DOEPE 11/12/2019 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 236
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
RESULTADO DE CONCURSO
PL Nº 027/2019. CONCURSO Nº 001/2019. OBJETO: III PRÊMIO
DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO-DETRAN/PE de Relatório
de autuação em educação para o trânsito implementado em
escolas públicas municipais do estado de Pernambuco, com
formação de rede de autuação com professores. PL Nº 028/2019.
CONCURSO Nº 002/2019. OBJETO: CONCURSO – III PRÊMIO
DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - DETRAN/PE de produções
escritas (redação, relato de experiência de prática educativa, e
artigo científico) de estudantes e professores que participaram e/
ou promoveram projetos de trânsito em 2019. O Diretor Presidente
resolve publicar o resultado destes CONCURSOS que estão
disponíveis no site www.detran.pe.gov.br. Recife, 10/12/2019.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES – Diretor Presidente
– DETRAN/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRA DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO.
CT nº 194/2019 Processo nº 262/2019, Inexigibilidade nº 257/2019
Contratada: Associação das Agremiações e Movimentos
Folclóricos, Culturais e Carnavalesco de Goiana e Região –
Associação Cultural de Goiana; CNPJ: 11.470.807/0001-04,
Objeto: “Banda Dudu e Forró Sacaninha”, em Itaquitinga/PE,
Valor: R$ 27.000,00.CT nº 249/2019 Processo nº 213/2019,
Inexigibilidade nº 208/2019 Contratada: Associação Cultural Boi
Maracatu; CNPJ: 15.545.753/0001-50, Objeto: “Boi Maracatu”,
em Arcoverde /PE, Valor: R$ 6.000,00.CT nº 242/2019 Processo
nº 230/2019, Inexigibilidade nº 225/2019 Contratada: Carlos
Erbe da Silva; CNPJ: 01.447.020/0001-78; Objeto: “Gleydson e
Henricky”, em Floresta/PE, Valor: R$ 40.000,00; CT nº 307/2019
Processo nº 255/2019, Inexigibilidade nº 250/2019 Contratada:
Associação Cultural Boi Maracatu; CNPJ:15.545.753/000150;Objeto:“Quadrilha
Mulambenbes”,
em
Arcoverde/PE,
Valor: R$ 8.000,00.CT nº 350/2019 Processo nº 331/2019,
Inexigibilidade nº 326/2019 Contratada: Amanhacer Produções
EIRELI – ME; CNPJ: 23.097.437/0001-90; Objeto: “Padre João
Carlos”, em Recife/PE, Valor: R$ 30.000,00.CT nº353/2019
Processo nº 350/2019, Inexigibilidade nº 344/2019 Contratada:
Sociedade dos Forrozeiros Pé-de-Serra E AI – SOFOPS; CNPJ:
08.584.386/0001-38; Objeto: “Bia Marinho”, em Recife/PE,
Valor: R$ 15.000,00;CT nº 368/2019 Processo nº 368 /2019,
Inexigibilidade nº 362/2019 Contratada: Luan Alves de Lucena
EIRELI - ME; CNPJ: 23.569.191/0001-02; Objeto “Forró Rabo
de Saia”, Carnaubeira da Penha/PE, Valor: 50.000,00; CT nº
372/2019 Processo nº 378 /2019, Inexigibilidade nº 372/2019
Contratada: Ricardo Serafim dos Santos; CPF 033.586.194-60;
Objeto “Toadas de Pernambuco”, Cabo de Santo Agostinho/
PE, Valor: 7.500,00;CT nº 387/2019 Processo nº 396/2019,
Inexigibilidade nº 390/2019 Contratada: Multi Grafe Produções
LTDA – ME; CNPJ: 14.731.957/0001-12; Objeto “João Victor”,
Águas Belas/PE, Valor: 40.000,00;CT nº 388/2019 Processo nº
394/2019 Inexigibilidade nº 3882019 Contratada: Maria Gilvânia
Pereira Clemente - ME ; CNPJ: 06.350.303/0001-10; Objeto
“Dani Aguiar”, Tacaimbó/PE, Valor: 20.000,00; CT nº 389/2019
Processo nº 397/2019 Inexigibilidade nº 391/2019 Contratada:
JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME ; CNPJ:
11.553.082/0001-18; Objeto “Banda Musa, Jaqueira/PE, Valor:
R$ 50.000,00; 1º T.A AO CV nº 005/2019, Contratada: Sociedade
Teatral de Fazenda Nova; CNPJ: 11.472.198/0001-22, Objeto:
“Prorrogação da Vigência”, pelo período de 10 de outubro a 10 de
abril de 2020, Olinda, 10/12/2019. Jose Neves Neto Vice Presente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE Processo nº0128.2019.
