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DOEPE - 28 - Ano XCV• NÀ 191 - Página 28

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DOEPE 12/10/2018 -Pág. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 191
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2018
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
- PE, considerando o resultado do Pregão Presencial nº.
010/2018, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
FURGONETA COM CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO,
EQUIPADOS COM KIT AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES
REMOÇÃO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Resolve
HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora
a empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ de n°
03.935.826/0001-30, estabelecida à Avenida Rui Barbosa, nº
963 - Aflitos – Recife - PE - CEP: 52.050-000, no valor global
de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta sete mil reais), convocando
a mesma para a assinatura do contrato, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Bom
Conselho – PE. Elayne Cristine das Neves Lima – Secretária.
(104573)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2018
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS,
HORTE E FRUTAS, PADARIA E POLPA, PARA ATENDER
DEMANDAS DA UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND E CAPS. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$
894.566,59. Entrega do Edital a partir de: 15/10/2018 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2018 às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2018 às 09h00 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina,
em dias uteis no horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível
no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 11/10/2018.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO
Pregoeiro
(104589)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 106/2018 PREGÃO PRESENCIAL n° 039/2018
– Objeto: Prestação de serviço de hospedagem em hotel
de no mínimo 3 (três) estrelas, incluindo fornecimento de
café da manhã e jantar. Tendo o valor máximo estimado de
R$ 569.085,00. Abertura dia 25/10/2018 às 09h00min (Horário
Local) – Credenciamento, Recebimento e abertura dos envelopes
de Proposta e de Habilitação, Fase de Lances e Habilitação. As
sessões ocorrerão no prédio da Secretaria. Andrezza Christinne
Interaminense – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais
através do site www.saudecaruaru.pe.gov.br (na aba EDITAIS), na
CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo número (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA
PROCESSO n° 069/2018 PREGÃO PRESENCIAL n° 031/2018
– Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis de origem animal
e derivados, e polpas. ONDE SE LÊ: 03. JV DE ABREU
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI-ME, CNPJ nº
26.803.462/0001-30, nos itens 03, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14,
15, 16, 17 e 21, ficando o valor de R$ 616.615,25. LEIA: 03. JV
DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI-ME,
CNPJ nº 26.803.462/0001-30, nos itens 06, 07, 08, 09, 12, 13,
14, 15, 16, 17 e 21, ficando o valor de R$ 525.239,00. ONDE
SE LÊ: 02. DISALPE DIST. E TRANS. DE ALIMENTOS DE PE.
EIRELI, CNPJ nº 18.309.569/0001-07, nos itens 01 e 02, ficando
o valor de R$ 265.012,50. LEIA: 02. DISALPE DIST. E TRANS.
DE ALIMENTOS DE PE. EIRELI, CNPJ nº 18.309.569/000107, nos itens 01, 02 e 03, ficando o valor de R$ 356.388,75. A
homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.
Caruaru, 11/10/2018, Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
- Secretária de Saúde – SMS.
(104577)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação de Gravatá/PE, no exercício
regular de suas atribuições, RESOLVE: RETIFICAR a publicação
veiculada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia
13/09/2018, página 10, Ano XCV, nº 170, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: ... 15, 17 ,18, 24... no valor global de R$ 22.420,00,
LEIA SE: ... 15, 24 ... no valor global de R$ 10.420,00 E ONDE SE
LÊ: ... 16,19... no valor global de R$ 18.676,47, LEIA SE: ... 16, 17,
18, 19... no valor global de R$ 30.479,47. Gravatá, 10 de outubro
de 2018. Idylla Prohaska Lima Santos – Presidente e Pregoeira
da CEL/PMG.
(104588)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 128/PMI-SEINFRA/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1324/2016, CPL, A
Contratação de empresa na área de engenharia para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estruturas de
contenção de encostas, drenagens, pavimentação e escadarias
existentes em pontos de risco e áreas adjacentes, nos Distritos
de Camela e Ipojuca Sede. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: N° 07.693.988/0001-60, Ipojuca, 28/09/2018.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 099/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 205/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da artista “ROSE NASCIMENTO”, para realização
