DOEPE 06/04/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARCLEITON DE
CARVALHO MARINS
ALEXANDRE MEDEIROS
DA SILVA
MARIA VITORIA BARBOSA
CORREIA DE MELO
48
0001200206.000158/2019-16
49
0001200206.000082/2019-29
50
0001200206.000147/2019-36
51
0001200206.000151/2019-02
JOSE ANTUNES PAZ FILHO
52
0001200206.000152/2019-49
53
0001200206.000157/2019-71
54
0001200206.000156/2019-27
JOSE BATISTA DA SILVA
HEMANOEL WEDYSON
DOS ANJOS VIEIRA
ANTONIO CARLOS
RIBEIRO ZUZA
Agente de Segurança
Penitenciário
3455190
SERES/PE
Professor - CTD
3883612
SEE/PE
Professor
2548879
SEE/PE
Assistente Administrativo
Educacional
Agente Sócio Educativo - CTD
3034127
SEE/PE
417785
FUNASE/PE
Professor
3881342
SEE/PE
Professor – CTD
3549585
SEE/PE
Nº 519-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
1
2
4
5
PROCESSO Nº
0001200206.000058/2019-90
0225150-6/2017
0001200206.000021/2018-81
0001200206.000155/2019-82
0001200206.000113/2019-41
0001200206.000112/2019-05
0001200206.000111/2019-52
0001200206.000110/2019-16
0001200206.000109/2019-83
0001200206.000108/2019-39
0001200206.000105/2019-03
0001200206.000107/2019-94
0001200206.000118/2019-74
0001200206.000103/2019-14
0001200206.000114/2019-96
0001200206.000115/2019-31
0001200206.000116/2019-85
0001200206.000138/2019-45
0001200206.000135/2019-10
0001200206.000137/2019-09
0001200206.000126/2019-11
0001200206.000131/2019-23
0001200206.000132/2019-78
0001200206.000133/2019-12
0001200206.000096/2019-42
0001200206.000117/2019-20
0001200206.000119/2019-19
0001200206.000121/2019-98
0001200206.000101/2019-17
0001200206.000102/2019-61
0001200206.000093/2019-17
0001200206.000123/2019-87
0001200206.000134/2019-67
0001200206.000136/2019-56
0001200206.000125/2019-76
0001200206.000127/2019-65
0001200206.000128/2019-18
0001200206.000129/2019-54
0001200206.000130/2019-89
0001200206.000124/2019-21
0001200206.000094/2019-53
0001200206.000095/2019-06
0001200206.000104/2019-51
0001200206.000122/2019-32
0001200206.000078/2019-61
0001200206.000079/2019-13
0001200206.000080/2019-30
0001200206.000158/2019-16
0001200206.000082/2019-29
0001200206.000147/2019-36
0001200206.000151/2019-02
0001200206.000152/2019-49
0001200206.000157/2019-71
0001200206.000156/2019-27
SERVIDOR
LUCIANA CRISTINA VILARIM DA SILVA
WELLINGTON MARIANO DA SILVA
ELIANNE DE OLIVEIRA ARAUJO
EDILSON MIGUEL DOS SANTOS
ANTONIO DE PADUA SOARES
ALFREDO LOURENÇO DA SILVA NETO
ALDECI TORRES DE ARAUJO FILHO
JOSE THIAGO LUNA
EUCLIDES DOS SANTOS FILHO
SUZANA MARIA BRAINER
JACQUELINE DAS DORES DA SILVA
LUZINETE SALES MACÁRIO
CRISTIANNE TENORIO GUEDES CAVALCANTE DE MIRANDA
JANAINA TERCIA DA SILVA
EDILSON CORREIA DA SILVA
FHILIPE XAVIER DO SACRAMENTO CAMARA
HUGO LEIMIG JUNIOR
SIMONE MELO NEGROMONTE
GABRIELA MARIA DE PAULA DANTAS
ANNE JAQUELINE GALVAO NASCIMENTO
RISOLENE VIEIRA DE LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE PEREIRA
JOAO PAULO GOMES AMORIM CORREIA DE OLIVEIRA
DANIELLE INGRID DE FRANCA SANTOS
WALKYRIA CARVALHO DA SILVA AMORIM
CARLOS JOSE VASCONCELOS VITORIANO DE MENDONCA
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DUTRA
MARIA DO CARMO SOARES BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI
KARLA LILIANE VASCONCELOS SIQUEIRA DOS SANTOS LIMA
ROBERTA CASSANDRA VASQUES DE FREITAS
PATRICIA DE SÁ TORRES
NELSON ALVES DOS SANTOS
ADRIANA ALVES LEAL MARANHÃO
MARIA DENIZE DANTAS COUTINHO
PRISCILA PAULA NUNES DA SILVA
CARLANE GOMES PACHECO DA SILVA
JONADACY VIEIRA DA SILVA
ELIANE DO CARMO OLIVEIRA
GEORGEA KARINNE BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA
SELMA MARIA ROBERTO DE SOUZA
MARIA HELENA SILVA DOS SANTOS
