DOEPE 15/05/2015 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24-Ano XCII • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2015;
3. Revogar as disposições em contrário, especialmente a Portaria
031/2015.
Recife, 12 de maio de 2015.
SIMONE SOUZA
Diretora-Presidente
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 039/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03 de junho de 2011;
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOSÉ DJALMA DE VASCONCELOS
MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº. 3176, para responder pela
Chefia da Unidade de Serviços Compartilhados – USC, símbolo
FGS-1, no período de 11/05/2015 à 24/07/2015, por motivo
de férias da titular CRISTINA D’ALMEIDA LINS BELTRÃO,
matricula nº. 3020;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
11/05/2015;
Recife, 13 de maio de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 035/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do Art.5º,
do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de
2007(Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº
31.818, de 20 de maio de 2008, com fundamento no Art. 4º, § 2º,
da Lei Estadual nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
1. Designar como Ordenadores de Despesa os servidores abaixo
discriminados, responsáveis pela movimentação orçamentária
financeira e patrimonial da CPRH – UG – 610801, no exercício de
2015, conforme determina o Decreto nº 41.196, de 27 de outubro
de 2014 Art. 11 Inciso I b):
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA – Matrícula nº 279.815-8
(nomeada pelo Ato nº 5013 de 14 de abril de 2015);
EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA – Matrícula nº 279.747-0
(designado pelo Ato nº 5266 de 07 de maio de 2015);
NELSON JOSÉ MARICEVICH RAMIREZ - Matrícula nº 1.010-3
(nomeado pelo Ato nº 3345 de 06 de fevereiro de 2015);
MARIA GUILENE HERCULINO SILVA - Matrícula nº 279.803-4
(nomeada pelo Ato nº 3354 de 09 de julho de 2013);
PAULO HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA – Matrícula nº
278.556-0 (nomeado pelo Ato nº 920 de 08 de fevereiro de 2013);
WALBER ALLAN DE SANTANA - Matrícula nº 279.816-6
(designado pelo Ato nº 5015 de 14 de abril de 2015);
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMISSÃO ELEITORAL – CE DO PROCESSO DE
RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO UNA – COBH/UNA. INSTITUÍDA EM 09 DE MAIO DE 2014
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer maior eficiência
no consumo da energia elétrica, como forma de racionalização de
despesas e preservação do meio ambiente;
EDITAL Nº 05, DE 14 DE MAIO DE 2015 - CONVOCAÇÃO*
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir a meta de redução
de despesas com energia elétrica em 20% (vinte por cento) do
consumo em relação ao exercício de 2014, determinada pelo
inciso XXVII do art. 5° do Decreto Estadual n° 41.466, de 2 de
fevereiro de 2015;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Comissão Eleitoral – CE do Processo de Renovação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Una – COBH/UNA, instituída pela
Plenária do COBH/UNA em 09 de maio de 2014, com base nas Leis
Estaduais 12.984, de 30 de dezembro de 2005, e 14.028, de 26 de
março de 2010, nas Resoluções CRH nº 01, de 20 de maio de 2008,
e nº 02, de 29 de março de 2012, e no seu Estatuto, RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR Cronograma redefinindo a Data da Plenária de
Eleição e Posse dos Membros e Diretoria para 03 de junho de 2015.
Art. 2º - CONVOCAR todos os representantes das entidades
habilitadas ao Processo Eleitoral do COBH/UNA para a PLENÁRIA
DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS E DA DIRETORIA, a se
realizar ao dia 03 DE JUNHO DE 2015, a partir das 9 HORAS,
na ESCOLA AGRÍCOLA DE PALMARES – PE (BR-101, entrada
de Água Preta), conforme programação abaixo e Regras
constantes do ANEXO I deste Edital publicado no site da Agência
Pernambucana de Águas e Clima: www.apac.
PROGRAMAÇÃO
Credenciamento ........................................................ 9h.
Abertura: atribuições do Comitê e normas de
condução da Plenária ................................ 9h 30 min.
Reuniões das sub-plenárias por segmento ............... 10h.
Apresentação dos indicados/eleitos .......................... 10h 30 min.
Posse dos membros eleitos ...................................... 11h.
Eleição de Diretoria (inscrição de chapas e votação) 11h 15 min.
Posse da Diretoria eleita ........................................... 11h 45 min.
Encerramento ............................................................ 12h.
Capoeiras – PE, 14 de maio de 2015.
