DOEPE 14/06/2016 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de junho de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016 – Processo
Licitatório Nº 03/2016. CPL/GAPE-PE. Serviço de 01 (uma) assinatura
diária anual do Jornal do Commercio para o Gabinete de Projetos
Estratégicos. Fundamentação legal: art. 25, inciso I, Lei 8.666/93.
Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A. CNPJ:
10.798.130/0001-75. Valor: R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais).
Recife, 13 de junho de 2016.
Renato Xavier Thièbaut
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 –
Processo Licitatório Nº 04/2016. CPL/GAPE-PE. Serviço de 01
(uma) assinatura diária anual do Diário de Pernambuco para o
Gabinete de Projetos Estratégicos. Fundamentação legal: art.
25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratada: DP-PAR PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 02.535.040/0001-63.
Valor: R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais).
Recife, 13 de junho de 2016.
Renato Xavier Thièbaut
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. Nº 00023892/017/2016, P.E. Nº 012/2016,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS,
por ter proposto o menor preço por item, as empresas:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
03.945.035/0001-91, R$ 91.338,00; COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ 11.563.145/0001-17, R$ 18.192,00, CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0001-51, R$ 31.164,30; DROGAFONTE LTDA, CNPJ:
08.778.201/0001-26, R$ 16.298,00; FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE
LTDA,
CNPJ:
06.628.333/0001-46, R$ 97.685,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, R$
24.000,00; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 09.607.807/0001-61, R$ 21.306,60; KAMÉDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ:
11.475.796/0001-55, R$ 9.180,00; MAUÉS LOBATO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.007.162/0001-26, R$
678,40; UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, R$
113.642,50; VITALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.160.019/000144, R$ 5.415,00; no valor global de R$ 428.899,80. Recife,
03/06/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. Nº 00023892/016/2016, P.E. Nº 011/2016,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS,
por ter proposto o menor preço por item, as empresas:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
03.945.035/0001-91, R$ 720,00; COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ 11.563.145/0001-17, R$ 2.426,40, COMERCIAL
VALFARMA LTDA, CNPJ: 02.600.770/0001-09, R$ 63.419,00;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, R$ 9.479,35; DROGAFONTE
LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, R$ 10.490,00; FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
CNPJ: 06.628.333/0001-46, R$ 838,80; FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.4221/0008-80, R$ 20.100,00;
HOSPMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ: 08.283.066/0001-48, R$
1.616,00; MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 09.007.162/0001-26, R$ 37,20; UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, R$ 53.976,00; no valor global
de R$ 163.102,75. Recife, 08/06/2016. Dra. Frinéa Vaz – Diretora
do HGA.
EXTRATO DE ARP
PL: 00023892/017/2016 – PE: 012/2016 – RP PARA
MEDICAMENTOS. Ficam registrados os seguintes itens
das empresas vencedoras: ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, (Itens: 1, 12, 27, 28, 45, 53, 57, 61, 62,
71, 77, 82, 83); R$ 91.338,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
(Itens: 30, 64) R$ 18.192,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, (Itens: 17, 30, 31, 44, 67, 78, 79, 80),
R$ 31.164,30; DROGAFONTE LTDA, (Itens: 2, 5, 14, 15, 18, 22,
32, 46, 48, 52, 54, 58, 64, 65, 66, 68, 70, 84, 90), R$ 16.298,00;
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA, (Itens: 4, 6, 10, 13, 16, 20, 36, 37, 38, 40, 41, 47, 49, 55,
