DOEPE 09/04/2016 -Pág. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de abril de 2016
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA (PE)
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 01/01-FMS/01-FMAS/2016 – Sessão dia
22/04/2016 – às 10:00horas. Objeto: aquisição de combustíveis,
óleos lubrificantes, filtros e baterias para atendimento das
necessidades dos veículos e máquinas da Administração
Municipal e das unidades municipais de saúde e assistência social
de Santa Filomena, com entrega parcelada pelo período de 12
(doze) meses. Edital e informações na Rua Genésio Marinho
Falcão, s/n, centro, Santa Filomena (PE). Fone/Fax: (0**87) 38747120/7156/7167. Santa Filomena (PE), 07/04/2016, Carlos Alberto
de Souza Macedo – Pregoeiro.
(83516)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
gerais, cozinheiro, recepcionista, soldador e eletricista. Contrato
nº 78/2015. Contratado: Via Ápia Administração e Terceirização
Ltda – ME. CNPJ: 09.615.032/0001-76. Termo aditivo nº 01.
ONDE SE LÊ - Objeto: acréscimo de dois eletricistas, alterando o
valor mensal contratado para R$ 390.391,93 (trezentos e noventa
mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).
Surubim, 29 de janeiro de 2016. LEIA-SE – Objeto: acréscimo de
profissionais e repactuação do valor contratado, alterando o valor
mensal contratado para R$ 456.953,20 (quatrocentos e cinquenta
e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
Surubim, 29 de fevereiro de 2016. Túlio José Vieira Duda Prefeito.
(83527)
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de preço nº. 013/2016,abertura as 09:00 horas
do dia 25 de abril de 2016. Objeto : aquisição parcelada de
peças destinados a frota de veículos e máquinas pertencente
a diversas secretarias este Município, maiores informações
quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336
eletrônico
[email protected]
Klécia
Polyanna Pereira Severo - Presidente da CPL.
(83515))
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de preço nº. 005/2016,abertura as 09:00 horas do dia
26 de abril de 2016. Objeto : aquisição parcelada de peças
destinados a frota de veículos e máquinas pertencente a
secretaria de Saúde deste Município, maiores informações
quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336
eletrônico
[email protected]
Klécia
Polyanna Pereira Severo - Presidente da CPL.
(83514)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Eletrificação para iluminação
Pública do Município de São Joaquim do Monte. Valor máximo
aceitável: de R$141.720,00 (cento e quarenta e um mil setecentos
e vinte reais). Abertura: 26/04/2016 às 09:00 horas. LOCAL: Sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio
Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à
Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte,
08 de abril de 2016. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR.
Pregoeiro.
(83510)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 016/2015 – Pregão Presencial 005/2015 - Contrato
036/2015. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van
passageiros ano/modelo 2015/2015 0km para o Programa Bolsa
Família do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada:
GVEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 10.675.197/000112. Valor: R$ 105.028,00 (cento e cinco mil e vinte e oito reais).
(83532)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORÇAMENTO PARA PUBLICAÇÃO ABAIXO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
Processo Nº 011/2016
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016.
Objeto Nat.: Serviços
Objeto Descr.: Apresentação de Bandas em comemoração aos
45 anos de Aniversário da Vila 31 de Março, nos dia 09 (nove) e
10 (dez) de abril de 2016, no Distrito Vila 31 de Março no Município
de Sirinhaém-PE.
Valor Maximo Aceitável: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Após o processo da Inexigibilidade Nº 008/2016, Ratificando,
nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 o ato da Sra.
Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos termos do Artigo
acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, da seguinte maneira:
CLEITON MARCELINO DE SOUZA, CNPJ nº 12.319.583/000105, Av. Nunes Machado, nº 202 A, Centro - Goiana-PE, CEP.:
55.900-000,
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente da sede do Órgão, situado a Rua Sebastião Chaves,
432 Centro SIRINHAÉM-PE (CEP: 55.580-000) ou através do
fone: 081 3577-1002, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta.
Sirinhaém, 06 de abril 2016.
Marilene Santos
Presidente da CPL
Franz Araújo Hacker
Prefeito.