MARIA SILVANA VASCONCELOS DE MELO
EDNA AMARA MOTA DOS SANTOS
ISAURO SOUSA
JOSELINO BEZERRA DA SILVA
CICERO SILVA TRAJANO
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS WANDERLEI
MARCLEITON DE CARVALHO MARINS
ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA
MARIA VITORIA BARBOSA CORREIA DE MELO
JOSE ANTUNES PAZ FILHO
JOSE BATISTA DA SILVA
HEMANOEL WEDYSON DOS ANJOS VIEIRA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO ZUZA
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização ao dependente previdenciário do referido ex-militar: JOSÉ IVANILDO BEZERRA JÚNIOR, filho.
Nº 21-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5707742-5/2017 (Doc. nº 0577808), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 196, de
22/10/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GERALDO LINO DOS SANTOS, Cabo
PM Reformado, matrícula nº 608730-2, ocorrida em 29 de agosto de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: JOSEFA SEVERINA DE SENA SANTOS, viúva.
Nº 22-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5697137-2/2017 (Doc. nº 0745186), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 228, de 11/12/2018 (Doc.
nº 1006319), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CARLOS MACHADO DA FONSECA,
Cabo RRPM, matrícula nº 609997-1, ocorrida em 10 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, e art.6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio)
ao dependente previdenciário habilitado do referido militar: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DA FONSECA, filho, considerando que já
foi autorizado o pagamento à outra dependente previdenciária habilitada, nos termos do Despacho Homologatório nº 285, publicado no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 24/11/2016 (Doc. nº 1711042).
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 23-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
0001200206.000276/2018-43
0001200206.000221/2018-33
EDVALDO JOSÉ DA SILVA
0001200206.000002/2019-35
LUZINETE DE PAULA
PINTO DA SILVA
0001200206.000225/2018-11
ANDRÉ RICARDO
OLIVEIRA DOS SANTOS
0001200206.000013/2019-15
AMORA CARVALHO
TAVARES MARINS
0001200206.000014/2019-60
CARLA TALITA DE MELO
CLAUDINO
0001200206.000018/2019-48
ELINEIDE ALVES DE
CARVALHO PIRES
BARROS DE SÁ
3
0001200206.000036/2018-49
MARIA DULCE RIBEIRO
DA SILVA
5
0001200206.000333/2018-94
CLAUDIA PEREIRA DE
ALBUQUERQUE
1
2
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DURAÇÃO
06 MESES
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 02/2019 -UCAP/SUADP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144001974/2018-59
NOME
JOSÉ PAULO DA SILVA
MATRÍCULA
145.160-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual
nº 38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo
nº 0001200206.000085/2018-81, em trâmite em desfavor da servidora Tânia Cristina da Silva Pereira, por acumulação ilegal de cargos,
diante da perda de seu objeto, tendo em vista a regularização funcional pela rescisão do vínculo temporário outrora mantido perante a
Secretaria Estadual de Saúde, sob matrícula nº 380.373-2, inexistindo atual vinculação com o Estado de Pernambuco.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 20-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5638674-3/2018 (fls.19 - Doc. nº 0453409), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 095,
de 24/05/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ IVANILDO BEZERRA, Cabo
RRPM, matrícula nº 7204-4, ocorrida em 08 de dezembro de 2017; e
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 2401339
