DOEPE 03/02/2018 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2018
fim de atender a necessidades dos usuários de saúde deste
município e em atendimento a solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão de abertura: 16/02/2018 às 13:00hs.
Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva
Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas, ou pelo email:
[email protected]. Cléa Fabiana Gomes do Amaral
Ferreira – Pregoeira.
(99359)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2018
Processo Nº: 009/2018 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
003/2018 - Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)
para o fornecimento parcelado de água mineral, destinadas a
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Assistência Social de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$
78.660,00 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais) - Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 23/02/2018; Horário: 09:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 02 de fevereiro de 2018. RONALDO JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
(99361)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2018
Processo Nº: 008/2018 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial
Nº. 002/2018 - Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP) para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras
de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos
pertencentes a Prefeitura Municipal de Orobó, Fundo Municipal
de Saúde de Orobó e Fundo Municipal de Assistência de Orobó
- Valor Máximo Aceitável: R$ 352.901,82 (trezentos e cinquenta e
dois mil, novecentos e um reais e oitenta e dois centavos) - Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 21/02/2018; Horário: 09:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 02 de fevereiro de 2018. Ronaldo José Barbosa de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(99362)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 004/2018
Processo Nº: 010/2018 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial
Nº. 004/2018 - Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados a provisão das Secretarias Municipais
de Administração, Agricultura, Finanças, Educação e Obras e
Serviços Públicos do Município de Orobó- PE - Valor Máximo
Aceitável: R$ 248.162,10 (duzentos e quarenta e oito mil, cento
e sessenta e dois reais e dez centavos) - Local e Data da Sessão
de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio
Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745000); 26/02/2018; Horário: 09:00h - Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 02 de fevereiro de 2018. Ronaldo José Barbosa de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(99363)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 003/2018 Pregão Presencial nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 003/2018
Pregão Presencial nº 002/2018, menor preço por item, Objeto:
Aquisição de Material Didático e de Expediente, destinado as
Escolas do Sistema Municipal de Educação, com recursos do
PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Data 19/02/2018 às
09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua
Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00. –
Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 004/2018 Pregão Presencial nº 003/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
004/2018 Pregão Presencial nº 003/2018, menor preço por
item, Objeto: Aquisição de Material Didático e Pedagógico e de
Mobiliários e Equipamentos destinados as Creches Municipais,
através do Programa Pro-Infância, conforme processos de Nº:
23400004290201467 e Nº: 23400015633201338 dos Planos de
Ações Articuladas. Data 19/02/2018 às 11h00m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro
em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00. – Paulo César Gomes
Cordeiro – Pregoeiro.
(99345)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. PA nº 028-2018. Obj.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
de consultoria em planejamento urbano, urbanismo e regulação
urbanística para estudos técnicos na elaboração de Plano Diretor
– SEDURBS. TÉCNICA E PREÇO. Valor estimado R$571.189,42.
Abertura da Sessão: 08/03/2018 às 09h na CGL, sito na Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital
e Anexos disponíveis: CGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13
horas. Valor: R$10,00. Petrolina/PE, 02/02/2018. Maria Verônica
Bezerra M. Leal – Presidente da CPL.
(99357)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 - CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2015
O prefeito do município de Saloá, CONVOCA o candidato aprovado
no Concurso Público nº 001/2015, homologado em 19 de setembro
de 2016, abaixo relacionado, para comparecer, no prazo de 30
(trinta) dias a partir desta data, na sede da Prefeitura Municipal de
Saloá, situado à Praça São Vicente, 43-Centro, munido de seus
documentos pessoais (cópias e originais), exames e documentos
de habilitação exigidos conforme anexo (disponível na prefeitura),
para preenchimento dos cargos na secretaria de Educação, no
departamento pessoal, para as providências de nomeação e
posse em seu respectivo cargo: PROFESSOR DE MATEMÁTICA:
JOSE PEDRO FERNANDES DE SOUSA – 5º COLOCADO. O não
cumprimento do prazo legal implicará na desistência do candidato
classificado, podendo a prefeitura convocar imediatamente os
posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Saloá, 02 de
Fevereiro de 2018. MANOEL RICARDO DE ANDRADE LIMA
ALVES - Prefeito –
(99368)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA E COTA RESERVADA)
ERRATA
Processo nº 005/2018. CPL. PREGÃO nº 005/2018.
Fornecimento. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios. Onde se lê: LOTE II - A (cota
principal) – R$ 1.399.957,90; leia-se: LOTE II - A (cota principal)
– R$ 1.320.964,68 e onde se lê: LOTE II - B (cota reservada)
– R$ 466.189,07; leia-se: LOTE II - B (cota reservada) – R$
439.846,55. A reunião que estava marcada para o dia 15/02/2018
fica adiada para o dia: 20/02/2018. Fica mantido o restante do
texto anteriormente publicado no dia 31/01/2018. Santa Cruz do
Capibaribe, 02/02/2018. Ramon Sorrentino Batista – Pregoeiro.
(99369)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL – RIO FORMOSO/ PE.
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº. 001/2018
Processo: Nº 01/2018 Comissão: CEL
Modalidade: Pregão Presencial – RP – nº 01/2018
Objeto/Natureza: aquisição
Objeto: Aquisição parcelado de combustível e lubrificantes do tipo:
diesel, gasolina, lubrificantes e afins para o abastecimento de
máquinas, equipamentos e veículos auto motores do Consórcio
Intermunicipal Portal da Mata Sul.