56, 73, 74, 75, 76), R$ 97.685,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACEUTICA LTDA, (Item: 39), R$ 24.000,00; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, (Itens: 8, 42,
43, 87, 88), R$ 21.306,60; KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA-ME, (Item: 86), R$ 9.180,00; MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (Itens: 21,
59, 89), R$ 678,40; UNI HOSPITALAR LTDA, (Itens: 19, 23, 24,
25, 26, 29), R$ 113.642,50; VITALE COMÉRCIO LTDA, (Item: 7),
R$ 5.415,00. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no ato da homologação do processo disponibilizados
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
PL: 00023892/016/2016 – PE: 011/2016 – RP PARA
MEDICAMENTOS. Ficam registrados os seguintes itens
das empresas vencedoras: ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, (Item: 17); R$ 720,00; COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, (Itens: 30, 64), R$ 2.426,40; COMERCIAL
VALFARMA LTDA, (Itens: 3, 11, 12, 13, 18, 19, 23, 24, 25, 32, 34,
38, 40, 44, 47, 48, 52), R$ 63.419,00; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, (Itens: 2, 4, 45, 49, 50),
R$ 9.479,35; DROGAFONTE LTDA, (Itens: 1, 5, 6, 9, 10, 14, 20,
27, 36, 41), R$ 10.490,00; FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, (Item: 7), R$ 838,80;
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, (Item: 37), R$ 20.100,00;
HOSPMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI ME, (Itens: 22,26), R$ 1.616,00; MAUÉS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, (Itens:
8, 35,43), R$ 37,20; UNI HOSPITALAR LTDA, (Itens: 51, 53),
R$ 53.976,00. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no ato da homologação do processo disponibilizados
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2015 – OBJETO: Registro de Preços por
um período de 12(doze) meses para Contratação de empresa
especializada em manutenção corretiva, preventiva e validação
com substituição total de peças em duas autoclaves de BAUMER
e CISA e seus respectivos sistemas de osmose reversa de acordo
com especificações e quantitativos do anexo I. Entrega das
Propostas até 27/06/2016 às 08:30 horas. Abertura das Propostas:
27/06/2016 às 09:00 horas. Início da Disputa: 27/06/2016 às
09:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2016 – OBJETO: Registro de Preços
por um período de 12(doze) meses para aquisição de Material
Médico Hospitalar (seringa bomba injetora e equipos de bomba
de infusão), conforme especificações e quantitativos contidos no
anexo I. . Entrega das Propostas até 28/06/2016 às 08:30 horas.
Abertura das Propostas: 28/06/2016 às 09:00 horas. Início da
Disputa: 28/06/2016 às 09:30 horas.O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa
Econômica Federal. Recife, 13 de Junho de 2016- Rozinete
Pereira Alves- Pregoeira.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2015 Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Material Médico Hospitalar especifico para o
Setor de Urologia. Empresa: Medical Nordeste Importação e
Distribuição de Produtos Médicos Ltda. Lote 02 Cota reservada
R$ (105.067,30) Lote 01 cota principal R$ (1.949.998,70) – Recife,
13 de Junho de 2016 – Renato Nascimento Mendes de Lima –
Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 057/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
055/2015-HOMOLOGADO 13/06/2016/2016 OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
NEUROCIRURGIA-II POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO
ITEM E PREÇO REGISTRADO: MEDICAL VENETUSCOM.
PRODS. HOSP. LTDA-COTA EXCLUSIVA (LOTE 01-R$
52.000,00) (COTA RESERVADA 25%-LOTE 2A-R$ 40.000,00)
(COTA PRINCIPAL 75%-LOTE 2B-R$ 120.000,00) (COTA
EXCLUSIVAS-(LOTE 03 R$ 10.535,00)(LOTE-04-R$ 10.535,00)
(LOTE 05-R$10.535,00) (LOTE 06-R$ 10.535,00)(LOTE 07R$ 7.490,00) (LOTE-08-R$ 7.490,00) (LOTE 09-R$ 7.490,00)
(LOTE 10-R$ 7.490,00) (LOTE 11-R$ 7.490,00)(LOTE 12-R$
7.490,00) PROCESSO Nº 058/2015-REGISTRO DE PREÇOS
Nº 056/2015 HOMOLOGADO 13/06/2016/2016 OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
NEUROCIRURGIA-III POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO
ITEM E PREÇO REGISTRADO: MEDICALVENETUS COM.