A Comissão Eleitoral - CE
Alex Lima Rola – APAC
Gilvan Costa da Silva
Brigada Ambiental Una Vivo Capoeiras Nessa Luta
Jonas Celso Maia de Brito
Prefeitura Municipal de Pesqueira
* Também publicado em www.apac.pe.gov.br
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 006/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 006/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada
em reunião realizada no dia 13.05.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 8.511.547,78 (Oito
milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
VALORES
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às
seguintes PE’S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 33
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 - (Itambé),
com Extensão de 22,94 Km.
86.811,25
1.494.652,23
2.458.790,26
Valores referente a DEA, Obras de Implantação e Pavimentação, da PE – 418, Serra Talhada – Divisa PE/PB. Processo nº 0850/2010
3.329.315,76
Valor referente a Contra Partida, do CV TC nº 332/2009 - BR-408 – LOTE 01. Comunicação Interna nº 0024/2015 –
DLC/DOSO, de 05.05.2015.
1.105.715,68
8.511.547,78
(Republicada por incorreção no original)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2773 de 14.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
Resolve:
INDEFERIR a concessão de licença-prêmio dos servidores abaixo relacionados:
NOME
ALVARO TANCREDO DE SOUZA ARAUJO
EMANUELA CRISTINA ALVES DA SILVA
MATRÍCULA
3249-2
3486-0
DECÊNIO
1º
1º
(F)
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Receita Federal
146
CONSIDERANDO a existência de sistema diferenciado de
bandeiras tarifárias de energia elétrica em todo o país que entrou
em vigor em janeiro de 2015 e que a Região Nordeste vem sendo
classificada como bandeira vermelha a qual indica condições mais
onerosas de geração acrescendo R$ 0,03 por kw/h faturado.
RESOLVEM:
Art. 1° - Determinar que em todas as Unidades da Funape e do
IRH, sejam adotadas as seguintes medidas de racionalização do
consumo de energia elétrica, sem prejuízo das demais medidas
já adotadas:
I – Desligamento, ao final do expediente, dos cabos de alimentação
de fornos de microondas, bebedouros, impressoras e demais
equipamentos cujas funcionalidades não sejam prejudicadas pela
interrupção da alimentação;
II – Redução da iluminação artificial das áreas de circulação e
corredores, desde que tal medida não acarrete prejuízo para o
funcionamento das áreas;
IV - Instalação de sensor de presença para as lâmpadas dos
banheiros;
V – Regulagem dos termostatos dos condicionadores de ar para
temperatura não inferior a 22° (vinte e dois graus);
VI – Desligamento dos condicionadores de ar 30 (trinta) minutos
antes do término do expediente;
VII – Programação dos computadores para estado de baixa
energia automaticamente após 15 (quinze) minutos sem uso;
VIII – Desligamento dos condicionadores de ar, lâmpadas e
monitor dos computadores sempre que o usuário sair da sala para
reuniões e almoço;
IX – Redução da quantidade de condicionadores de ar das salas
dos no-breaks, bem como dos servidores, desde que não haja
prejuízo para os referidos equipamentos;
X – Manutenção das portas e janelas bem fechadas para evitar a
entrada de ar quente nos ambientes; e
XI – Vedação de todas as frestas que houver nas aberturas onde
os condicionadores de ar convencionais estiverem instalados,
bem como do teto de gesso.
Art. 2º – Deverá ser promovida a substituição dos condicionadores
de ar mais antigos por aparelhos modernos, classificados com
selo Procel A, verificando, ainda, a possibilidade de remoção ou
substituição de um condicionador de ar nos ambientes que tiverem
mais de um aparelho instalado.
Art. 3º – A utilização dos auditórios da Funape e do IRH será restrita
aos grandes eventos internos destas entidades, realizando-se as
pequenas reuniões nas salas apropriadas para esse fim.
Parágrafo único. Ficará vedada a cessão de uso dos auditórios
para a realização de eventos externos promovidos por outras
instituições que não sejam as mencionadas no caput deste artigo.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL
Diretor - Presidente em exercício da Funape
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor - Presidente do IRH
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1474, de 14 de maio de 2015.
O Diretor–Presidente em exercício da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas
alterações, proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
518/2015
MAT.
10.498-1
DOC Nº
218/2015
466/2015
315/2015
452/2015
262/2015
333/2015
261/2015
438/2015
244/2015
MAT.
