DOEPE 12/11/2019 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 216 - 7
pedido, protocolado pela requerente (Doc. 3415207), bem como os termos do Despacho 309, da Superintendência da Gestão Financeira
de Pessoal do Estado - SUFIP, não qual informa que já houve a atualização pretendida (Doc. 3772793), determino o ARQUIVAMENTO do
processo.
Nº 1430 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
JOSANA TEREZA VANCE FLORÊNCIO DE MELO AMORIM, da referida Secretaria, para participar do X Seminário de Gestão dos
Sisars e Centrais, na cidade de Salvador – BA, no período de 05 a 07 de outubro de 2019.
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD
nº 2.412, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 186, de 28 de setembro de 2019, em desfavor da
servidora Maria do Socorro Santos, acusada de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, em virtude da rescisão do vínculo temporário (matrícula nº
372.502-2), outrora mantido perante a Secretaria Estadual de Educação.
Nº 1431 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
de MARCOS LUIS CAMPELO LIRA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar do XXII
Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, na cidade de Salvador – BA, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 04/2019 -UCAP/SUADP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200088001203/2019-43
NOME
LUZIDALVA BARBOSA DE MEDEIROS
MATRÍCULA
89.371-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 16/2019 -UCAP/SUADP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144.002047/2019-16
NOME
ROBERTO PABST RAMOS
MATRÍCULA
121.744-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento
do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo
período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
3900000622.000841/2018-27
SERVIDOR
MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO
MAT.
151.456-3
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2.563/2019, DOE 203, de 22/10/19, onde se lê: … Mar/19 - Prazo limite para envio do Plano de metas sem justificativa
QP FUNASE e QS FUNAPE...; Leia-se: … Mar/20 - Prazo limite para envio do Plano de metas sem justificativa QP FUNASE e QS
FUNAPE.”
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1418 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CECY
REGINA DA SILVA ASSIS, ADRIANO MELO DA SILVA e DANIEL ARAÚJO RAPOSO, da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES, para tratarem assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 08 de novembro
de 2019.
Nº 1419 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1356, de 04 de novembro de 2019.
Nº 1420 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBSON HOLANDA SOARES, da
referida Secretaria, para participar do GT ENCAT, na cidade de São Paulo – SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2019.
Nº 1421 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da 23ª CNLE - Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, na cidade
de Salvador – BA, no dia 21 de novembro de 2019.
Nº 1422 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANGÉLICA SARAIVA RANGEL DE SÁ, DÉBORA KAREN DE LIRA EPIFÂNIO GARRET e ERIKA
SIQUEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem de reunião e de visita técnica às instalações da Secretaria Estadual de
Saúde do Rio Grande de Sul e Telessaude, na cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 14 e 15 de outubro de 2019.
Nº 1423 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa,
da Secretaria de Saúde, de BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, da referida Secretaria, para participar da Reunião Câmara Técnica
de Informação e Informática em Saúde, na cidade de Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de novembro de 2019.
Nº 1424 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSÉ DIONÍSIO
JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar da Reunião dos Interlocutores de Avaliação da Educação Básica, promovido pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 27
de setembro de 2019.
Nº 1425 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RENATA SERPA
VIEIRA, da referida Secretaria, para participar do Evento do Conselho Britânico “Políticas Públicas para o Ensino de Inglês: Diagnóstico
e Recomendações”, na cidade de Brasília – DF, no período de 11 a 13 de novembro de 2019.
Nº 1426 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EDSON PEREIRA
DE MORAIS, da referida Secretaria, para acompanhar alunos na 25ª Jornada de Foguetes, na cidade de Barra do Piraí - RJ, no período
de 12 a 15 de novembro de 2019.
Nº 1427 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, DIEGO PORTO PÉREZ
e DAVI ALDIN DE SOUSA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem dos Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, na
cidade de Blumenau - SC, no período de 15 a 17 de novembro de 2019.
Nº 1428 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSÉ HENRIQUE
LINS NETO, da referida Secretaria, para participar do 3º Encontro da Frente de Inovação e Tecnologia, na cidade de Brasília – DF, no
período de 20 a 22 de novembro de 2019.
Nº 1429 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MÁRCIA RODRIGUES
CAVALCANTE DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Solenidade de Premiação do 12º Concurso de Redação do Senado
Federal e Sessão de Posse dos Jovens Senadores, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019.
Nº 1432 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, Secretário Executivo de Políticas e Parcerias, da referida Secretaria, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 12, 13, 20 e 21 de novembro de 2019.
Nº 1433 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, da referida Secretaria, para participar da Feira Waste Expo Brasil 2019, na cidade de São
Paulo – SP, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1434 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ÉRICKA
VANESSA SILVA DE MELO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do Minicurso de Gestão de Riscos e
Crise em Comunicação – Uma Agenda Permanente, na cidade de São Paulo – SP, no período de 08 a 10 de novembro de 2019.
Nº 1435 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para participar de evento de Evidência em Saúde 2019 – Parte 2, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1436 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THALES
ERICLES DE LIMA LINS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para participar do Congresso
Construindo o Futuro da Infraestrutura de Data Center e Cloud no Brasil, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de novembro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1437 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEILANE
PESSOA DE OLIVEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para participar de reuniões sobre
planejamento estratégico do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB 2020, na cidade de Palmas – TO, no período de 05 a 09 de
novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1438 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de reunião junto ao
BID INVEST, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reunião sobre o Parque
Armando de Holanda Cavalcante, na cidade de São Paulo – SP, no dia 08 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1440 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM VANESSA DA
SILVA SANTOS FRANÇA, da referida Secretaria, para prestar apoio à Receita Federal do Brasil, na cidade de Brasília - DF, nos períodos
de 02 a 06 de dezembro de 2019 e de 30 de março a 03 de abril de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1441 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ARISTÓTELES
CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do III Painel sobre Segurança Pública Rural - Boas Práticas da Polícia
Militar, na cidade de Brasília - DF, no período de 10 a 12 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1442 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, Secretário Executivo de Assistência Social, da referida Secretaria, para participar da
Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS, e da Reunião Ordinária da Comissão
Intergestores Tripartite – CIT, na cidade de Brasília – DF, no período de 11 a 13 de novembro de 2019.
Nº 1443 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas, de GLÁUCIO ALVES DOS SANTOS, NELSON RICARDO BATISTA FERREIRA, ODÊNIA BARBOSA DOS SANTOS, SANDRA
DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, AMANDA QUEIROZ DIAS SILVA, DIALLES NOGUEIRA BARROS, KÁTIA MARIA ALVES DE
CARVALHO, MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA e KLESMESSON NONATO MAGELLA, da referida Secretaria, para acompanhar a
execução da Ação de Cidadania, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019.
Nº 1444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO
RIBEIRO FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias
09 e 10 de junho e 2019.
Nº 1445 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS, e do 3º Sgt PM JOEL ALVES DA COSTA FILHO, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão,
na cidade de São Paulo - SP, no período de 03 a 06 de novembro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1005, de 10 de setembro de 2019:
Onde se lê: ...no período de 25 de maio a 01 de junho de 2019.
Leia-se: ...no período de 29 de maio a 01 de junho de 2019.
ERRATA
Na Portaria nº 1397, de 6 de novembro de 2019.
Onde se lê:...no dia 14 de novembro de 2019.
Leia-se:...nos dias 11 e 12 de novembro de 2019.
ERRATA
Na Portaria nº 1403, de 6 de novembro de 2019.
Onde se lê:...no dia 22 de novembro de 2019.
Leia-se:...nos dias 21 e 22 de novembro de 2019.