CPL.CSA.PE.0043.FESP-UPE . Objeto: aquisição de material de
consumo para conservação das Piscinas dos Parque Aquático da
ESEF-UPE. Entrega de Propostas até: 19.12.2019 às 21h00min.
Início da Disputa: 20.12.2019 às10h00min (horário de Brasília).
O edital na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br Informações fone: (81) 3183-3355 Recife, 08.12.2019.
Vilma Monteiro de Souza Saly-Pregoeira.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1642.2019. CPLI.
IN.1535.FUNDARPE. Contratação da BANDA THE ROSSI.
Apresentação artística na 100ª FESTA DE N.S. DA CONCEIÇÃO,
no dia 07/12/19, na Cidade de Moreno/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.731.957/000112 Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O
PROCESSO 1654.2019. CPLI.IN.1545.FUNDARPE. Contratação
da BANDA CAPITAL DO SOL. Apresentação Artística na FESTA
DA PADROEIRA N. S. DA CONCEIÇÃO no Município de Xexéu/
PE, no Distrito de Campos Frio, dia 08/12/19, Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Contratado:
LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI, CNPJ: 23.569.191/000102. Valor Total: R$ 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O
PROCESSO 1648.2019. CPLI.IN.1540.FUNDARPE.Contratação
de DANILO PERNAMBUCANO. Apresentação Artística no
Festival Viva Gonzagão 2019, no dia 13/12/19, na Cidade de
Exu/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE-SERRA E AÍ, CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$
20.000,00. Recife, 09 de dezembro de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0032/2019. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0027/2019 - PE INTEGRADO nº. 0034.2019.
CPL.PE.0027.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as
empresas: ALYSSON VITOR MARTINS DE ARAÚJO, CNPJ:
33.762.140/0001-56, para o Lote 1-FRUTAS OLEAGINOSAS, pelo
valor de R$ 39.798,12 e POINT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 28.389.995/0001-43,
para o Lote 2-ESPECIARIAS, pelo valor de R$ 8.849,64, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 09
de dezembro de 2019. Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro
da CPL/GAB.GOV. (*) (***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISO DE ADESÃO
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº 0852.2018, Pregão Eletrônico nº
0098.2018, promovido pela Comissão Permanente de Licitação
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que tem por objeto a
eventual aquisição de medicamentos. Empresas detentoras dos
itens: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ nº
44.734.671/0001-51, (item 03), ao valor total de R$ 35.400,00(trinta
e cinco mil quatrocentos reais) e Espírito Santo Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli-ME. CNPJ nº: 28.911.309/0001-52,
(itens 34 e 36), ao valor total de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e
trezentos reais).