10.489-2
10.453-1
10.445-0
10.447-7
10.452-3
10.471-0
10.495-7
10.439-6
10.450-7
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
SÉRGIO GUSTAVO MATOS FERREIRA
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
DIAS
REGINA CÉLIA REBOUÇAS DE CARVALHO
30
LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO
30
JORGE JOSÉ ANTONIO DAS CHAGAS
30
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
30
LUÍS MÁRCIO PEREIRA DE MOURA
30
MARIA DO SOCORRO LORENA E SÁ
30
ROSEANE BARRETO DE ALBUQUERQUE
30
IVANI DIONÍSIO DAS NEVES
30
KILMA MARIA DA SILVA BRAGA
30
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE:
29/12/2014
DECÊNIO
1º
3º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
3º
A PARTIR DE:
30/3/2015
7/4/2015
8/4/2015
8/4/2015
4/5/2015
4/5/2015
4/5/2015
4/5/2015
12/5/2015
36.262,60
Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.
TOTAL GERAL
CONSIDERANDO o novo reajuste tarifário de 11,19% (onze
vírgula dezenove por cento) autorizado pela Agência Nacional de
Energia Elétrica, que entrou em vigor em 29 de abril de 2015;
III - Utilização da iluminação natural sempre que possível;
PORTARIA-FUNAPE Nº 1475, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: Entr. PE-050
(Limoeiro)/Entr. BR-104 (Caruaru), com Extensão de 80,10 Km.
EIS E DE
ÚT
PORTARIA CONJUNTA FUNAPE/IRH Nº 001, DE 14 DE MAIO
DE 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÌCIO DA FUNDAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE E O DIRETORPRESIDENTE DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH, no uso das suas respectivas atribuições, e
SECRETARIA DE TRANSPORTES
PROCESSO Nº
2015.075969
2015.075695
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
Recife, 15 de maio de 2015
O Diretor-Presidente em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: publicar a relação dos
processos indeferidos de pensão do mês de MAIO de 2015 - 2014107654, EURISTÁQUIO RIBEIRO DA SILVA; 2014110930, MARILENE
DA SILVA LIMA XAVIER; 2015100611, MARLENE AMARAL BATISTA; 2015102154, VILMA DA SILVA SANTOS; 2015102569, MARIA
CACILDA DE OLIVEIRA CABRAL; 2015102694, JOÃO ALVES MARROCOS; 2015102918, DARCY MACENA; 2015103114, JOSEFA
AMARA CAVALCANTI DA SILVA; 2015103296, TEREZA CRISTINA DA SILVA MELO.
O Diretor-Presidente em exercício ,resolve publicar a relação das Portarias de concessão de pensão por morte e informar que
estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 1476, Inscrição Nº 220317-0 JOVELINA MARIA FEITOSA; Portaria nº 1477, Inscrição Nº 356930-4 FRANCISCO CABRAL DE
VASCONCELOS FILHO; Portaria nº 1478, Inscrição Nº 405383-6 ANA MARIA DA SILVA; Portaria nº 1479, Inscrição Nº 405503-1 MARIA
JÚLIA DA SILVA; Portaria nº 1480, Inscrição Nº 405885-8 LUIZ FERNANDO PEREIRA XAVIER; Portaria nº 1481, Inscrição Nº 406067-1
MARIA APARECIDA BRAZ DE OLIVEIRA, ITAMARA OLIVEIRA BATISTA, TAMIRES OLIVEIRA BATISTA; Portaria nº 1482, Inscrição
Nº 406191-2 PAULO LUIZ BORBA LAERT LAGO, PEDRO LUIZ BORBA LAERT LAGO; Portaria nº 1483, Inscrição Nº 406197-3 LUZIA
PEREIRA DE LEMOS; Portaria nº 1484, Inscrição Nº 406200-0 EDILEUSA ALVES DA SILVA; Portaria nº 1485, Inscrição Nº 406211-4
ZILMA SOARES DE SIQUEIRA E SILVA; Portaria nº 1486, Inscrição Nº 406227-8 MARIA DO CARMO FERNANDES PEREIRA; Portaria nº
1487, Inscrição Nº 406246-1 MARIA DO CARMO DA SILVA; Portaria nº 1488, Inscrição Nº 406253-9 AVANIZE MARINHO CAVALCANTI;