(83518)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SURUBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2015, cujo objeto é a
repactuação dos valores contratados referente à prestação de
serviços terceirizados, envolvendo mão-de-obra. Contratado:
Via Ápia Administração e Terceirização Ltda – ME. CNPJ:
09.615.032/0001-76. Novo valor mensal: R$ 197.199,44. Surubim,
29 de fevereiro de 2016. Izaldo Andrade de Lima - Gestor.
(83526)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA 29/03/2016
Processo nº 033/2015. Comissão: CPL. Pregão nº 011/2015.
Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto descr.: contratação
de empresa para prestação de serviços terceirizados, envolvendo
mão-de-obra para as funções de: vigia, porteiro, auxiliar de serviços
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
Contrato 04/2016 - EMPRESA : : MAUDICEA DE MELO REIS
–ME, inscrito no CNPJ sob nº.: 41.253.725/0001-79 , vigência
25/01/2016 A 31/12/2016 ; VALOR R$113.250,00.
Contrato 05/2016 - EMPRESA : ODONTO HOSPITALAR LTDA,
inscrito no CNPJ sob nº.: 03.284.928/0001-33 JAILZA MORAES
NUNES-ME CNPJ 02.762.625/0001-16 , vigência 01/02/2016 A
31/12/2016 ; VALOR R$70.359,50.
Contrato 06/2016 - EMPRESA : AGENTINA MARIA FELIX
TENÓRIO DE OLIVEIRA-ME , CNPJ nº 13.367.345/0001-00 ,
vigência 12/02/2016 A 31/12/2016 ; VALOR R$30.000,00.
Contrato 07/2016 - EMPRESA : JC. Comercio de Alimentos
Ltda - ME, CNPJ 02.141.363/0001-72 , vigência 12/02/2016 A
31/12/2016 ; VALOR R$63.410,00 .
Contrato 08/2016 - EMPRESA : COMERCIAL VITAL LTDA
EPP, inscrito no CNPJ sob nº.: 13.400.219/0001-20 , vigência
12/02/2016 A 31/12/2016 ; VALOR R$62.445,35.
Contrato 09/2016 – EMPRESA VALNICIA MARIA ALMEIDA DE
OLIVEIRA-ME CNPJ 06.167.656/0001-01 , vigência 12/02/2016 A
31/12/2016 ; VALOR R$54.320,00.
Contrato 10/2016 – EMPRESA ZITO HENRIQUE GALINDO
FILHO-ME , CNPJ nº 03.533.840/0001-08 , vigência 12/02/2016
A 31/12/2016 ; VALOR R$ 67.300,00
Contrato 11/2016 – EMPRESA ODONTO HOSPITALAR LTDA
CNPJ sob nº.: 03.284.928/0001-33 , vigência 16/02/2016 A
31/12/2016 ; VALOR R$ 71.755,00 .
Contrato 12/2016 – EMPRESA CIRURGICA RECIFE COM.
LTDA CNPJ sob nº.: 00.236.193/0001-84- , vigência 16/02/2016
A 31/12/2016 ; VALOR R$ 2.417,00
Contrato 13/2016 – EMPRESA COM.REP.MACIEL CAVALCANTI
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.956.869/0001-04 , vigência
16/02/2016 A 31/12/2016 ; VALOR R$ 339.566,05 .
Contrato 14/2016 – EMPRESA ODONTOMEDICA COM. E REP.
DE MED. LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº12.395.255/000180 , vigência 16/02/2016 A 31/12/2016 ; VALOR R$ 145.468,50.
MARSILIO BRASIL DE SÁ LEITÃO- GESTOR DO FMS
. Contrato 42/2015 - EMPRESA : LUIZ GUSTAVO BEZERRA
CAVALCANTI-ME CNPJ 10.847.357/0001-60 , vigência
04/11/2015 A 31/12/2015 ; VALOR R$72.246,00
Contrato 43/2015 - EMPRESA : MARIO C.DE BARROS-ME
CNPJ 14.019.128/0001-01 , vigência04/11/2015 A 31/12/2015
; VALOR R$ 4.960,00 MARSILIO BRASIL DE SÁ LEITÃOGESTOR DO FMS
(83502)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 004/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 004/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: contratação de empresa para fornecimento de
Combustíveis Lubrificantes e Filtros, destinado para Frota de
Veículos da Câmara de Vereadores de Vitoria de Santo Antão
Valor Global Máximo Aceitável: R$ 26.453,30 (Vinte e seis mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Local e
data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça 3 de Agosto,
nº 72 – Livramento – Vitoria de Santo Antão -PE; 22/04/2016;
Horário: 12:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-4369, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Maria do Socorro Francisca
Neri – Pregoeira (*).HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 003/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 003/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento parcelado
de Materiais de Expediente, destinados para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Vitoria
de Santo Antão -PE. Valor global Máximo Aceitável R$ 22.830,80;
Após o processamento de pregão nº 003/2016, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
valor Global R$ 21.620,00 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais)
a empresa MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.355.594/0001-81. Informações adicionais:
Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Praça 3 de Agosto, nº 72 – Livramento – Vitoria
de Santo Antão -PE ou através do fone (81) 3523-4369, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 08 de abril de 2016. Amaro Nogueira Alves - Presidente. (*)
(F)
Publicações Particulares
ACARY HOTELARIA S.A.
CNPJ/MF nº 09.557.372/0001-98 | NIRE nº 2630.000410.1
“Empresa Benefic. dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária:
Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada às 09:00 horas do
dia 22 de abril de 2016, na sede social da Companhia, na Av.
Conselheiro Aguiar, nº 1552, Sala 09, Boa Viagem, Recife/PE,
CEP 51111-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Reformar o Estatuto Social, para extinguir o Conselho
de Administração, modificar a composição da Diretoria e dar
competência exclusiva à Assembleia Geral para deliberar sobre
os futuros aumentos de Capital, adequando a numeração dos
Capítulos, Artigos e Parágrafos conforme o caso; 2) Consolidação
dos Estatutos Sociais; 3) Eleição dos Diretores para comporem a
nova administração; 4) Outros assuntos de interesse Social. Aviso
de Extravio de Livro: Comunicamos para os devidos fins que
foram extraviados o Livro de Atas das Assembleias Gerais nº 01, o
Livro de Atas do Conselho de Administração nº 01 e o Livro de Atas
das Reuniões de Diretoria nº 01, previstos, respectivamente, nos
incisos IV e VI, do Art. 100 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Recife,
05 de abril de 2016. Maria Auxiliadora da Fonte Medeiros - VicePresidente do Conselho de Administração; Humberto Gonçalves
de Medeiros Filho – Conselheiro.
(83412)
TRAMONTINA DELTA S.A. - CNPJ nº 02.508.145/000123 – NIRE 26300012847. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA –
CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26
de abril de 2016, às 08h00min (oito horas), na sede da Companhia
sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Bairro da Várzea, em Recife,
PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2) Destinar o Resultado
do Exercício Social de 2015; 3) Fixar os honorários da Diretoria
Executiva e do Conselho de Administração. Recife, PE, em 04 de
abril de 2016. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.
(83406)
TRAMONTINA RECIFE S.A. - CNPJ nº 08.012.221/000191 – NIRE 26300012839. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
– CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, no
dia 26 de abril de 2016, às 10:00 (dez) horas, na sede social da
companhia, na Av. Antônio de Góes, 275, salas 1501/1503/1504,
do Edifício International Trade Center, bairro do Pina, em Recife,
PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Ano XCIII • NÀ 65 - 23
Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015; 2) Destinação do Resultado do exercício; 3)
Fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria
Executiva. Recife, PE, em 04 de abril de 2016. Clovis Tramontina
- Presidente do Conselho de Administração.
