DOEPE 18/03/2015 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME.
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2013 - SAJ. P.L. Nº 105/2013 - UG: PMO. Onde se
lê: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDAME, desclassificação nos itens 06, 12, 19, 21, e 25 Leiase: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME,
desclassificação nos itens 06, 12 e 25 . Olinda, 17 de março de
2015. GUSTAVO DA SILVA CHAGAS - Presidente da COPAL/
OUTROS I.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PALMARES – PE
Aviso de licitação.
O Fundo Municipal de Educação de Palmares através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial 003/2015
– Objeto: Contratação de uma empresa especializada na
prestação de serviços na FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO
1º, 2º, E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL para atender o
“Pacto pela Alfabetização na idade Certa”, dos professores da
Secretaria Executiva Municipal de Educação, conforme relação
do Termo de Referência do edital. Data do Credenciamento 31
de Março de 2015 de 09h às 10h e abertura dos envelopes às
10h, na sala da CPL, localizada na Rua Visconde do Rio Branco,
n° 1368 – São Sebastião – Palmares. Informações do edital na
sede Prefeitura, telefone (81) 3662-1288 ramal 217 ou por email
[email protected], em 16 de Março de
2015.
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMARES – PE
Aviso de licitação.
O Fundo Municipal de Educação de Palmares através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial 005/2015
– Objeto: Contratação de uma empresa habilitada com objetivo
de realizar o Programa de FORMAÇÃO CONTINUADA DE 65
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DENOMINADO
“PROJETO SEMENTE”, conforme relação do Termo de
Referência do edital. Data do Credenciamento 02 de Abril
de 2015 de 09h às 10h e abertura dos envelopes às 10h,
na sala da CPL, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, n°
1368 – São Sebastião – Palmares. Informações do edital na
sede Prefeitura, telefone (81) 3662-1288 ramal 217 ou por email
[email protected], em 16 de Março de
2015.
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMARES – PE
Aviso de licitação.
O Fundo Municipal de Educação de Palmares através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial 004/2015
– Objeto: Contratação de uma empresa habilitada com objetivo
de realizar o Programa de FORMAÇÃO DE 430 PROFESSORES
DENOMINADO “PROTAGONISMO EM REDE”, SENDO: a)
EM REGÊNCIA DO 4º E 5º ANOS E DO 6º AO 9º ANOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA EDUCAÇÃO DO
CAMPO (ESCOLAS MULTISSERIASDAS); b) MEMBROS DAS
EQUIPES GESTORAS (DIRETOR, EDUCADOR DE APOIO E
SECRETÁRIO ESCOLAR); c) TÉCNICO DOS PROGRAMAS
EDUCACIONAIS (PROFESSORES QUE ATUAM NOS
PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO),
conforme relação do Termo de Referência do edital. Data do
Credenciamento 01 de Abril de 2015 de 09h às 10h e abertura
dos envelopes às 10h, na sala da CPL, localizada na Rua
Visconde do Rio Branco, n° 1368 – São Sebastião – Palmares.
Informações do edital na sede Prefeitura, telefone (81) 3662-1288
ramal 217 ou por email [email protected],
em 16 de Março de 2015.