de show artístico o qual ocorrerá no dia 14 de outubro de 2018,
no distrito do Ipojuca Sede. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: VIVIANE
SANTOS DE FREITAS FELIPPE FESTAS E EVENTOS CNPJ:
17.496.083/0001-54. VALOR: R$ 45.000,00. Ipojuca, 11/10/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 101/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 207/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da artista “CASSIANE”, para realização de show
artístico o qual ocorrerá no dia 14 de outubro de 2018, no
distrito do Ipojuca Sede. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: VIVIANE
SANTOS DE FREITAS FELIPPE FESTAS E EVENTOS CNPJ:
17.496.083/0001-54. VALOR: R$ 70.000,00. Ipojuca, 11/10/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 100/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 206/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da atração “A BARCA MALUKA”, para realização de
show artístico o qual ocorrerá nos dias 13/10 (Nossa Senhora do
Ó), 14/10 (Camela), 20/10 (Porto de Galinhas) e 21/10 (Serrambi)
de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: A BARCA MALUKA LTDA
ME CNPJ: 11.040.942/0001-10. VALOR: R$ 80.000,00. Ipojuca,
11/10/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura. (*)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Exclusiva para ME e EPP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
Na Publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia
21 de setembro de 2018. Onde se lê: Valor Máximo Admitido: R$
16.781,67. Data de recebimentos dos envelopes: 08/10/2018, as
10:00. Leia-se: Valor Máximo Admitido: R$ 11.031,00, Data de
recebimentos dos envelopes: 29/10/2018 as 10:00
Itaquitinga, 11/10/2018. Joselito Antônio – Pregoeiro
(104571)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA - PE
AVISOS DE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA ME E EPP
Processo Nº:021/2018-FMS. Pregão Presencial Nº.019/2018FMS. Objeto: Aquisição de Materiais para o Laboratório de
Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de acordo
com as especificações técnicas e normas previstas no Termo
de Referência. Valor máximo admitido: R$ 178.574,88. Data e
Local da Sessão de Abertura: 25/10/2018 às 08h00min. Setor
de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, MacaparanaPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min às
12h00min. Macaparana, 11 de outubro de 2018. Elvis Olímpio
Félix. Pregoeiro.
Processo Nº:022/2018-FMS. Pregão Presencial Nº.020/2018FMS. Objeto: Aquisição de Materiais para Raio X (Filmes e
Insumos) de acordo com as especificações técnicas e normas
previstas no Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$
20.840,27. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/10/2018 às
10h30min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min
às 12h00min. Macaparana, 11 de outubro de 2018. Elvis Olímpio
Félix. Pregoeiro.
Processo Nº:023/2018-FMS. Pregão Presencial Nº.021/2018FMS. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Macaparana de acordo com as especificações técnicas e normas
previstas no Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$
379.136,90. Data e Local da Sessão de Abertura: 26/10/2018 às
08h30min. Setor de Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min
às 12h00min. Macaparana, 11 de outubro de 2018. Elvis Olímpio
Félix. Pregoeiro.
(104583)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 296/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2018 - CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPÍPEDO
DAS RUAS: PAULISTA, SÃO SEBASTIÃO, GRAVATÁ,
GARANHUNS, ARCOVERDE, LIMOEIRO E JARDIM BRASIL, E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) E DRENAGEM DAS RUAS:
PRIMEIRO DE JANEIRO, SURUBIM, ANTÔNIO DE MATOS
P. GUIMARÃES E VINTE DE JANEIRO, TODAS NO BAIRRO
DE PEIXINHOS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor:
R$ 1.553.296,99, sendo R$ 576.041,02 para o Lote 1 e R$
977.255,97 para o Lote 2. Abertura: 01/11/2018, às 09:30 horas.
Os interessados poderão adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: cpl_
[email protected] na sede da CPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira
das 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações através dos Fones:
(081) 3439-3593/3429-9417. Olinda, 11 de outubro de 2018.
Patrícia Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 013/2018. Tomada de Preços Nº 01/2018. Obras de
engenharia. Objeto: Recuperação de pavimentação em diversas
ruas do Município. Valor global orçado: R$ 100.000,00. Sessão de
Abertura: 31/10/2018 às 09:30h, na sala da CPL.
Proc. Nº 014/2018. Tomada de Preços Nº 02/2018. Obras de
engenharia. Objeto: Conclusão da Unidade Básica de Saúde
do Povoado de Cachoeira Dantas (Zona Rural). Valor global