Portaria nº 1489, Inscrição Nº 406255-2 GLAUCIA LEÃO DE SÁ FERNANDES, JÉFFERSON LEÃO FERNANDES DA SILVA; Portaria
nº 1490, Inscrição Nº 406272-2 MARIA DO AMPARO COUTINHO DE LEMOS ALVES; Portaria nº 1491, Inscrição Nº 406279-5 SILVANA
MARIA DA SILVA PAIVA; Portaria nº 1492, Inscrição Nº 406292-8 GLAUCE MARIA NOBERTO DE MORAIS; Portaria nº 1493, Inscrição Nº
406296-5 LUZINETE CARNEIRO DE AMORIM; Portaria nº 1494, Inscrição Nº 406297-7 MARIA FERREIRA DA SILVA; Portaria nº 1495,
Inscrição Nº 406301-5 INÊS MARIA DE SÁ, CAROLINE MADALENA AGÁPITO DE SÁ; Portaria nº 1496, Inscrição Nº 406306-4 DULCE
ELIAS BELTRÃO; Portaria nº 1497, Inscrição Nº 406308-8 ANNY KATLEEN VIEIRA DA SILVA; Portaria nº 1498, Inscrição Nº 406310-6
MARIANA RODRIGUES LIMA, RAFAEL RODRIGUES LIMA; Portaria nº 1499, Inscrição Nº 406311-8 MARGARIDA ANTONIA DA SILVA;
Portaria nº 1500, Inscrição Nº 406313-1 EDINAILDA ROBERTO DA SILVA VERISSIMO; Portaria nº 1501, Inscrição Nº 406314-3 JOÃO
GUILHERME CARVALHO MIRANDA; Portaria nº 1502, Inscrição Nº 406315-5 JOSY PEREIRA DA SILVA; Portaria nº 1503, Inscrição Nº
406316-7 DÉCIO LUIZ PESSÔA; Portaria nº 1504, Inscrição Nº 406317-9 ODILON LEMOS GOMES; Portaria nº 1505, Inscrição Nº 4063180 RIVANILDA ARAUJO LIMA; Portaria nº 1506, Inscrição Nº 406319-2 SEVERINA MARIA LIMA DE SENA; Portaria nº 1507, Inscrição Nº
406320-9 JOSÉ CARLOS VALÉRIO DA SILVA; Portaria nº 1508, Inscrição Nº 406321-0 MARIA AUXILIADORA DE SÁ LEITÃO; Portaria
nº 1509, Inscrição Nº 406322-2 MARIA JOSÉ DA SILVA; Portaria nº 1510, Inscrição Nº 406323-4 MARLETE DA SILVA SANTOS; Portaria
nº 1511, Inscrição Nº 406324-6 JOSÉ PAULO DE ALCANTARA; Portaria nº 1512, Inscrição Nº 406325-8 EDINALDO DO NASCIMENTO
SILVA; Portaria nº 1513, Inscrição Nº 406326-0 MILDA ROSAS LEITÃO; Portaria nº 1514, Inscrição Nº 406330-1 CARLOS SÉRGIO
LOPES; Portaria nº 1515, Inscrição Nº 406332-5 MARTINHO UBIRAJARA MELO CHIANCA; Portaria nº 1516, Inscrição Nº 406333-7
ADILSON PACHECO LEAL; Portaria nº 1517, Inscrição Nº 406335-0 MARIA DE LOURDES DE ANDRADE; Portaria nº 1518, Inscrição Nº
406337-4 ANA MARIA DA SILVA; Portaria nº 1519, Inscrição Nº 406338-6 MARCIA MIRANDA DE LACERDA; Portaria nº 1520, Inscrição
Nº 406340-4 GILVANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES; Portaria nº 1521, Inscrição Nº 406342-8 LUIZA MARINA DE ANDRADE OLIVEIRA;
Portaria nº 1522, Inscrição Nº 406343-0 LUIZA MARINA DE ANDRADE OLIVEIRA; Portaria nº 1523, Inscrição Nº 406348-9 ROSA EMILIA
BEZERRA LEMOS; Portaria nº 1524, Inscrição Nº 406350-7 EULIANE DE LOURDES PEREIRA; Portaria nº 1525, Inscrição Nº 4063519 JOÃO LUCAS PEIXOTO NERY; Portaria nº 1526, Inscrição Nº 406352-0 NIZETE RIBEIRO DA SILVA; Portaria nº 1527, Inscrição Nº
406356-8 MARIA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO; Portaria nº 1528, Inscrição Nº 406358-1 ERMÍDIA MARIA DOS SANTOS; Portaria nº
1529, Inscrição Nº 406359-3 MARIA JOSÉ COELHO ALMEIDA; Portaria nº 1530, Inscrição Nº 406360-0 MARIA DO CARMO DE SOUZA;
Portaria nº 1531, Inscrição Nº 406363-5 SIMIÃO MORENO DE LIMA; Portaria nº 1532, Inscrição Nº 406366-0 MARILENE DOS SANTOS
COSTA; Portaria nº 1533, Inscrição Nº 406367-2 DORAGISA ARAUJO TORRES GONÇALVES DE SOUZA; Portaria nº 1534, Inscrição
Nº 406369-6 MARIA DO CARMO ARCANJO RODRIGUES SILVA, VASTIR MOURA VASCONCELOS; Portaria nº 1535, Inscrição Nº
SERVI
Ç