(83405)
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIRIETO DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE IGARASSU-PE
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS
O Dr. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO, Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível desta Comarca de Igarassu-PE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este EDITAL DE CITAÇÃO virem ou
dele conhecimento tiverem, com o prazo de TRINTA (30) DIAS,
e a quem interessar possa que, por este Juízo e Secretaria da
2ª Vara, tramitam os autos da Ação MONITÓRIA nº 000275774.2010.8.17.0710, requerida pelo BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A, sociedade de economia mista, órgão integrante
da Administração Pública Federal, com sede em Fortaleza/CE,
CNPJ/MF nº 07.237.373/0001-20, movida contra JOSÉ RICARDO
DA SILVA, CPF, nº 022.725.444-95, e APRIGIO CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE, CPF nº 487.240.684-20, atualmente em lugar
incerto e não sabido, cujo edital será publicado do Diário do Poder
Judiciário e afixado no átrio do fórum local, e que CITA E DAR POR
CITADOS: JOSÉ RICARDO DA SILVA e APRÍGIO CARNERO
DE ALBUQUERQUE, por todo conteúdo do despacho de fls. 34,
bem assim para que, no prazo de quinze (15) dias, EFETUEM O
PAGAMENTO do debito no valor de R$: 50.417,18 (Cinqüenta
mil, quatrocentos e dezessete reais e dezoito centavos)
quantia acima discriminada, ou, no mesmo prazo, apresente
EMBARGOS, independentemente da segurança do Juízo. Em
caso de inércia quanto aos procedimentos acima indicados,
decorrido o prazo estabelecido, constituir-se-á, de pleno direito, o
título executivo judicial, prosseguindo o feito na forma prevista no
Art. 1.102c. Dado e passado nesta Comarca de Igarassu-PE, aos
quatorze (14) dias de outubro de dois mil e onze (2011). Eu ____
Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.
MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO
Juiz de Direito
(83505)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Janeiro 2016, conforme inciso I,
§ 3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL –Janeiro 2016
CONTAS
APLICAÇÕES DE RECURSOS
ORIGENS DE RECURSOS
DESPESAS GERAIS
R$ 39.872,00
DESPESA C/ PESSOAL
R$ 92.380,81
RESSARCIMENTOS
EFETIVADOS
AS
R$ 1.540.477,76
SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
R$ 70.333,11
CRC – CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
R$ 238.503,00
DESPESAS BANCÁRIAS
R$ 296.66
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E OUTROS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM
R$ 1.400.553,65
EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
R$ 678.708,00
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
R$ 776.160,00
SALÁRIOS
MINIMOS
COMUNICAÇÕES
R$ 266.236,00
OBRIGATÓRIAS PAGOS (01)
SALÁRIOS
MINIMOS
COMUNICAÇÕES
R$ 258.720,00
OBRIGATÓRIAS A PAGAR (01)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
R$ 222.871,50
RECEITAS OPERACIONAIS
R$ 155.453,21
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 27,58
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
R$ 22.464.335,45
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 1.521.525,65
FUNDOS DE CAIXA
R$ 951,68
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
R$ 22.306.675,69
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 1.598.056,66
CAIXA GERAL
R$ 1.089,16
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM Agosto 2015
TIPO DE ATO
QUANTIDADE
TOTAL R$
NASCIMENTO
10.391
314.016,02
ÓBITO
5.761
174.097,42
NATIMORTO
125
3.777,50
2ª VIA
8.407
265.577,13
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
143
6.485,05
AVERBAÇÃO
1.973
160.681,12
REGISTRO DE SENTENÇA
68
5.537,92
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
494
66.739,40
RESTAURAÇÃO
83
6.759,52
HABILITAÇÃO CASAMENTO
2076
280.467,60
CERTIDÃO NEGATIVA
619
8.517,44
EDITAL DE PROCLAMAS
3
284,52
COMINICAÇÃO
19.837
272.957,12
(-) ARPEN-PE
-25.420,00
(-) DESCONTO TAXA
SUBTOTAL
1.540.477,76
SM COMINICAÇÕES
226.236,00
SMR
678.708,00
OUTROS
DESCONTO TAXA DO FERC CARTÓRIO 5º DIST.
-1.229,54
SANTO. AMARO
Valor a ser ressarcido ao cartório de dormentes
-1.699,54
no mês seguinte, devido pagamento a menor
Valor a ser ressarcido ao cartório do distrito de
-3.424,93
Morais-araripina no mês seguinte, devido a
pagamento a menor
CRC- central do registro civil
238.503,00
TOTAL
2.677.570,75
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno do
FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios pela
prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(83509)