orçado: R$ 127.020,18. Sessão de Abertura: 31/10/2018 às
11:30h, na sala da CPL. Editais e Anexos: à disposição dos
interessados na sala da CPL, localizada na Av. Desembargador
João Paes de Carvalho, 233, Centro, Palmeirina/PE ou email:
[email protected] (Solicitações e envio das 08 às 13
hs). Palmeirina, 10/10/2018. Marcelo Neves de Lima – Prefeito.
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Palmeirina/PE, no uso de suas
atribuições legais, resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº
06/2018 - Inexigibilidade nº 02/2018, por razões de conveniência,
oportunidade e interesse público. Por este ato, dá-se ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Palmeirina/PE, em 26/09/2018. Marcelo Neves de Lima –
Prefeito.
(104572)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 079/2018.
Tomada de Preços Nº 010/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EVENTUAL NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE
PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 410.868,27. Local e
data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 30/10/2018; Hora: 08:00h.
Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser
obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 11/10/2018. Wiguivaldo Patriota Santos –
Presidente da CPL.
(104581)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 063/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
006/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução das obras de conclusão da construção
da Escola Municipal Parque, para atender as necessidades da
Secretaria Munic ipal de Educação. Informamos que a empresa
RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP, interpôs Recurso
Administrativo contra a decisão desta Comissão, referente ao
resultado de Julgamento de Habilitação do certame. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrazões.
Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
(104576)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 086/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
009/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa para execução de obra de requalificação da quadra
poliesportiva (Praça Aníbal Fernades), no bairro de Jardim
Paulista, município do Paulista/PE. Valor Estimado: R$161.667,16.
Data e local da Sessão: 05/11/2018 às 10:00h.
Processo nº 087/2018. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
010/2018. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação
de empresa para execução de espaços para implantação de
02(duas) academias de aço inox, no Município do Paulista/PE.
Valor Estimado: R$ 44.143,78. Data e local da Sessão: 06/11/2018
às 10:00h.
As aberturas acontecerão na Sala de Reunião da Secretaria
Municipal de Administração, situada na Rua Dr. Demócrito de
Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE – CEP: 53.401-560. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
mencionado acima, em dias úteis, no horário das 08:00h às
13:00h, ou através de solicitação por e-mail: cplobras.paulista@
gmail.com. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
(104579)

Recife, 12 de outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 008/2018
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta data
25/10/2018 as 09:00h, realizara a abertura do PL 031/2018PP
008/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para
realizar prestação de serviços de Locação de veículos em
diversas Secretarias deste Município em caráter não eventual,
com quilometragem livre, sem condutor, objetivando o bom
funcionamento dos trabalhos administrativos. Valor máximo
mensal R$ 257.943,83 (duzentos e cinquenta e sete mil
novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos).
Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza- Pregoeira.11/10/2018.
(104584)

Publicações Particulares
EDITAL Nº 001/2018-TED/OAB/PE
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE, em
virtude de Lei, torna público que, em Sessão Especial do Pleno
do Tribunal de Ética e Disciplina realizada em 10 de outubro de
2018, nos autos da Medida Cautelar nº 17.0000.2018.0030672, impôs a advogada ONEIDE DE ANDRADE PAULINO–OAB/
PE 38.333-D, a medida preventiva de suspensão do exercício
da profissão, em todo território nacional, pelo prazo de até 90
(noventa) dias, nos termos do artigo 70, § 3º, do Estatuto da
Advocacia e da OAB, Lei 8.906/94. Fica a referida advogada
intimada a devolver, no prazo de 24h (vinte quatro) horas, nesta
Secretaria ou na Secretaria da Subseção de sua base territorial, a
sua carteira e cartão de identidade profissional, de acordo com o
artigo 74, da Lei 8.906/94. Aos 11 (onze) dias do mês de outubro
de 2018 (dois mil e dezoito). Eu, Elvileny Beco Costa de Oliveira –
Secretária e Gestora do TED, digitei.
(a) PELÓPIDAS SOARES NETO - Presidente do Tribunal de
Ética e Disciplina da OAB/PE.
(104587)