PRODS. HOSP. LTDACOTA EXCLUSIVA (LOTE01 R$1.200,00)
((COTA EXCLUSIVA-(LOTE 02 R$ 1.188,00) (LOTE-03-R$
1.800,00)((LOTE 04-R$270,00)(LOTE 05-R$ 7.572,00) (LOTE
06-R$ 10.120,00) (LOTE-07R$ 1.716,00) (LOTE 09-R$ 636,00)
(LOTE 10-R$ 6.450,00) (LOTE 11-R$ 6.450,00) (LOTE 12R$6.450,00) (LOTE13-R$ 6.450,00) (LOTE 14-R$ 15.380,80)
(LOTE16 R$1.505,00 (LOTE17 R$1.505,00 (LOTE18 R$1.505,0
CARUARU, 13 DE JUNHO DE 2016 ELIEZILDE MUNIZ DE
ANDRADE PREGOEIRA/HRAPORT.174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº 016/2016; CESSIONÁRIO: Estado de
Pernambuco, por sua Secretaria de Administração l (SAD); CNPJ
Nº :10.572.022/0001-80; OBJETO: cessão gratuita e temporária de
uma Impressora Térmica, não fiscal, Bematech, Mod. MP2500TH,
Pat. 1-17998; DATA ASSINATURA: 23.03.2016; ORIGEM:
autorização DIP; PRAZO: 06.01.2015 até 05.01.2020. CONTRATO
Nº 017/2016; DEVEDORA: Instituto Educacional e Cursos
Preparatórios Ana Nery (IEPAN); CNPJ Nº :09.343.896/000186; OBJETO: confissão de dívida; DÍVIDA CONFESSADA R$:
27.551,32; ORIGEM: aut. DIP; DATA ASSINATURA: 30.03.2016
PRAZO: 30.03.2016 até 10.05.2016. CONTRATO Nº 018/2016;
CESSIONÁRIO: Companhia de Locação das Américas Ltda.;
CNPJ Nº :10.215.988/0001-60; OBJETO: locação de 02
veículos, Hatch, zero Km, 04 portas, Motor 1.000, mín. de 85
CV.; DATA ASSINATURA:01.04.2016; ORIGEM: ARP 012/SAD;
PRAZO:01.04.2016 até 31.07.2019. CONTRATO Nº 019/2016;
CONTRATADA: TODAY Ltda. ME; CNPJ Nº :22.674.405/000148; OBJETO: serviços de gestão em comunicação para
desenvolvimento de Slides institucionais em arquivos digitais;
VALOR GLOBAL R$:15.400,00; DATA ASSINATURA:01.04.2016;
ORIGEM: Dispensa Nº 001/2016; PRAZO:01.04.2016 até
31.03.2017. CONTRATO Nº 020/2016; CONTRATADA: DSA
Consultoria Ltda. EPP; CNPJ Nº: 36.616.978/0001-67; OBJETO:
serviços de veiculação de publicidade de atos oficiais, através do
Jornal do Comércio; DATA ASSINATURA: 05.04.2016; ORIGEM:
Proc. 0008.2016.CPL.PE.0003.PERPART; PRAZO:05.04.2016 até
04.04.2017. CONTRATO Nº 021/2016; LOCATÁRIA: SINDESPAC/
PE; CNPJ Nº :00.679.077/0001-97; OBJETO: locação de 01 imóvel
sit. na Av. Nelson Ferreira, s/Nº , Quadra 12, Lote 641, Maranguape
I, Paulista/PE; VALOR MENSAL R$: 780,00; ORIGEM: Aut.
DIP; DATA ASSINATURA: 06.04.2016; PRAZO: 06.04.2016 até
05.04.2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA Nº 023/2016 ao Contrato Nº 010/2015; CONTRATADA:
HN Saúde Ambiental Ltda.; CNPJ Nº : 05.875.209/0001-12;
OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 12 meses;
DATA ASSINATURA: 04.04.2016; PRAZO: 06/04/2016 até
05/04/2016. 1º TA Nº 024/2016 ao Convênio Nº 015/2015;
CONVENENTE: COMPESA/PE; CNPJ Nº : 09.769.035/000164; OBJETO: Prorroga vigência do convênio original por 12
meses; DATA ASSINATURA: 04.01.2016; PRAZO:01/01/2016
até 31/12/2016. 2º TA Nº 025/2016 ao Contrato Nº 019/2014;
CONTRATADA: SERVAL Ltda.; CNPJ Nº : 03.822.268/000105; OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 12
meses; DATA ASSINATURA:07.04.2016; PRAZO:08/04/2016
até 07/04/2017. 4º TA Nº 026/2016 ao Contrato Nº 018/2014;
CONTRATADA: POOL Recife Empreendimentos e Serviços Ltda.;
CNPJ Nº : 02.951.247/0001-19; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA:07.04.2016;
PRAZO:08/04/2016 até 07/04/2017. 5º TA Nº 027/2016 ao
Convênio Nº 023/2012; CONVENENTE: LAFEPE; CNPJ Nº :
10.877.926/0001-13; OBJETO: Prorroga vigência do convênio
original por 12 meses; DATA ASSINATURA: 13.04.2016;
PRAZO:01/01/2016 até 13/12/2016. 5º TA Nº 130/2015 ao
Contrato Nº 084/2013; CONTRATADA: Friomaq Ltda.; CNPJ
