DOEPE 30/06/2016 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 178/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Suspender por 03 (três) dias os CTD`s abaixo elencados, por descumprimento dos termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21/12/2011,
alterada pela Lei Estadual nº 14.885, de 14/12/2012,
MAT
20.854-0
40.279-6
40.282-6
NOME
Rafael de Oliveira Albuquerque
Carlos Eduardo Gomes da Silva
Carlos Geise Ferreira de Freitas Filho
Ano XCIII • NÀ 119 - 21
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: MAR/ABR 2016
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria
128.449.345
CARGO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Recife, 28 de junho de 2016.
Recursos para Aumento de
Capital
do Tesouro
Especificar¹
de Outras fontes
Especificar²
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 179/16
NO
EXERCÍCIO
135.617.205
0
0
0457 (2600)
50.285
70.286
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Programa (código)
Ação (código)
0
0
0
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
Operações de Crédito a Longo
Prazo
Internas
Externas
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de maio de 2013, aprovada pelo Decreto 39.365 de
30/04/2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 34 de 18/04/2013, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa
desta FUNASE;
Outras Fontes de
Financiamento (especificar)
RESOLVE:
II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção simplificada em 03 de agosto de 2013, através da Portaria conjunta SAD/
FUNASE Nº 98/13, datada de 02 de agosto de 2013;
II – Considerando autorização contida no Oficio SAD nº 601/2016, datado de 16 de MAIO de 2016.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 30/06/2016 e 01, 04, 05, 06 e 07/07/2016, das 8:00 as 15:00hm, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva
,773 –Aflitos Recife/PE. CEP. 52.050.225, para entrega de documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar
site da FUNASE).
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
LUIZ GUSTAVO MENDES SOARES
JOSE CARLOS LEANDRO DA HORA JUNIOR
EDJANE FELIX DA SILVA DUARTE
JOAO PAULO RODRIGUES LINS
CLAUDIO MARQUES DE SOUZA FILHO
ADINÃ FRANKLIN BARBOSA
GERLAN FRANCA DE LIMA
ISABELLA KARLYNE NASCIMENTO DA SILVA
GRACIELLE LOPES ALVES
GILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
Nº
01
02
GEANE GOMES DA SILVA
ADRIANA MARIA DE BRITO COUTINHO
POSIÇAO
1464º
1465º
1466º
1467º
1468º
1469º
1470º
1471º
1472º
1473º
POSIÇAO
120º
121º
0
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
PONTUAÇAO
57,50
57,50
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 08 de janeiro de 2013, aprovada pelo Decreto 38.933, de
07/12/2012, e na Deliberação Ad Referendum nº 76 de 21/09/2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº. 094, de 03/12/2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;
II – Considerando autorização contida no Oficio SAD nº 601/2016, datado de 16 de MAIO de 2016.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 30/06/2016 e 01, 04, 05, 06 e 07/07/2016, no horário das 8:00 as 15:00hm, na AV. Bom Pastor, S/N,
Boa Vista – Garanhuns-PE (Após o CAIC ) - CEP. 55.292-270, para entrega dos documentos para fins de contratação, (Relação de
documentos – consultar site da FUNASE).
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 036/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para, esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o senhor JOÃO MANOEL DA SILVA
SOBRINHO, portador da CNH n.° 00362246777, categoria “AB”; 2) Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Recife, 22 de
junho de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
0
0
Ação (código)
Ação (código)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
RESULTADO
SUPERAVIT
TOTAL
0
0
1.175.280
1.928.855
127.274.065
128.449.345
133.688.350
135.617.205
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0662/2016, de 27.06.2016, I Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA,
mat. nº 1760-4, Professor Universitário/Adjunto M03 CIV FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco- FCM, a contar
de 31.05.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
PONTUAÇAO
60,00
57,50
Recife, 29 de junho de 2016.
OS
0
0
135.617.205
GARANHUNS
100
0
Ação (código)
0
128.449.345
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2013
0
0
135.617.205
RESOLVE:
Conselho Tutelar
0
128.449.345
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
EIS E DE
ÚT
0
Ação (código)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
PORTARIA Nº 180/16
POSIÇAO
27º
28º
Ação (código)
0
0
Programa (código)
0
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0664/2016, de 28.06.2016,
I - Designar os servidores: MARIA SANDRA ANDRADE, mat. nº
8916-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-D, com lotação
na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das GraçasFENSG, KARL SCHURSTER VERISSIMO DE SOUSA LEÃO,
mat. nº12065-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, com
lotação na Reitoria, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, e MARIA EUNICE DE VASCONCELOS XAVIER
COELHO, mat. nº 8569-3, Médica, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde a disposição da UPE, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo a
fim de apurarem, no prazo de 60 dias os fatos relacionados no
Memo nº 057/2016, da Direção do Instituto de Ciências BiológicasICB. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
PAULO ROBERVAL GOMES DA SILVA
CINTYA SEVERINA SOARES BRANDAO
0
Recife, 27 de Junho de 2016.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - Roberto Carlos Moreira Fontelles
PONTUAÇAO
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
Recife, 28 de junho de 2016.