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMARES-PE
AV. PROFESSOR MIGUEL JASSELY, S/N
CNPJ: 19.608.720/0001-62
CEP: 55.540-000
FONE: 081-3661-0350
(72089)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
– PE
COMISSÃO PERNAMENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2015 - TOMADA DE PREÇO n.º
001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de pavimentação em paralelepípedos
graníticos das ruas: Padre Bruno, Lucia de Paiva, Palma e
Travessa Lourenço de Miranda neste município,com material e
mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas no
Termo de Referência , Sessão: 06/04/2015 às 09:00 hs, no Prédio
da Prefeitura na Rua Visconde do Rio Branco, nº 1368, Bairro
São Sebastião Palmares-PE. Edital: na íntegra à disposição dos
interessados na sala da CPL. Aldja Maria Barbosa da Silva –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES – PE
COMISSÃO PERNAMENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2015-TOMADA DE PREÇO n.º
003/2015 – Objeto Contratação de empresa especializada
em engenharia para Construção de tampas de concretos para
galerias em diversos bairros, neste município, com material e
mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas no
Termo de Referência, Sessão: 06/04/2015 às 13:00 hs na sala
da CPL, no Prédio da Prefeitura na Rua Visconde do Rio Branco,
nº 1368, Bairro São Sebastião, Palmares-PE. Edital: na íntegra
à disposição dos interessados na sala da CPL. Aldja Maria
Barbosa da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES – PE
COMISSÃO PERNAMENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 005/2015-TOMADA DE PREÇO n.º
002/2015 – Objeto Contratação de empresa especializada em
engenharia para reposição de pavimentação em paralelepípedos
graníticos nos bairros: São Jose, São Sebastião, Centro, São
Francisco, São Antonio, Santo Onofre, Santa Luzia, Santa Rosa,
Nova Palmares e Nilton Carneiro, neste município, com material e
mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas no
Termo de Referência , Sessão: 07/04/2015 às 09:00 hs na sala
da CPL, no Prédio da Prefeitura na Rua Visconde do Rio Branco,
nº 1368, Bairro São Sebastião, Palmares-PE. Edital: na íntegra
à disposição dos interessados na sala da CPL. Aldja Maria
Barbosa da Silva – Presidente da CPL.
(72085)
compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2015.
Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Av.
03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**873874-8156. Santa Cruz (PE), 16/03/2015, Maria das Graças de
Menezes Silva – Secretário(a) Municipal de Educação, Juarez G.
da Silva –Presidente da CPL.
(72086)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA - PE
ERRATA
A Secretaria de Educação Municipal de Parnamirim–SME, no
uso de suas atribuições legais e com Fundamento na Indicação
do Conselho Municipal de Educação de Parnamirim e de acordo
com a legislação vigente, executa a correção de autorização
de funcionamento do CMEI-Centro Municipal de Educação
Infantil “Maria Ineide Lima de Carvalho”, Parecer CMEP/CNP
Nº 03/2014, Homologado em 26/01/2015, localizada no Bairro
Simpatia, Parnamirim(PE), CEP 56.163-000, tendo como entidade
mantenedora a Prefeitura Municipal de Parnamirim, CNPJ:
11.361.235/0001-25, que ministra a Educação Infantil em Creche
e Pré-escola; Onde se lê: retroagindo a 14 de Fevereiro de 2011;
Leia-se: retroagindo a 12 de maio de 2014.
Proc. Lic. Nº 049/2013 Pregão P. 030/2013, 4º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 12 meses: 01.01.2015
a 31.12.2015. Objeto: Execução dos Serviços de Transporte
Escolar. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim Contratado: G A
Transportes Ltda-EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.66693. Assinatura: 29/12/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES Nº 005 e 006/2015
O Fundo M. de Saúde de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Pregão Presencial nº 005/2015,
menor preço global; Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios destinado ao Sistema Municipal de Saúde; Data
30/03/2015 ás 09:00h, Retirada de edital sala da CPL anexo I da
Prefeitura, Rua Dr. Miguel, 22, Centro, de 08:00 as 12:00.
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Pregão Presencial nº
006/2015, menor preço global; Objeto: Aquisição parcelada de
Material de expediente, destinado a Secretaria de Saúde e seus
departamentos. Data: 30/03/2015 ás 11h00m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em
Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00.
Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro
(72090)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA –
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA - Abertura
de Proposta Técnica do PL Nº 422/14 - CN Nº 005/2014 –
OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de elaboração de Plano Diretor de Mobilidade e
Transporte Urbano no Município de Petrolina-PE-EPTTC. Abert:
23.03.15 às 16h. Petrolina, 17/03/15. Vandelmar Nogueira da Silva
- Presidente da CPL.
(72099)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO. Nº 003/2015 - P.L. Nº 007/2015. OBJETO: Aquisição
de Trator Agrícola e Grade Aradora, destinado para a Secretaria
de Agricultura deste Município, empresa, Maqtral Maquinas Peças
e Tratores de Pernambuco, valor: R$ 295.000,00. Josuel Vicente
Lins-Prefeito. Pombos, em 17 de março de 2015.