Nº : 12.785.572 /0001-02; OBJETO: Promove a supressão de
aparelhos de ar condicionado, no valor total de R$ 815,53; VALOR
GLOBALR$: 175,340,76; DATA ASSINATURA:21.12.2015;
PRAZO:30/11/2015 até 25/11/2016 (Republicado por ter havido
incorreção). 2º TA Nº 131/2015 ao Contrato Nº 9912337808/2015;
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
CNPJ Nº : 34.028.316/0021-57; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA:12.11.2015;
PRAZO:12/11/2015 até 11/11/2016. 2º TA Nº 132/2018 ao
Contrato Nº 008/2008; CESSIONÁRIO: Município de Olinda/PE;
CNPJ Nº : 10.404.185/0001-09; OBJETO: Prorroga vigência do
contrato original por 48 meses; DATA ASSINATURA:03.11.2015;
PRAZO:29/04/2015 até 28/04/2019. Recife, 13 de junho de 2016,
Roberta Alencar de Aquino Lessa, Diretora de Administração e
Planejamento.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 039/2009-UNAJUR.
I. Inclusão dos itens 2.1 a 2.6 na Cláusula Segunda – Prazo de
Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais 60 (sessenta)
meses, contados do seu término ou enquanto houver
necessidade pública. II. A transformação do parágrafo único da
Cláusula Segunda em parágrafo primeiro para inclusão da previsão
de preclusão lógica. III. Inclusão na Cláusula Oitava – Da Rescisão,
da hipótese de Rescisão Unilateral. Locador: JOSÉ MARCOS
DA SILVA, CPF: 329.327.664-49. Recife, 13/06/2016. ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
Fone: (81) 3182-9901/9902
Termo de Homologação
Ciente, com base no julgamento final da CPL/HUP, decido:
homologar o presente processo de. Nº 001546/0416/16, com
resultados finais da Tomada de preço Nº 03/16, referente ao
Fornecimento de Enxoval Para Pacientes do HUP no valor total
anual de R$ 82.550,20. (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta
reais e vinte centavos) tendo sido adjudicada a Empresa Vilar
Comércio e Representações no valor mensal de R$ 7.168,77 (sete
mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), na
forma da Lei.
(85433)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PROC. LICITATÓRIO Nº 003/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Fica adiado o Pregão Eletrônico acima citado, com o objeto de
manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador, para o dia
28/06/2016, às 09:00hs – prazo limite de recebimento de propostas;
Abertura de propostas: 28/06/2016 às 09h10m; Inicio de disputa
de preços: 28/06/2016 às 10h30m. Recife, 13 de junho de 2016.
Vania Liberato Ribeiro – Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO- Pregão
eletrônico 014/2016, processo Nº 063/2016–objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de materiais de ortopedia, traumatologia e prótese
para atender a demanda de pacientes do SISMEPE. Recebimento
das Propostas: até 29/JUN/2016 às 08:00h. Disputa de Preços:
29/JUN/2016 às 09:00h. (horário de Brasília). Motivo: no lote 07 cirurgia de joelho (reconstrução ligamentar convencional) - para o item
159, efisco 368646-9, onde se lê “com controle de loop”, entenda-se
“loop contínuo”; lote 12 - artroplastia de joelho (prótese II) navegada
- desconsiderar do título do lote a palavra “navegada”; por fim, serão
aceitos produtos similares e compatíveis para todos os lotes.
O Edital encontra-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 13 JUN
2016. Robson Inácio Vieira – Ten Cel PM/pregoeiro da CPL/DASIS.
(F)
PROCAPE
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº
07/2016–Proc.70/2016, art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, obj: FORN.
