente de Polícia, matrícula 78.541-5,
e DAYANA COELHO FELIX, Agente de Polícia, matrícula 76.603-8, para
desempenharem a função de Executor e Executor Substituto, respectivamente, do Contrato
nº 75/2022-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil e a
empresa Inteligência Soluções em Negócios Empresarial ltda., objeto do Processo nº
00052-00030401/2022-75, que dispõe sobre despesa com consultoria técnica;
Art. 5º Designar ATAÍDE JOSÉ DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 57.868-1, para
desempenhar a função de Executor do Contrato, celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Polícia Civil, e a empresa Ambiencia Soluções Sustentáveis Ltda., objeto do
Processo nº 00052-00005885/2022-14, que dispõe sobre despesas com serviços de
consultoria técnica;
Art. 6º Designar HISLANIA RENI MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS, Agente de
Polícia, matrícula 57.903-3, para desempenhar a função de Executora do Contrato
celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Imperial
Café Comércio, Exportação e Importação Ltda., objeto do Processo nº 0005200024429/2022-73, que dispõe sobre despesas com aquisição de café torrado e moído;
Art. 7º Designar RAIMUNDO CARLOS GOMES DA SILVA, Agente de Polícia,
matrícula 57.508-9, para desempenhar a função de Executor dos Contratos celebrados entre
o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas AAZ Comercial LtdaEPP e Fire Distribuidora de Peças e Serviços Eireli, objeto do Processo nº 0005200032582/2022-74, que dispõe sobre despesas com aquisição de óleo lubrificante;
Art. 8º Designar CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO, Agente de Polícia,
matrícula 57.051-6, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o
Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa RD Moveis Ltda., objeto do
Processo nº 00052-00027844/2022-89, que dispõe sobre despesas com aquisição de sofás;
Art. 9º Designar SILMARA ALVES DINIZ, Perita Médico Legista, matrícula 177.722-X,
e ROBERTA PESSANHA MACHADO PEREIRA, Agente de Atividades
Complementares de Segurança Pública, matrícula 92.388-5, para desempenhar a função de
Executora e Executora Substituta, respectivamente, do Contrato celebrado entre o Distrito
Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas Britmed Material Médico e
Hospitalar Ltda., ICP Inovação e Comércio de Produtos para Biotecnologia e Utilidades
Ltda., Infinity Pharma Comércio e Representações de Medicamentos Ltda., Nativa
Distribuição de Suprimentos Ltda. e Proc9 Indústria Química Eireli, objetos do Processo
Nº 4, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2023
nº 00052-00030831/2021-14, que dispõe sobre despesas com aquisição de material
químico;
Art. 10. Designar HISLÂNIA RENI MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS, Agente de
Polícia, matrícula 57.903-3, para desempenhar a função de Executora do Contrato
celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa
Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda., objeto do Processo nº 00052-00034017/202241, que dispõe sobre despesas com aquisição de papel A4;
Art. 11. Designar PRISCILLE DE SOUZA ASSUNÇÃO, Agente de Polícia, matrícula
63.316-X, para desempenhar a função de Executora dos Contratos celebrados entre o
Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas 2P Comercio e Serviços
em Moveis Ltda., Central Moveis para Escritorio Ltda., Fabiane Fernandes Veiga Ltda.,
Flexform Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Layout Moveis para Escritorio Ltda.,
objetos do Processo nº 00052-00021772/2021-85, que dispõe sobre despesas com
aquisição de mobiliário;
Art. 12. Designar PRISCILLE DE SOUZA ASSUNÇÃO, Agente de Polícia, matrícula
63.316-X, para desempenhar a função de Executora dos Contratos celebrados entre o
Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas Belchair Comércio de
Móveis Eireli, Flexform Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Serra Mobile Industria e
Comercio Ltda., objetos do Processo nº 00052-00021272/2021-43, que dispõe sobre
despesas com aquisição de mobiliário;
Art. 13. Dispensar ALEXANDRE TUPINA DA ROCHA, Agente de Polícia, matrícula
188.507-3 e ROBERT ALVES DE SOUSA, Agente de Polícia, matrícula 236.628-2, e,
designar CLAUDIMEIRE DE CASTRO SANTOS LOURENÇO VARGAS, Agente de
Polícia, matrícula 57.487-2 e FELIPE GUILHERME OLIVEIRA DE QUEIROZ, Agente
de Polícia, matrícula 235.722-4, para desempenharem a função de fiscal e fiscal
substituto, respectivamente - para os serviços prestados na 15ª DP - do Contrato nº
28/2021-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a
empresa One Elevadores SP Ltda., objeto do Processo nº 0052-000468/2017, que dispõe
sobre despesas com serviços manutenção de elevadores;
Art. 14. Os atos praticados pelos executores designados por meio da presente Ordem de
Serviço com data retroativa, e que se refiram as atribuições próprias de sua função no
acompanhamento da execução dos contratos para os quais foram designados, bem assim
dos demais, com relação aos atos praticados desde a assinatura do contrato, e anteriores a
publicação da presente ordem de serviço, são ratificados e convalidados, na forma da
legislação vigente;
Art. 15. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO MARQUEZ DE FREITAS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DIREÇÃO GERAL ADJUNTA
INSTRUÇÃO Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e com base
na Instrução nº 587, de 22/09/2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores WESLEY ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 65.566X, e HELDER ATHAN DA SILVA, matrícula nº 1.501-6, a fim de atuarem como
executores titular e substituto, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº
39/2022, que trata da aquisição de 100 (cem) Dispositivos Eletrônicos de Controle - DEC e
acessórios, objeto do processo administrativo nº 00055-00006396/2021-14.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SARAIVA
INSTRUÇÃO Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e com base
na Instrução nº 587, de 22/09/2022, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Fiscalização dos Contratos de Aquisições nºs 41/2022,
42/2022, 43/2022 e 44/2022, que tratam da aquisição de veículos automotores
caracterizados a serem utilizados em transporte de servidores e carga do DETRAN/DF,
objeto do processo administrativo 00055-00021325/2022-22, e DESIGNAR os seguintes
servidores: FABRÍCIO RODRIGUES SOARES, matrícula 174.637-5, MICHEL
ALMEIDA DE FREITAS, matrícula nº 1.353-6, e TÂNIA MARIA DE SOUSA, matrícula
n° 1.384-6, sendo sob a presidência do primeiro, substituído pelo segundo em seus
afastamentos legais e os demais como membro.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SARAIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO N° 895, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Instrução
nº 587, de 22 de setembro de 2022, que delega competência na forma do artigo 100,
incisos XLI e XLII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de
março de 2007, resolve:
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br