Professor (Prefeitura do Cabo de Santo
Agostinho/PE)
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2402866
Professor (Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/PE)
Analista em Gestão Socioeducativa/
Assistente Social (FUNASE/PE), matrícula
nº 31585
Assistente Social (Prefeitura de Garanhuns/PE)
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2427184
Professor, matrícula nº 263001, (Prefeitura
de Caruaru/PE)
Analista em Saúde/Fonoaudiólogo (SES/
PE), matricula nº 3862828
Fonoaudióloga matrícula nº 216250,
(Prefeitura de Passira/PE)
Analista em Saúde/Enfermeira (SES/PE),
matrícula nº 3802442;
Enfermeira,matrícula nº 5004998, (Prefeitura
de Carnaíba/PE)
Analista em Saúde/Enfermeira (SES),
matrícula nº 3771857;
Enfermeira (Prefeitura de Parnamirim/PE)
Assistente em Saúde/ Auxiliar de
Enfermagem (SES), matrícula nº 192.920-8
Atendente “A”, matrícula nº 475374
(Fundação Nacional de Saúde – FUNASA)
CTD Enfermeira (SERES/PE), matrícula nº
391.886-6
APO Técnico de Enfermagem, matrícula nº
27656-1, (Prefeitura de Olinda/PE)
Nº 24-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
4
0001200206.000235/2018-57
VANESSA KARLA SOUZA
PESSOA
0203717-2/2018
CLEONILDO JOSE
NAZARENO DE ABREU
0223301-2/2017
MARDOMIO ROBSON
CALLOU DE SÁ
5
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 08.04.2019.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DANIEL BASTOS
GEST. GOVERNAMENTAL
0001200151000070/2019-87
324.620-5
DE CASTRO
- ADM
SERVIDOR
JOSÉ CARLOS
FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 64 DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Nº PROCESSO
Ano XCVI • NÀ 66 - 11
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Assistente Social I (SES/
PE), matrícula nº 3755690
Analista em Assistente Social e Direitos
Humanos, matrícula nº 13045, (Prefeitura
do Recife/PE)
Analista em Assistente Social e Direitos
Humanos, matrícula nº 935763, (Prefeitura
do Recife/PE)
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3006875
Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº
27540-9/1 (Prefeitura de Olinda/PE)
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2533138
Assistente em Administração, matrícula nº
1133705 (UFPE)
Nº 25-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
2
3
4
PROCESSO Nº
0001200206.000289/2018-12
0001200206.000365/2018-90
0001200206.000286/2018-89
0001200206.000008/2019-11
0001200206.000051/2019-78
0001200206.000030/2019-52
SERVIDOR
ALCINO GERMANO BEZERRA
EURICO ANTONIO DE MELO
MARIA LÚCIA AMORIM DE ALBUQUERQUE
ALDIR FRANCISCO DOS SANTOS
EMILTON BATISTA DA SILVA
RIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 5 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 225 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Vice-Governadora, de MARIA ANTONIETA DE TRINDADE
GOMES GALVÃO e LUCIANO SERGIO MOURA DA SILVA, da Vice-Governadoria, para participarem a convite da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, na cidade de São Paulo – SP, no período de 15 a 17 de março de 2019.
Nº 226 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GLENILTON BONIFÁCIO DOS
SANTOS SILVA, da referida Secretaria, para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Logística, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 20 a 24 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco referente ao dia 24 de março de 2019.
Nº 227 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES
ARRAES, da referida Secretaria, para participar da 23ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na
cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de abril de 2019.