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇO
Processo Licitatório CPL/HAM nº2118.2019 – Pregão Eletrônico
nº0045.2019 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos – Ficam
registrados os seguintes lotes das empresas vencedoras: Call
Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda, CNPJ/
MF nº 05.106.015/0001-52 (lotes 44a e 44b), ao valor global de
R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais);
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ/MF nº
44.734.671/0001-51 (lotes 45a e 45b), ao valor global de R$
90.450,00 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta reais); Espírito
Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ/MF
nº 28.911.309/0001-52 (lotes 13 e 20), ao valor global de R$
28.776,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais);
Hospitalmed Eireli, CNPJ/MF nº 29.868.059/0001-88 (lotes 02, 08,
16 e 38), ao valor global de R$ 5.678,00 (cinco mil, seiscentos
e setenta e oito reais) e Só Saúde Produtos Hospitalares Eireli,
CNPJ/MF nº 29.775.313/0001-01 (lotes 01 e 17), ao valor global
de R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais). Os
lotes 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43b e
46b não foram cotados; os lotes 06, 30, 34, 36, 43a e 46a foram
cancelados. As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser observados no ato de
homologação dos presentes processos licitatórios.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2120.2019 – Pregão Eletrônico
nº 0047.2019 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos – Ficam
registrados os seguintes lotes das empresas vencedoras:
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ/MF nº
44.734.671/0001-51 (lote 14a), ao valor global de R$ 232.000,00
(duzentos e trinta e dois mil reais); Max Filmes Comércio Ltda,
CNPJ/MF nº 03.307.478/0001-57 (lote 15b), ao valor global de R$
113.625,00 (cento e treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Uni
Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 07.484.373/0001-24 (lote 16a), ao
valor global de R$ 188.040,00 (cento e oitenta e oito mil e quarenta
reais) e Vitale Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 07.160.019/0001-44
(lote 15a), ao valor global de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta
e sete mil e quinhentos reais). Os lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08,
09, 10, 11, 12 e 13b não foram cotados; os lotes 05, 06 e 13a
foram cancelados. s especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser observados no ato de
homologação dos presentes processos licitatórios.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2796.2019 - Pregão Eletrônico
nº 0059.2019 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de capacitação de pessoal do tipo curso na área de
saúde, visando a qualificação dos profissionais que atuam na área
médica do Hospital Agamenon Magalhães – Empresa vencedora:
Curem Cursos de Urgência e Emergência e Editora Ltda., CNPJ/
MF nº 18.029.867/0001-35 (Lotes 01, 02, 03 E 04), ao valor global
de R$ 1.055.363,20 (um milhão, cinquenta e cinco mil, trezentos e
sessenta e três reais e vinte centavos).
Jacilene Eustáquio da Silva.
Presidente e Pregoeira da CPL.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0477/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0056/2019. Objeto: Fornecimento integral e imediato de Aparelhos
Condicionadores de Ar tipo Split, visando atender as necessidades
do hospital Barão de Lucena.. Valor total estimado: R$ 32.969,43
(trinta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta
centavos); Entrega de propostas até 27/12/2019 às 09h00min.
Início da disputa em 27/12/2019 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 10 de dezembro de 2019.
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1430.2019.CPL.HGA.PE.0431.SES.FES-PE.
OBJETO:Materiais Descartáveis.Entrega das propostas até
20/12/2019 às 13:50h, início da disputa: 20/12/2019 às 14:00h.
LUCIENE SOUZA/Pregoeira
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO DA LICITAÇÃO;
PROCESSO 161/2019 REGISTRO DE PREÇOS-020/2019
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
Antibióticos Injetáveis- III, para atender as necessidades do
Hospital Regional do Agreste. Empresas ganhadoras e seus
respectivos preços registrados.
Comercial Mostaert Ltda(03-Principal-R$-286.470,00)Comercial
Valfarma Ltda(02-Principal-R$ 49.140,00)Medial Saúde Dist.Prods.
Med.Hospitalar Ltda-(01-R$ 73.080,00)(02-R$ 68.400,00)(03R$ 25.635,0720)(01-Principal-R$ 93.879,00)(01-Reservada-R$
31.293,00)(02-Reservada-R$ 16.380,00) Injemed Dist.Hospitalar
Ltda(03-Resevada-R$ 95.490,00)
CARUARU, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0451.2019.CPL.HUOC.PE.0048.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, CNPJ 49.324.221/0008-80, ITEM: 6, VALOR TOTAL: R$
80.640,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50, ITEM: 4, VALOR TOTAL:
R$ 9.478,80. PL Nº 0643.2019.CPL.HUOC.PE.0063.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa: GMBS CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 09.152.907/0001-40, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11 e 12, VALOR TOTAL: R$ 38.399,8835. Recife, 11 de
dezembro de 2019. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva do HUOC.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 0003/2019.CPL
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0001/2019
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr.: Pasta do PNCF
Processo Adjudicado e Homologado para GRÁFICA E EDITORA
LICEU LTDA EPP – CNPJ: 24.084.386/0001-25 – Proposta
Comercial: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
ITERPE, situado a Av.: General San Martin,1371, Bongi –RecifePE (CEP: 50761-000)
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
(81)3184.5206 no horário de 08:00h às 17:00h de segunda a
quinta-feira e das 08:00h às 12:00h da sexta-feira.