(72068)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
EFETIVO
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2015
A Comissão organizadora do Concurso Público de Saloá/PE,
informa que realizou mudanças no edital com o objetivo de
atender aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidades,
finalidade, publicidade e eficiência da Administração Pública. O
Edital de Retificação está disponível no link de acesso à seleção
instalado na página eletrônica da Prefeitura do Município de Saloá
(www.saloa.pe.gov.br)e no site do Instituto ADM&TEC (www.
admtec.org.br) e no Terminal de Atendimento (Rua José Bezerra
de Lima, S/N, Centro, ao lado do CCI - Centro de Convivência
de Idosos, Saloá/PE).Informações complementares fone: (81)
3445-4469.Saloá/PE.17 de março de 2015. Manoel Ricardo de
Andrade Lima Alves – Prefeito
(72104)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 – Comissão - CPL –
Objeto Nat.: Prestação de Serviço – Objeto Descr.: Contratação
da apresentação artística da banda: Forró da Pegação na Festa
de São José – Padroeiro do Distrito do Pará, deste Município
no dia 21.03.15 – Valor R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) –
Contratada: Forró da Pegação Edições Musicais Ltda EPP. Santa
Cruz do Capibaribe-PE, 17 de Março de 2015. Edson de Souza
Vieira – Prefeito.(*)
(72081)
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ (PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Chamada Pública
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da
sua Secretaria Municipal de Educação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de abril de 2015,
às 09:00 horas, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº
001/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2015, que tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos
financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a
alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino
fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas
EJA, Mais Educação, Brasil Carinhoso, durante o período
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos Art. 43, VI LF nº 8.666/93 e 10.520/02
o Processo Administrativo nº 005/2015 Pregão presencial nº
003/2015. Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada para a
merenda escolar da rede municipal de ensino. Em favor de
Rodolfo Silva Bezerra-ME, vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 52, 60, 61, 62,
com o valor de R$ 364.938,50 (Trezentos e Sessenta e Quatro
Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). José
Carlos Silva, vencedor nos itens: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 53, 54, com o valor de R$ 31.010,00 (Trinta e Hum
Mil e Dez Reais). Paulo Roberto Palmeira da Silva-ME. vencedor
nos itens: 55, 56, 57, 58, com o valor de R$ 184.200,00 (Cento
e Oitenta e Quatro Mil e Duzentos Reais). Marli de L. AndradeME. vencedora nos itens: 59 e 63 com o valor de R$ 75.000,00
(Setenta e Cinco Mil Reais). Santa Terezinha, 10 de Março de
2015 Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 005/2015 - Pregão Presencial Nº
003/2015. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada para a
merenda escolar da rede municipal de ensino. CONTRATANTE:
Município de Santa Terezinha. CONTRATO Nº 006/2015 Rodolfo
Silva Bezerra-ME CNPJ 12.403.063/0001-78, valor R$ 364.938,50
(Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Oito
Reais e Cinquenta Centavos). CONTRATO Nº 007/2015, José
Carlos Silva CPF 993.814.004-15, valor R$ 31.010,00 (Trinta
e Hum Mil e Dez Reais). CONTRATO Nº 008/2015, Paulo
Roberto Palmeira da Silva-ME CNPJ 04.942.349/0001-01,
valor R$ 184.200,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Duzentos
Reais). CONTRATO Nº 009/2015, Marli de L. Andrade-ME CNPJ
04.100.869/0001-69, valor R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil
Reais). Assinatura 11/03/2015. Vigência até 31/12/2015. Adeilson
Lustosa da Silva-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 005/2015 – Objeto Contratação de empresa
para elaboração de projeto de otimização do transporte escolar
do município de Santa Terezinha. Abertura: 01/04/2015 às
09:00 horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias
úteis das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205
Informações Tel. (87) 3859-1174 Santa Terezinha, 17 de Março de
2015. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.
(72093)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE ADIAMENTO
OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014 – PL N.º
069/2014 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para Pavimentação e Drenagem em Diversos Bairros do Município
de São Lourenço da Mata/PE. Comunicamos aos interessados
que tendo em vista o feriado da Sexta-Feira Santa, fica adiada
a data de abertura do certame para o dia 17/04/2015. São
Lourenço da Mata, 12/03/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA
Presidente da CPLOSE.