Nº
01
02
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (código)
1.175.280
1.928.855
0088 (3352)
1.124.995
1.858.569
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0665/2016, de 29.06.2016, I
- Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30.05.2016, o
prazo de posse de NEUSA MARIA PEREIRA DE MIRANDA, para
o Cargo: Técnico em Saúde Bucal, nomeada através da Portaria
nº 0297/2016, de 28.03.2016, publicada no Diário Oficial do
Estado em 01.04.2016. PORTARIA Nº 0666/2016, de 29.06.2016,
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 20.06.2016, o
prazo de posse de EMERSON DE ARAUJO OLIVEIRA, para o
Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria
nº 0561/2016, de 31.05.2016, publicada no Diário Oficial do
Estado em 01.06.2016. PORTARIA Nº 0667/2016, de 29.06.2016,
I -Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 20.06.2016, o
prazo de posse de SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO, para o
Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº
0563/2016, de 01.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado
em 02.06.2016. PORTARIA Nº 0668/2016, de 29.06.2016, I Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 21.06.2016, o prazo
de posse de DANIELA BEZERRA GUERRA DE MORAIS, para o
Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria
nº 0563/2016, de 01.06.2016, publicada no Diário Oficial do
Estado em 02.06.2016. PORTARIA Nº 0669/2016, de 29.06.2016,
I -Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 21.06.2016, o
prazo de posse de EDNA MATOS DE ALBUQUERQUE, para o
Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº
0563/2016, de 01.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado
em 02.06.2016. PORTARIA Nº 0670/2016, de 29.06.2016, I
-Prorrogar por 60 (trinta) dias, a contar de 18.05.2016, o prazo de
posse de ALMIR RODRIGUES DE SOUZA, para o Cargo: Técnico
em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 0399/2016, de
15.04.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.04.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2016, Serviço. Objeto: Prestação de serviços de locação de
03 módulos habitáveis (conteinners) com cobertas, montagem,
transporte, instalações e manutenção, destinados à composição
dos escritórios/barreiras fitossanitárias para as atividades de
fiscalização pela ADAGRO/PE. Vencedor: LOKBRASIL Locação
e Serviços de Equipamentos, CNPJ 09.159.483/0001-46, no valor
total de R$ 185.000,00. Informações (81) 3184-2894, Recife,
29/06/16. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira da CPA(*)
PROCESSO Nº 011/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2016, Serviço. Objeto: Aquisição de 100.000 doses de
Vacinas contra Febre Aftosa – Oleosa, Trivalente (O, A, C), para
execução da etapa de vacinação 2016 realizada pela ADAGRO/
PE. Vencedor: AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS
LTDA, CNPJ 06.987.725/0001-00, no valor total de R$ 212.000,00.
Informações (81) 3184-2894, Recife, 29/06/16. Mary Anne
Menezes Amando, Pregoeira da CPA(*)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2016 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2016, Serviço. Objeto: Prestação de serviços de hotelaria,
apoio logístico e buffet, com infraestrutura e disponibilização de
instalações físicas adequadas para realização de Formações
Iniciais, Continuadas, Capacitações e Seminários. Entrega das
propostas até 12/07/16 às 10h00m, Abertura das Propostas:
12/07/16 às 10h00m. Início da Disputa: 12/07/16 às 11h00m
(horários de Brasília). O edital e anexos poderão ser retirados
no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas. Recife, 29/06/2016. Mary Anne Menezes
Amando, Pregoeira CPA (**)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 178.2016.V.IN.013.CPRH Comissão: CPLV/
SAD - Modalidade: Inexigibilidade Nº : 013/2016 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviço de guarda de documentos,
contemplando preparação, organização, translado e armazenamento
de documentos físicos e realização de gestão. Contrato Nº 015/2016
Contratado: EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ:
10.921.252/0001-07 - Valor Contratado: R$ 163.989,00.
Processo Licitatório Nº 221.2015.IX.PE.126.SAD Comissão:
CPLIX/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 126/2015 Adesão
à Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 da SAD- Natureza do
Objeto: Compra - Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) garrafas
térmicas - Contrato Nº 016/2016 Contratado: C&A CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 01.444.316/0001-35 -Valor Contratado: R$ 333,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 021/2011 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade:
Dispensa Nº : 02/2011 Natureza do Objeto: Locação de imóvel Objeto: Locação do Imóvel, localizado na Rua Jacó Velosino, 220 –
Casa Forte, onde funciona o Anexo da CPRH- Contrato Nº 018/2011
- Contratado: ADELMAR TAVARES DE LYRA – CPF: 004.093.244-34
- Valor Contratado: R$ 70.440,00 – Termo Aditivo Nº 4º Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação do prazo contratual e reajuste.
Recife, 29/06/2016 – Setor de Contratos
(F)
SERVI
Ç