Recife, 10 de dezembro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Recife, 11 de dezembro de 2019
e duzentos reais) e Alternativa Comercial Textil LTDA ME CNPJ.
03.180.328/0001-25 com o Lote III no valor de R$ 21.450,00
(vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais). Petrolina, 09
de dezembro de 2019. Profª Marianne Louise Marinho Mendes.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0184.2019.CCPLE-II.
PE.0130.DAG-SDS
Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 039/2019 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49, da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0184.2019.CCPLE-II.PE.0130.DAGSDS. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto
que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 09
de dezembro de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
nº009/2019-GGPPE/SDS, que entre si celebram o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com
interveniência da Polícia Civil de Pernambuco, através do Instituto
de Identificação Tavares Buril - IITB/SDS e a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com interveniência
da Fundação de Atendimento Sócio Educativo - Funase. OBJETO:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação na
Fundação de Atendimento Sócio Educativo - Funase, subordinada
técnica e administrativamente ao IITB/PCPE. VIGÊNCIA: 02(dois)
anos, contados da assinatura do presente Acordo. Recife/PE,
05/12/2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 043/2019 – P.L. nº 017/2019 – P.E n° 002/2019- Aquisição
de gás de cozinha. Período: 12 meses. CONTRATADA: BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. CNPJ: 46.395.687/0035-51.
Valor Global R$ 54.000,00. Vigência: 22/11/2019 à 21/11/2020.
a. 22/11/2019. CT Nº 044/2019 – P.L. nº 014/2019.CCPLE-X.
IN.0002.SAD – INEXIGIBILIDADE. Serviços de publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Período: 12 meses.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07.Valor Global R$ 178.398,00.
Vigência: 11/11/2019 à 10/11/2020. a. 11/11/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º T.A ao CT Nº 011/2019. Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO - CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 15/02/2020 à 14/02/2021. a.
13/11/2019.Recife, 09 de novembro de 2019.
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043/2019 – ULTR AMIX LTDA-ME CNPJ/MF nº
18.275.089/0001-64; OBJETO: Aquisição de colchões para
Acolhimento Institucional; Valor: $100.998,75 Vigência: 12(doze)
meses
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
010/2016–UNAJUR. Processo nº 011/2016. Contratada:
EMPRESA PROAR ARCONDICIONADOS LTDA-ME. CNPJ:
02.970.197/0001-17. Objeto: Prorrogação do Contrato Mater a
partir de 13.12.2019 a 12.12.2020. Recife, 10.12.2019. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA-CT95/18RG.66/19-CEPEprorrog.
pz.
01/11/19
a
31/10/20, reajuste 52,24 p/R$54,35 cm/col,publicações
diversas no DOE, 19NE448, R$30.096,94, PL.019.18.CCD.
DL.0010-PGE-PE,Parecer 14/18-CPL; 1ºTA-CT.17/19.Rg-67/19BRASLUSO-acrésc.25%
CT.Mater,19NE431,R$24.679,20,
PL.0264.2018.CCPLE-XII-PE.0172-Lote
2-ARP
nº
03/19SAD; CT.68/19-PARVI-loc.3 veículos VS-1 camionete cabine
dupla p/ Reg.Caruaru, Arcoverde, Petrolina, vig.07/11/19 a
06/11/20, 19NE462,R$18.283,46,adesão lote 6-ARP.22/18-SADPL.0109.2018.CCPLE-VII.PE.067; CT.69/19-LILIAN GLAYCE
L.SILVA-fornec. parcelado mat.gráfico carteira funcional, cartão
visita, ficha prateleira, envelope, 19NE441 R$2.811,50,vig.
