DOEPE 20/02/2018 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017
ANA CARLA VIEIRA GEREMIAS
ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES
SIMONE CASTRO DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 396-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/11/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 11 (onze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2016
ADRIANO GOMES FERREIRA
ALVARO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
ARTUR VILLACA FRANCO
CAMILA MIRELLA INOCENCIO GOMES
CARLA SOFIA DO NASCIMENTO
ISABELA PEDRO GONCALVES
PAULO RICARDO BARROS MARTINS
RAFAEL FELIPE SILVA MACHADO
VIVIANE FERNANDA SOARES DA SILVA SOUZA
YASMIN RAMOS GUSMAO
Nº 397-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/11/2017. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016
ANA VICTORIA MONTEIRO FREIRE BORGES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 062, de 07/02/2018
EMENTA: Exclusão de Policial Militar por Ordem Judicial.
Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando SIC/Contencioso nº 071/2018-DEAJA, SIGEPE nº 4062786-6/2017, de
31JAN2017, o ofício nº 058/2018-GGAIIC/SDS, de 23JAN2018, a CI nº 2031/2017-GGAJ/SDS, de 30NOV2017 e o ofício e-mail nº
1342/2017-PC, oriundo da Procuradoria Geral do Estado, datado de 28NOV2017, os quais que informam para o cumprimento imediato,
da decisão favorável ao Estado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0069850-52.2007.8.17.0001, movida por ALDRO JOSÉ ALVES
DA SILVA, a qual revogou a liminar concedida anteriormente, devendo o autor ser desligado do quadro da PMPE. RESOLVE: I – Excluir
das fileiras da PMPE, o Soldado PM Mat. 113.400-0 / ALDRO JOSÉ ALVES DA SILVA, com base na determinação da Procuradoria
Geral do Estado de Pernambuco, constante nos documentos acima; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no
âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial
do Estado. CEL PM - VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 069, de 15/02/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no
Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 113698-4/16º BPM – JOELMI LACERDA ROCHA, filho de José Almir Mendes Rocha
e de Maria das Graças Lacerda Soares, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do
16º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 070, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 112215-0/BPGd – MARIA
DE LOURDES SANTOS PIRES NETA, filha de Adjmaime Machado Arocha e de Maria de Fátima Santos Pires, por haver sido empossada
no cargo público efetivo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do BPGd deverá proceder o
recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL
DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 071, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 119755-0/Adido à DGP
– FLÁVIO ROBERTO DE ALENCAR BORBA, filho de Carlos Maurício Borba Costa e de Maria Luiza Bezerra de Alencar, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Auxiliar de Legista da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – A Diretoria de Gestão
de Pessoas deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE
GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 072, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
08 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 120228-6/
Adido à DGP – JOSÉ HIGOR SANTOS FIRMINO, filho de Joseildo Veras Firmino e de Ivanilda Lopes dos Santos Firmino, por
haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – A Diretoria de Gestão de
Pessoas deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR
DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 073, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 115299-8/BPCHOQUE
– JÚLIO HENRIQUE DE LUNA BORBA, filho de Moyses Filgueira Borba e de Maria Socorro de Luna Borba, por haver sido empossado
no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do BPCHOQUE deverá proceder o
recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CELO PM - COMANDANTE
GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
Ano XCV • NÀ 32 - 5
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 074, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 01 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 119859-9/Adido à DGP –
ISAKY DE SOUZA BORGES, filho de Jader Borges e de Luiza de Souza Borges, por haver sido empossado no cargo público efetivo de
Escrivão de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – A Diretoria de Gestão de Pessoas deverá proceder o recolhimento dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 075, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 120817-9/Adido à DGP –
JONAS TAVARES DA SILVA, filho de José Manoel da Silva e de Maria Luciene Tavares Silva, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – A Diretoria de Gestão de Pessoas deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 076, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 31 de
janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112501-0/4º BPM – CESAR
RIBEIRO DE OLIVEIRA, filho de Severino Gomes de Oliveira e de Irene Ribeiro da Silva, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 4º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 077, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 113900-2/6º BPM – LUAN
DA SILVA GONÇALVES, filho de Francisco Carlos Gonçalves e de Maria Marta Sutil da Silva, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 078, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de
janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112411-0/4º BPM – SAMUEL
FILIPE ANDRADE SILVA VITAL, filho de José Ricardo Gomes Vital e de Elaine Maria Silva Vital, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 079, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
07 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 121045-9/
Adido à DGP – DANIEL DE SANTANA BATISTA, filho de Edemir de Melo Batista e de Marinalva Maria de Santana Batista, por
haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – A Diretoria de Gestão de
Pessoas deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR
DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 080, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30
de janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 112536-2/18º BPM
– ADRIANA LAURINDA DA SILVA, filha de Adauto José da Silva e de Antonia Amara da Silva, por haver sido empossada no cargo
público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 18º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 081, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
06 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 120897-7/
Adido à DGP – JOÃO GABRIEL DA SILVA GONÇALVES, filho de Olavo Alberto Gonçalves e de Ocilda Maria Barbosa da Silva, por
haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – A Diretoria de Gestão de
Pessoas deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR
DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 082, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06
de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112753-5/6ª CIPM
– ERIK HENRIQUE CLEMENTE DE ALMEIDA, filho de Edivan Clemente de Almeida e de Maria José Sibaldina da Silva Almeida,
por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante da 6ª
CIPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR
DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 083, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
26 de janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112488-9/
BPRv – LEONARDO ANTONIO MELO MONTENEGRO, filho de Fernando Antonio de Assunção Montenegro e de Ana Lúcia Melo
Montenegro, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O
Comandante do BPRv deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos
da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 084, de 15/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 31 de
janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 115407-9/4º BPM – JURACY
ROGÉRIO DOS SANTOS JÚNIOR, filho de Juraci Rogério dos Santos e de Maria José da Silva Santos, por haver sido empossado no