Local e Data da Sessão de Abertura: Auditório do Consórcio Portal
da Mata Sul – Localizado no Engenho 271, Rio Formoso – PE.
CEP 55580-000, no dia 22/02/2017, as 10:00h.
Valor Estimado RS: 372.341,84 (trezentos e setenta e dois mil
trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
no horário de 8:00 as 12h de 14 as 17h, de segunda a sexta feira,
e/ou através do e-mail: [email protected] e outras
informações pelo Telefone: (81) 91417784. Rio Formoso, 02 de
fevereiro de 2018.
José Albino Henrique Filho- Pregoeiro
(99367)
Ano XCV • NÀ 24 - 25
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Proc. 04/2018 – Tomada de Preços 01/2018. A Comissão
Permanente de Licitação da PMSJ, comunica aos interessados
o resultado do julgamento da habilitação das empresas
participantes da T.P. 01/2018, sendo declaradas habilitadas: G
ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELI ME. e
S&C INCORPORADORA LTDA ME.; e inabilitadas as empresas:
CLARA CONSTRUÇÕES LTDA; SILVA & SILVA LTDA ME, GSN
ENGENHARIA LTDA EPP. Ultrapassada a fase recursal prevista
no art. 109, I “a” da Lei 8.666/93, sem recursos interposição de
recursos, procederemos a sessão de abertura das propostas de
preços no dia 16/02/2018 às 10:00hs na sala da CPL. São João,
01/02/2018. Miriana dos Santos-Presidente da CPL. Genaldi
Ferreira Zumba – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
TERMO DE ERRATA
RETIFICAÇÃO: Fica retificado o número de Processo
Licitatório, onde se lê “nº 01/2018”, leia-se “nº 05/2018”.
Miriana dos Santos-Presidente da CPL
(99342)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
Compras. Aquisição de veículo tipo passeio, zero quilômetro
sem uso anterior e sem registro de primeiro emplacamento, ano
fabricação 2017/2018, 1.0 cv, flex. Valor: R$ 45.643,33. Data e
Local da sessão de abertura: 21.02.2018, às 09:00 h, no prédio
da Prefeitura Municipal, sito à Av. Cel. José Pessoa, s/n - Centro
- Sairé (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax (81) 3748-1156, no horário de 08:00 às 12:00 h, de
segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Sairé (PE), 02.02.2018. Letícia Bispo Vieira
Monteiro - Pregoeira. (*)(**)(***)
(99358)
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2018. CPL. Pregão nº 003/2018. Obras e/
ou Serviços de Engenharia. Construção de pavimentação em
paralelepípedos graníticos, na estrada vicinal que liga a Rodovia
PE-90 ao Distrito Capela Nova, em Vertentes-PE. Valor: R$
1.370.654,31. Data e local da sessão de abertura: 21/02/2018
às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
(99341)
Publicações Particulares
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
- ETN S.A.
CNPJ Nº 14.029.911/0001-56
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real,
em Série Única Para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN
S.A. celebrado em 31 de março de 2017, entre a Companhia e
a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
(“Escritura de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente),
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de
Debenturistas, nos termos da cláusula 8.1 e seguintes da Escritura
de Emissão, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2018, às
10 horas, em segunda convocação, na sede da Companhia, no
endereço na Rua Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, na Cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem sobre: 1.
autorização prévia para: (a) exclusivamente para o exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017, considerar como
Capital Próprio (PL) o saldo dos AFACs ainda não convertidos em
31/12/2017 no índice de Capital Próprio, previsto no item (xxxiv)
da Cláusula 5.1 da Escritura da Emissão; (b) exclusivamente para
o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, excluir
os efeitos (Serviço da Dívida) da devolução do mútuo societário
junto à acionista Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, no valor de R$ 168.000.000,00
(cento e sessenta e oito milhões de reais) do cálculo do índice de
Cobertura do Serviço da Dívida – ICSD, previsto no item (xxxv) da
Cláusula 5.1 da Escritura da Emissão; e 2. Autorização para que o
Agente Fiduciário firme os aditamentos necessários. Informações
Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar à Companhia e
ao Agente Fiduciário, para os respectivos e-mails jose.ivan@
etnsa.com.br e [email protected], os documentos
comprobatórios de sua representação em no máximo 2 (dois)
dias de antecedência da realização da Assembleia. No dia da
realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com
30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados
por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes
deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no site da
Companhia (www.etnsa.com.br),
Recife, 03 de fevereiro de 2018
Armando José Pereira Barros
Presidente do Conselho de Administração
(99348)
TRAMONTINA DELTA S.A. - Recife – PE. CNPJ nº
02.508.145/0001-23. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na
sede da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Recife PE, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017. Recife, em 30 de janeiro de 2018. Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração.
(99284)
TRAMONTINA RECIFE S.A. - Recife – PE. CNPJ nº
08.012.221/0001-91. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição,
na sede da Companhia sita na Av. Antônio de Góes, 275, salas
1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center, bairro
do Pina, Recife, PE, os documentos a que se refere o Artigo 133
da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017. Recife, em 30 de janeiro de 2018. Clovis
Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.
(99285)