(72083)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I) e perecíveis (LOTE II), para compor a
merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do Município de Surubim. Data e hora de abertura:
01/04/2015 às 08:30. Informações na sala da CPL, sita à
Rua João Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através do site: www.surubim.
pe.gov.br. Surubim, 17 de março de 2015. Pregoeira.
(72097)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 – OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de material de
construção, destinado as Secretarias Municipais. Através do
presente, convocamos as empresas participantes do Pregão
supramencionado para comparecerem a sessão de continuação
que ocorrerá no dia 25/03/2015 às 08:30 horas. Informações na
sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade.
Surubim, 17 de março de 2015. Pregoeira.
(72096)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL XEXÉU – PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de Empresa destinada ao fornecimento peixe
congelado para distribuição com pessoas carentes no período da
Semana Santa no Município de Xexéu - PE, conforme Termo de
Referência, Anexo deste Edital.
Data da Abertura: 27/03/2015 às 09:30 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com a Comissão de Licitação no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 13:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco,
Xexéu – PE, em 16 de março de 2015. Welington Menezes dos
Santos – Pregoeiro.
(72067)
Recife, 18 de março de 2015
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE Nº 26.300.019.248
CNPJ/MF Nº 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 31 do mês de março
do corrente ano de 2015, às 15h, em primeira convocação, e
15h30min em segunda convocação, na sede social localizada
na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 906, Bairro
do Espinheiro, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 52.020.000, para apreciar e deliberar sobre os seguintes
assuntos: (i) a aprovação das contas e demonstrações financeiras
apresentadas pela Diretoria, relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 132 da Lei n.º 6.404/76;
(ii) a destinação de lucro líquido do exercício social encerrado em
31.12.2014 e distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) a
eleição de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
nos termos do art. 55 do Estatuto Social e; (iv) a eleição de
membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes¸
para nova composição, nos termos do art. 16, item b, do Estatuto
Social. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 17 de março de 2015. Murilo Roberto de Moraes Guerra,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar
no dia 21 de março de 2015, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará
da discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e Financeiro
do Exercício de 2014, além outros de assuntos de interesse da
entidade. Caruaru, 17 de março de 2015. Paulo Muniz Lopes.
Diretor-Presidente.
(72077)
Companhia Energética
de Pernambuco - CELPE
CNPJ nº 10.835.932/0001-08 - NIRE 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG CVM nº 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE, a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da
Companhia situada na Avenida João de Barros nº 111, 9º
andar, Boa Vista, Recife/PE, às 14 horas do dia 23 de abril
de 2015 a ¿m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas
e do relatório anual dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações ¿nanceiras da Companhia
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014,
acompanhada do relatório dos Auditores Independentes e do
parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação do lucro líquido do
exercício social encerrado em 31/12/2014 e distribuição de
dividendos; 3. Renúncias e eleições dos Membros do Conselho
de Administração; 4. Eleição do Presidente do Conselho de
Administração; e 5. De¿nição da quantidade de membros do
Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros titulares
e respectivos suplentes. Assembleia Geral Extraordinária:
1. Programa de Incentivo de Longo Prazo; e 2. Fixação da
remuneração global anual dos administradores da Companhia
e dos membros do Conselho Fiscal. Poderão participar da
Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus
nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por
procuradores que atendam os requisitos legais. Os acionistas
deverão apresentar os documentos e comprovantes de que
trata o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista
pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que
comprovem a sua representação legal. A representação por
procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações
do parágrafo 1º do aludido artigo 126. Conforme disposto no
artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91,
com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o
percentual mínimo de participação no capital votante da
Companhia para requerer a adoção do processo de voto
múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração
é de 5% (cinco por cento). Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda,
de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº
481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema
eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na
rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os
documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na
referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Recife, 13
de março de 2015. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Presidente do Conselho de Administração.
(17, 18 e 19)
(72036)
Corpo de
Bombeiros
193