PORTO BEACH EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF Nº 15.441.638/0001-35
NIRE: 26202020730
EXTRATO DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 28 DE
SETEMBRO DE 2018
MARCELO TAVARES DE MELO, CPF: 165.264.904-25, JOÃO
CARLOS PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO, CPF:
045.053.204-64, MARCELO TAVARES DE MELO FILHO, CPF:
051.182.644-30 e RENATO PAES MENDONÇA TAVARES DE
MELO, CPF: 071.478.114-29, únicos sócios da PORTO BEACH
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ (MF) nº
15.441.638/0001-35, deliberaram, em data de 28 de Setembro
de 2018, conforme autoriza o Art. 1.072, § 3º, do Código Civil
Brasileiro, pela redução do capital social da Sociedade, que era
de R$ 1.748.368,90 (um milhão, setecentos e quarenta e oito
mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), para
o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), representado por
50.000 (cinquenta mil) quotas sociais, com valor nominal de R$
1,00 (um real) cada, o que faz com base no Art. 1.082, II, do
Código Civil Brasileiro, reduzindo-se, assim, o capital social em
R$ 1.698.368,90 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil,
trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).
Nos termos e para os fins das disposições constantes do art. 1.084
da Lei n° 10.406/02, é efetuada a publicação do presente extrato,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Recife/PE, 28 de setembro de 2018.
___________________________________________________
MARCELO TAVARES DE MELO / JOÃO CARLOS PAES
MENDONÇA TAVARES DE MELO
__________________________________________________
MARCELO TAVARES DE MELO FILHO / RENATO PAES
MENDONÇA TAVARES DE MELO
(104567)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS N.º 030/2018. PA n.º 344/2018. OBJ –
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à construção de ponte de acesso nos
bairros Ouro Preto/Vale do Grande Rio no município de Petrolina
– PE - SEINFRA. Valor Global estimado R$ 442.086,19. Abertura
da Sessão: 31/10/2018 às 9h, na CGL, sito na Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: CGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor:
R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 11/10/2018.
Lucigleide P. dos S. Silva – Presidente da CPL.
(104585)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 007/2018, da empresa vencedora
do certame: BANCO BRADESCO S/A, Valor da Oferta R$
600.005,00 (Seiscentos mil e cinco reais). Sirinhaém, 11 de
outubro de 2018. GEOVÂNIA MARIA AGUIAR GALDINO-SEC.
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
(104578)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 062/2018. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 004/2018.
Obras: Concorrência visando a contratação de empresa
especializada para Construção de um Pátio de Eventos no
Município de Sirinhaém, com valor máximo R$ 1.747.591,71 (Hum
milhão setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa
e um reais e setenta e um centavos), conforme Projeto Básico,
anexo I ao Edital. Data e Local da Sessão de Abertura: 13 de
novembro de 2018 as 10:00 horas, Rua Sebastião Chaves, 432
centro – Sirinhaém-PE, CEP. Nº 55.580-000. Edital e anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone: 081-35771188 no horário
de 08:00h as 13:00h, segunda a sexta-feira, ou ainda através de
solicitação por email: licitaçõ[email protected]. Marilene
Santos. Presidente(*)
(104580)

PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação,
às 9h do dia 22 de outubro de 2018, e, em segunda convocação,
às 9h do dia 29 de outubro de 2018, na sede social da Sociedade,
localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado
de Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697,
Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54.330-000, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017;
2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de
2017 e sobre a distribuição ou não de dividendos; 3) Eleição
dos membros da Diretoria da Sociedade; 4) Deliberar sobre
o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso,
eleger os seus membros; e 5) Deliberar sobre outros assuntos de
interesse da Sociedade. Jaboatão dos Guararapes (PE), 10 de
outubro de 2018. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Diretor Presidente.
(104534)

VITIVINÍCOLA SANTA MARIA S/A,
Convocação para Assembleia Geral Ordinária
O Sr. André Rodolfo da Silva Arruda, Diretor Presidente da
Vitivinícola Santa Maria S/A, CNPJ/MF n° 09.507.831/000129, com sede na Fazenda Planaltino, s/n, município de Lagoa
Grande, Estado de Pernambuco, Brasil, convoca os acionistas
para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada
no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2018, às 11:00 horas, na
Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, conjuntos
801/802, Espinheiro, Recife, Pernambuco, Brasil, código postal nº
52.020-000, a fim de deliberar, nos termos do artigo 132, I, da Lei
6.404/1976, sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos
administradores; (ii) Examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício social do ano de 2017; (iii) Eleger novo
membro do Conselho de Administração da Companhia.
(104479)

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