SILDENAFILA, a ser fornecido ao PROCAPE, empresa: TC
ATUAL LTDA(10.493.969/0001-03), período de 03 (três) mês,
Ano XCIII • NÀ 109 - 17
valor unit. R$2,90, Valor total R$8.700,00. OBS: Foi convocado o
2º colocado da Dispensa, empresa TC ATUAL, pois o 1º colocado,
DEPÓSITO HOSPITALAR, após Emissão de Empenho não
forneceu o produto. Após negociação com a empresa TC ATUAL,
ofereceu menor preço do que a DEPÓSITO HOSPITALAR. Recife,
13/06/16. Dr. Sérgio Montenegro- Gestor PROCAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2016, Proc.Nº 002/2016, Dispensa Nº 001/2016Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE,
CNPJ:10.921.252/0001-07, Objeto: Serviços de publicação de
atos administrativos no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Valor total anual estimado: R$2.980,25. Vigência de 12(doze)
meses a contar de 01/06/2016. Campus Mata Norte, nove de
junho de 2016. Maria Auxiliadora Leal Campos.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 196.2016.II.IN.016.SEE Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, à
vista do Parecer Nº 004/2016 - CCPLE II e da justificativa do órgão de
origem, a Inexigibilidade em epígrafe fundamentada no art. 25, inc. I, da
lei supra, cujo objeto é a contratação da empresa EDITORA JORNAL
DO COMMERCIO LTDA para o fornecimento de 8.350 (oito mil,
trezentos e cinquenta) assinaturas, por 12 (doze) meses, do JORNAL
DO COMMERCIO, para os professores da rede pública estadual
de ensino, ao custo estimado de R$ 4.218.587,00 (quatro milhões,
duzentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e sete reais), para o período
de 12 (doze) meses. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 127.2016.IX.PE.092.SARA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: GMP - Máquinas e
Equipamentos LTDA, CNPJ 06.196.577/0001-05, para o item 01,
no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), por
ter ofertado o menor valor total para o item e por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Anna Barreto,
13/06/2016. Pregoeira CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 108.2016.X.PE.077.SAD
Considerando o teor do Parecer Nº 09/2016 da CCPLE X e o
Parecer n° 048/2016 da GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49
da Lei Nº 8.666/93, o Processo Licitatório Nº 108.2016.X.PE.077.
SAD, que tem como objeto o registro de preços corporativo para a
aquisição de extintores de incêndio novos e acessórios, bem como
a contratação de serviços de manutenção de 2º nível (Recarga) e
3º nível (Recarga e Teste Hidrostático), incluindo a substituição
de peças defeituosas, para os órgãos que compõem o Poder
Executivo Estadual. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 13 de
junho de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações
do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 197.2016.II.PE.140.CISAM
Objeto: Aquisição de veículo novo, de acordo com deliberação
Nº 64/2008 do CONTRAN, tipo furgão adaptado para viatura tipo
ambulância de suporte avançado de vida (tipo “D”) para o CISAM.
Valor máximo aceitável: R$ 250.341,33 (duzentos e cinquenta mil,
trezentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Data
de abertura: 29/06/2016, às 15:00h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31837830. Isabella Heráclio do Rêgo, Pregoeira CCPLE II. Recife,
13/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 182.2015.X.PE.097.SAD – Devido à necessidade
de modificação no Termo de Referência/ Edital, comunicamos
aos interessados que o certame está adiado sine die. Recife, 13
de junho de 2016. Renata Mirella de Souza Silva, Pregoeira da
CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 045.2016.II.PE.030.SDSCJ
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor dos licitantes: NUTRI HOSPITALAR
LTDA-ME,CNPJ: 10.782.968/0001-70, os itens 12-C, 9-C, 8-C, 10C, 11-C, 1-B, 1-C e 2-C, no valor total de R$173.192,08 (cento e
setenta e três mil, cento e noventa e dois reais e oito centavos);
SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, CNPJ:
23.159.220/0001-68, o item 13-C, no valor total de R$ 17.990,00
(dezessete mil, novecentos e noventa reais); e para TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA, CNPJ:01.884.446/0001-99, o item 1-A, no
valor total de R$129.012,66 (cento e vinte e nove mil, doze reais e
sessenta e seis centavos). O item 3-C foi deserto, e os itens 4-C,
5-C, 6-C e 7-C fracassaram. Recife, 13/06/2016. Rafael Vilaça
Manço, Gerente Geral de Licitações do Estado de Pernambuco.
(F)