29/10/19 a 28/10/20,P.L nº 019.2019.CCD.DL.008.PGE-PEPARECER CPL-10/19.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP Nº 8/2019
- PROCESSO Nº 16/2019
A Universidade de Pernambuco, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados o resultado do
julgamento das propostas de preços, sendo classificadas as
empresas: AHIH Serviços, Consultoria e Comércio EIRELI, R&M
Construtora EIRELI EPP, Construtora FS EIRELI EPP, Kaizen
Construções e Incorporações LTDA, Andrade Pontes Engenharia
e Comércio LTDA, M&S Construções, Comércio e Serviços
EIRELI-EPP, Jairo Barbosa Serviços de Engenharia EIRELI,
GMBS Construções LTDA, Atenas Construções LTDA, Nunes
& Cavalcanti Construções LTDA, SEIC Serviço da Indústria da
Construção LTDA. Declara-se vencedora do certame em questão
a empresa AHIH Serviços, Consultoria e Comércio EIRELI, CNPJ:
19.389.810/0001-00, por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço no valor de R$
2.143.538, para o objeto da licitação. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso. Os autos do processo licitatório
encontram-se com vista franqueada aos interessados. Recife,
10/12/2019. Mirella C. D. Gomes. Presidente/CPL.
UPE Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO E HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0025/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2019 com objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS E AQUISIÇÃO DE CAMISAS
para a UPE – Campus Petrolina, em favor das empresas: Casulo
Papelaria Gráfica e Editora Eireli CNPJ. 18.702.289/0001-56 com
o LOTE I R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais),
Lote II valor de R$ 22.695,00 (vinte e dois mil seiscentos
e noventa e cinco reais), Lote IV de R$ 9.340,00 (nove mil
trezentos e quarenta) e Lote V o valor R$ 4.200,00 (quatro mil
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 012/2018 - Concedente SECID/PE - Convenente Município
Alagoinha/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
150 dias, pelo período de 29/12/2018 a 28/05/2019 e a supressão
de R$ 87.631,12 do valor conveniado, qual seja R$ 402.170,49.
Celebração: 28/12/2018.
Contratada: Consórcio EMSA/ATERPA, constituído pelas
empresas EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGEM
S.A., inscrita CNPJ nº 17.393.547/0001-05, e CONSTRUTORA
ATERPA S.A., inscrita no CNPJ nº 17.162.983/0001-65. A
autoridade Competente, considerando o Processo Administrativo
nº 013/2015, DECIDE: MANTER a Decisão proferida pelo
Secretário Executivo de Gestão de Investimentos, nos autos do
Processo Administrativo n° 013/2015, que reformou parcialmente
a Decisão, aplicando ao Consórcio EMSA/ATERPA, a penalidade
de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor de R$ 173.574,35
(cento e setenta e três mil quinhentos e setenta e quatro e trinta
e cinco centavos), totalizando R$ 34.714,87 (trinta e quatro mil
setecentos e quatorze e oitenta e sete centavos). O Processo
terá sua continuidade independentemente de manifestação e
encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor na Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE, no horário das 08h às
17h. Recife 10 de dezembro de 2019. Marcelo Bruto da Costa
Correia. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
PL Nº 0103.2019 CPL I – PE Nº 0055.SEDUC - À vista das
informações constantes na resposta ao recurso administrativo da
Comissão Permanente de Licitação - CPL I, julgo IMPROCEDENTE
o recurso apresentado pela empresa DG ALVES COMÉRCIO E
SERVIÇOS ME, CNPJ nº 23.162.172/0001-67, na licitação em
epígrafe, por razões fáticas e legais e ADJUDICO e HOMOLOGO
o objeto do pregão em favor das licitantes MOV SUPRIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 11.555.207/0001-49, para o Item 01 – Cota
Principal, no valor total de R$ 1.799.144,00 e TRIUNFO COM. DE
ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ
nº 30.743.270/0001-53, o Item 02 – Cota Reservada, no valor total
de R$ 629.699,70, por terem cumprido com todas as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 09/12/2019. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com reserva de cota de 25% para ME, EPP E MEI .
PL 00118.2019.CPL-III.PE.0064.SEDUC. O objeto desta
contratação é o fornecimento do gênero alimentício, óleo de soja,
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco. Valor estimado: R$ 388.006,0960. Recebimento
de Propostas até: 26/12/2019 às 14:00h Disputa de preços:
26/12/2019 às 14:05h (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 10 de dezembro de 2019. Mª das
Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo N.º 0065.2019.CPL-I.
PE.0027.SEFAZ-PE – 2ª REPET.
Compras. Objeto: formação de Registro de Preços para o
fornecimento eventual de reintegração de licenças de uso dos
softwares IBM, compreendendo suporte, atualização de novas
versões e fornecimento de patches, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para