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Recife, 10 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 032, de 06 de fevereiro de 2018;Considerando o Ato Governamental nº 653, de 24 FEV 2018, publicado
no DOE nº 036, de 24 FEV 2018, que nomeou Sub Júdice, os candidatos impetrantes do concurso de 2009: Rubem Ariosto Damasceno
Texeira Leite, André Fernando da Silva, Josecler Santos Morais, Danielle Campelo Patricio e Jacilene Alice da Silva, aprovados no
concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar
de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 032, de 06 de fevereiro de 2018; Considerando o Ato Governamental nº 656, de 24 FEV 2018, publicado no DOE nº 036, de 24 FEV
2018, que nomeou Sub Júdice, o candidato impetrante do concurso de 2009, André Luis Amaral Dias, aprovado no concurso público
para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa
Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 002, de 10 de janeiro de
2018;RESOLVE:I - Publicar os cadastros dos Soldados PPMM abaixo relacionados, recém nomeados, em ordem de Matrícula e Registro
Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme tabela abaixo:
CARÁTER PRECÁRIO (CFHP/2017)
MAT.
121119-6
RG
59969
NOME
GEDSON NUNES GOMES
PROCESSO
0056950-36.2016.8.17.2001
NOME
ANDRE LUIZ AMARAL DIAS
RUBEM ARIOSTO DAMASCENO TEIXEIRA LEITE
ANDRÉ FERNANDO DA SILVA
JOSECLER SANTOS DE MORAI
DANIELLE CAMPELO PATRÍCIO
JACILENE ALICE DA SILVA
PROCESSO
0015560-72.2016.8.17.0001
0034313-87.2010.8.17.0001
0009505-21.2013.8.17.1130
0088896-80.2014.8.17.0001
0001881-50.2013.8.17.0990
0021761-84.2017.8.17.8201
SUB JUDICE (CFSD/2009)
MAT.
121360-1
121361-0
121362-8
121363-6
121364-4
121365-2
RG
60009
60010
60011
60012
60013
60014
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria;III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI – CEL PM RESP. P/
COMANDO GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 121, DE 1º DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101
do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 15º e 16º, Inc. III, todos da Lei
Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), aliado ao teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 996,
datada de 15 de Fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de 2018, bem como ao Of. nº 203/2018/DEIP-SRSEL,
de 26FEV2018; R E S O L V E:I – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 28 de janeiro de 2018 pelo critério de Antiguidade, o
militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, o Soldado PM, Mat. 108335-0/ ANTÔNIO MARCIO BARRETO AUGUSTO, ficando classificado
no pecúlio geral entre os Cabos PM Matrículas 110562-0/Sadraque Rosendo Rocha e Mat. 108377-5/ Walmir Soares dos Santos;II – Promover
à graduação de CABO PM, a contar de 28 de janeiro de 2018 pelo critério de Antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, o
Soldado PM, Mat. 108346-5/ LUCIANO DE SOUZA CAMELO, ficando classificado no pecúlio geral entre os Cabos PM Matrículas 109877-2/
Heloidy Silva de Amorim e Mat 109325-8/Eraldo Augusto da Silva Júnior;III – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 28 de janeiro
de 2018 pelo critério de Antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, o Soldado PM, Mat. 108146-2/ GLEYDSON ÂNGELO
DA COSTA, ficando classificado no pecúlio geral entre os Cabos PM Matrículas 107940-9/Cristiano Rocha de Oliveira e Mat. 107673-6/Arle
Antonio da Silva.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de janeiro
de 2018. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 122, DE 1º DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos
1º, 2º, 4º, inciso I, 5º e 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º
da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a promoção pelo critério de antiguidade imediata a
vacância do cargo, aliado a Certidão do TJPE nº 02105080/2018, de 26FEV2018, Certidão do TRF nº 201800156300, de 27FEV2018,
Certidão da Vara da Justiça Militar nº 2018.0136, de 26FEV2018, Certidão da Corregedoria Geral nº 0327/2018, 01MAR2018 e Of. nº
2018.0633.0813-VEPA, de 26FEV2018;R E S O L V E:I – Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 26 de
fevereiro de 2018 pelo critério de Antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS PM/2015, o Cabo PM Mat. 24181-4/ CARLOS
MORAES E SILVA;II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 26 de fevereiro de
2018. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
CORPO DE COMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº004-SMP/DGP, de 19FEV18.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
I – Retificar, em decorrência da errata publicada no DOE nº 119, de 30JUN16, a data de agregação do Cb BM Mat. nº 707113-2,
ERICKSON SOARES FERREIRA, em virtude do afastamento das funções e passagem a disposição da Secretaria de Administração,
conforme Portaria SAD nº 1271, do dia 18MAIO16, publicada no DOE nº 91, de 19MAIO16:
Onde se lê: ...a contar de 01MAIO16...
Leia-se: ...a contar de 01JUN16...
II – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo para as providências;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01JUN16.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 004-18/DIP/DGP, 27 de fevereiro de 2018.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,
RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-offício”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 06 de março de 2018, o Coronel BM ALMIR DA ROCHA SILVA, Matrícula 1971-2 por haver completado
30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no Inciso I, do artigo
85, c/c o Inciso II do Artigo 90, da Lei n° 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual n° 110, de 03JUN08.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDANTE DO 18º BPM Nº 003, de 05/03/2018
EMENTA: Submete militar estadual a processo de licenciamento a bem da disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 18º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do art. 130 do regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do decreto nº 17.589, de 16 de junho 1994, C/C a portaria nº 88, de 24 de janeiro de 2007; considerando os
fatos que originou a instauração do processo de licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina em desfavor do SD PM MAT. 111.328-3/
GILBERTO DA SILVA BISPO, o qual versa sobre ter permanecido com a viatura de Pat. 730205, GT 10450, parada e desligada, no
horário de 02h49 às 06h25, na Usina Salgado, em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, no dia 09 de janeiro de 2018; deixando assim de
cumprir o cartão programa específico e de realizar o trabalho de prevenção de crimes dos demais setores de sua área de atuação, e
em conformidade com o Art. 30, § 1º, II da Lei Nº 11.817, de 24 de Julho de 2000 (CDME/PE). RESOLVE: I - Submeter o SD PM MAT.
111.328-3 / GILBERTO DA SILVA BISPO a processo de licenciamento a bem da disciplina, nomeando como encarregado o 1º TEN
PM MAT. 118955-7 / MARCELO FERREIRA SALES; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão do processo; III Determinar a publicação desta portaria. Cabo de Santo Agostinho-PE, em 05 de março de 2018. Carlos Henrique Costa Ferraz – Ten
Cel PM Comandante do 18º BPM
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 111, de 26/02/2018.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art.112,
alínea “b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), atendendo
ao teor constante no Ofício nº 329/2017 – DCr/2ª CCr, oriundo da Diretoria Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de 04
Ano XCV • NÀ 45 - 13
de outubro de 2017, SIGEPE nº 5717463-6/2017, de 04 de outubro de 2017 e seus anexos, no qual versa sobre a Representação
Criminal nº 304.614-6, tendo como representante o Ministério Público de Pernambuco e como representado o Cb RRPM Mat.
610408-8 / ZENILDO CLARINDO DA SILVA, condenado à pena de 04 (quatro) de reclusão e a 06 (seis) meses de detenção
pela prática dos delitos tipificados no art. 205, caput, do Código Penal c/c o art. 17, do Estatuto do Desarmamento, por fato
praticado em 03 de novembro de 2005, com sentença condenatória transitada em julgado em 02 de janeiro de 2012. Ante o
exposto, este Comandante Geral. RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Cb RRPM Mat. 610408-8
/ ZENILDO CLARINDO DA SILVA, por haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo Tribunal de Justiça do Estado
de Pernambuco, contudo com a manutenção de seus proventos; II – Determinar à DGP-4 que adote providências na esfera de
suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – Cel PM - Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 141, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
06 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 115734-5/12º
BPM – ALDEMAR ANDERSON GONDIM FERREIRA, filho de Aldemar Nunes Ferreira e de Alda Maria Gondim Ferreira, por
haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 12º
BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR
DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 142, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06
de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 105479-1/BPRp –
BOISGUILLEBERT PHILLIP ANDRADE GORGONIO DA NÓBREGA, filho de Bossuet Gorgonio da Nóbrega e de Iracema Andrade
Gorgonio da Nóbrega, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Auxiliar de Perito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco;
II – O Comandante do BPRp deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos
da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 143, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 08 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 113044-7/DTEC – ROGER
STEVE DE SOUZA, filho de Resemiro Geraldo de Souza e de Silvana Oliveira de Souza, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Diretor da DTEC deverá proceder o recolhimento dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 144, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de
08 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112772-1/3º
BPM – ROBERVAL SEBASTIÃO DE ALMEIDA JÚNIOR, filho de Roberval Sebastião de Almeida e de Valdilena Casusa de Almeida,
por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 3º
BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR
DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 145, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 07
de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112780-2/BPRp –
RÔMULO RAFAEL FÉLIX VIEIRA, filho de Rômulo Xavier Vieira e de Lindalva Félix de Luna, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do BPRp deverá proceder o recolhimento dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 146, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 01
de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 108013-0/18º BPM
– DÊNIS PEDRO DA SILVA, filho de Pedro Feliciano da Silva e de Maria José de Melo da Silva, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 18º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 147, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30
de janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 105353-1/9º BPM –
ALEXSANDRO FERREIRA REGO, filho de José Vicente Ferreira e de Nailda Maria Rego, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Escrivão da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 149, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de
janeiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 112305-0/9º BPM – GLEICY
MARTINA FARIAS DA SILVA, filha de Ivaldo da Silva e de Marinalva Alves Farias da Silva, por haver sido empossada no cargo público
efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 150, de 07/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a
contar de 08 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat
117746-0/25º BPM – AYANNE SABRINA AZEVEDO SILVA, filha de José Gomes da Silva e de Maria Aparecida de Azevedo Silva,
por haver sido empossada no cargo público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante
do 25º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL
PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS