DOEPE 20/06/2019 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 116 - 11
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 587 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, de MARIA TERESA ARAÚJO DE LIMA, da referida Secretaria, para participar de visita técnica ao SPTRANS, na cidade de
São Paulo – SP, nos dias 17 e 18 de junho de 2019.
Nº 1.243-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Nº 588 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANDRÉ GUSTAVO AFONSO
FERREIRA BARROS LEITE, Procurador do Estado, para realizar visita Técnica à SEFAZ, na cidade de Maceió – AL, nos dias 05 e 06
de junho de 2019.
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
08/2019
MARIA NATHÁLYA CORDEIRO DE BARROS
3953823
17/06/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 589 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SILVANO JOSÉ GOMES
FLUMIGNAN, Procurador do Estado, para participar da III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal, na cidade de
Brasília – DF, no período de 05 a 07 de junho de 2019.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 590 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia
CARLOS FREDERICO VASCONCELLOS MONTEIRO ROSA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Inteligência
Cibernética - CIC, promovido pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, na cidade de Teresina – PI, no
período de 02 a 08 de junho de 2019.
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
Nº 591 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JOSEBIAS HERCULANO
DE SIQUEIRA e NADJAN RODRIGUES DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Examinador Credenciado
promovido pela SENASP, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 28 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SEI Nº
0001200144.001366/2019-12
0001200144.001276/2019-13
0001200144.001405/2019-73
0001200144.001152/2019-38
0001200144.001247/2019-51
0001200144.001299/2019-28
0001200144.001358/2019-68
0001200144.001302/2019-11
0001200144.001184/2019-33
0001200144.001211/2019-78
0001200144.001238/2019-61
0001200144.001127/2019-54
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
DENIS WAKED DE BRITO
DAYVSON ROBERTO PEREIRA LIMA
AMARO BEZERRA DA SILVA SEGUNDO
CAMILA FERNANDES DA SILVA CARVALHO
CÍCERO PEREIRA BATISTA
FÁBIO AUGUSTO MENEZES NOVAIS
JOSYVERA MARIA RIBEIRO BARBOSA
JOANICE GONÇALVES DOS SANTOS
KARINE SOBRAL MARQUES
SOLON ARCOVERDE CHAKRABORTY
THAIS RAFAELA LIRA CAVALCANTI SIQUEIRA
KAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA
150
30
30
60
30
60
90
30
30
30
30
60
15/11/2019
18/07/2019
18/07/2019
17/08/2019
18/07/2019
17/08/2019
16/09/2019
18/07/2019
18/07/2019
18/07/2019
18/07/2019
17/08/2019
SES
SES
SES
SES
SES
SCGE
SES
SES
SES
SES
SES
SES
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200144.001177/2019-31
EVELINE DE ABRANTES SILVA
SES
0001200144.001229/2019-70
BRUNA RENATA LOPES AQUINO
SES
0001200144.001233/2019-38
CLARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA
SES
0001200144.001221/2019-11
JULIANA JORDÃO GOES
SES
0001200144.001239/2019-13
CAMILA DE MORAES MEDEIROS
SES
0001200144.001217/2019-45
JULIANA ASFURA PINTO RIBEIRO
SES
0001200144.001297/2019-39
GILBRAN COSTA GUIMARÃES
SES
0001200144.001216/2019-09
HAIANA MADEIRO DE MELO BARBOSA
SES
0001200144.001298/2019-83
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA
SES
0001200144.001319/2019-61
JOÃO OTÁVIO MORAES ROLIM
SES
0001200144.001284/2019-60
FERNANDA DOS PASSOS E SILVA LEITE
SES
0001200144.001287/2019-01
GABRIELLA PRISCILA PEREIRA DE MELO NAPOLEÃO
SES
0001200144.001235/2019-27
SILVAN IRIS GOMES GUIMARÃES
SES
0001200144.001203/2019-21
SHIRLEY MARIA DUTRA DE ALCANTARA
SES
0001200144.001202/2019-87
LARISSA ARARIPE DE MACÊDO
SES
Nº 592 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ALFREDO SÉRGIO DE
OLIVEIRA FILHO, FELIPE FONSECA DE OLIVEIRA, LUCAS HENRIQUE DO NASCIMENTO, AISLAM AYALA MARINHO TAVARES,
SIDNEY HEITOR DA SILVA, PAOLO RICARDO FIGUEIROA PORTO LARENA e DANIEL DE OLIVEIRA JORDÃO, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal – RN, no dia 07 de junho de 2019.
Nº 593 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel BM ROBSON
ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, e do Major BM THYNDALLE BRAINER DE ANDRADE, da referida Secretaria, para participarem do
Projeto de Recurso para Licitação, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 09 a 16 de julho de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 594 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de VANESSA DA SILVA
SANTOS FRANÇA, ANDRÉ LUIZ BARROS ROLIM e MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem
do Curso de Facilitador de CRM, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 16 a 20 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 595 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da Reunião sobre Mosaicos
de Áreas Protegidas, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 14 de junho de 2019, ficando a cargo do Estado de Pernambuco
apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 596 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de INAMARA
SANTOS MÉLO, da referida Secretaria, para participar da eleição do Conselho Diretor, Fiscal, Vice-Presidente Regionais e Coordenações
por Bioma biênio 2019/2021 da ABEMA, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 26 de junho de 2019.
Nº 597 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA
DELLA BELLA, da referida Secretaria, para participar da 4ª Edição da Conferência Ethos, no painel Estados Brasileiros e a Liderança
Política na Pauta Climática – Compromissos e Ações Conjuntas, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 24 a 26 de junho de 2019.
Nº 598 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ e do Cb PM CARLOS HUMBERTO DIAS DA SILVA, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do
sobredito Órgão, nas cidades do Rio de Janeiro - RJ e São Paulo - SP, no período de 09 a 13 de junho de 2019.
Nº 599 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do ST BM CARLOS ANDRÉ SANTANA
PIMENTEL, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de
junho de 2019.
Nº 600 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades de São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 11 e
12 de junho de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria nº 469, de 27 de maio de 2019.
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Onde se lê:...no período de 09 a 13 de junho de 2019.
Leia-se:...no período de 10 a 13 de junho de 2019.
PORTARIAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019.
ERRATA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Na Portaria nº 575, de 14 de junho de 2019:
Nº 576 - Tornar sem efeito a Portaria nº 540, de 7 de junho de 2019.
Onde se lê: ...nos dias 28 e 29 de maio de 2019.
Leia-se: ...nos dias 28 e 29 de maio de 2018.
Nº 577 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para participar da Reunião de Câmara
Técnica de Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – CTQCSP, na cidade de Brasília – DF, no período de 17 a 19 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 578 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de RIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Fórum Nacional de
Capacitação para o Controle Social do SUS, na cidade de São Paulo – SP, no período de 19 a 24 de junho de 2019.
Nº 579 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GEANE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, da referida Secretaria, para participar do
XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira, na cidade de Brasília
– DF, no período de 02 a 05 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 580 - Tornar sem efeito a Portaria nº 566, de 14 de junho de 2019.
Nº 581 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GUILHERME VILA NOVA
DA SILVA RÊGO, da referida Secretaria, para participar do I Encontro em Formação em Comunicação e Engajamento para os Assessores
de Comunicação das Secretarias Estaduais de Educação, na cidade de São Paulo – SP, no período de 03 a 07 de junho de 2019.
Nº 582 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de SINÉSIO MONTEIRO
DE MELO FILHO, da referida Secretaria, para participar do Prêmio Escola Nota 10, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 05 e 06 de
junho de 2019.
Nº 583 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do I Encontro de Formadores do
GT do Ensino Médio, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 09 e 10 de junho 2019, designando CÁSSIA GISLENE GUMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 584 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO
VIEIRA SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar de Oficina de Elaboração
do Planejamento Estratégico da SEE, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de junho 2019, designando CÁSSIA GISLENE
GUMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 585 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARCOS ANTONIO
DE MORAES FILHO, da referida Secretaria, para acompanhar alunos na Etapa Regional - TECHNOVATION CHALLENGE - Temporada
2019, na cidade de Salvador – BA, no período de 17 a 19 de maio de 2019.
Nº 586 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
MARIA HELENA MELO GOMES PEREIRA e MARTHA MARIA WANDERLEY CAMPOS, da referida Secretaria, para participarem da
3ª Oficina de Intercâmbio sobre Elaboração e Implementação de Planos de Capacitação, na cidade de Brasília – DF, no período de 17
a 19 de junho de 2019.
Em, 17 de junho de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
Código Verificador nº 2342371, Ofício nº 2342371/2019 – SDS- SAF/SDS.