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Recife, 11 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1693 - Nomear o Ten Cel BM ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante do
Campus de Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade:
13.392.0370.4310 - Promoção de Ações para o Fortalecimento da Economia da Cultura
em Pernambuco
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.50.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
60.000,00
0101
0101
30.000,00
30.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
TOTAL
Ano XCVII • NÀ 128 - 5
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
60.000,00
0101
60.000,00
60.000,00
ATOS DO DIA 10 DE JULHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1665 - Nomear MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Especiais,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1666 - Exonerar, a pedido, DANIEL SABOYA PAES BARRETO do cargo em comissão de Gerente Geral de Infraestrutura, símbolo
DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1667 - Exonerar VALERIA SALDANHA MENEZES CABRAL do cargo em comissão de Superintendente Administrativa do Gabinete,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1668 - Nomear VALERIA SALDANHA MENEZES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral Administrativo,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1669 - Nomear CLEUZA PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Técnica Regional,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 10 de julho de 2020.
Nº 1670 - Nomear MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 10 de julho de 2020.
Nº 1671 - Nomear NICÉIA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos Especiais, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1672 - Exonerar, a pedido, MÁRCIO STEFFANI MONTEIRO MORAIS do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-2, do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1673 - Designar DIEGO PESSOA GOMES, matrícula nº 393.176-5, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
- PRORURAL, para responder pelo expediente da Diretoria Geral, do referido Programa, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1674 - Exonerar, a pedido, ORLANDO FREIRE DE SOUZA JÚNIOR do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em
Saúde, símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 26 de junho de 2020.
Nº 1675 - Nomear ÍTALO RIBEIRO GOMES para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1676 - Dispensar SOLANGE BEZERRA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 175.126-3, da Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 30 de junho de 2020.
Nº 1677 - Designar GILLIARD DE LUNA ALVES, matrícula nº 249.754-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de
Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 30 de junho de 2020.
Nº 1678 - Exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO COELHO LÓCIO do cargo em comissão de Gerente Geral de Apoio Jurídico, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1679 - Exonerar, a pedido, MARIA LUIZA BARBOSA CASTILHO do cargo em comissão de Gerente de Engenharia, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1680 – Nomear MARIA LUIZA BARBOSA CASTILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Apoio Jurídico, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1681 – Nomear PAULO ROBERTO COELHO LÓCIO para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1694 - Dispensar o Coronel PM SILVESTRE SILVA DANTAS, matrícula nº 920.4245, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1695 - Designar o Tenente Coronel PM MARCELO MARTINS IANINO, matrícula nº 950.733-7, para exerce a Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1696 - Dispensar o Coronel PM HÉLIO BRITO GOMES, matrícula nº 2.066-4, da Função Gratificada de Coordenador de Auditoria,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1697 - Designar o Coronel PM SILVESTRE SILVA DANTAS, matrícula nº 920.424-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Auditoria, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de
2020.
Nº 1698 - Exonerar RIVALDO BIZARRIAS ALVES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo
CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1699 - Nomear EMERSON DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de
Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 13 de julho de 2020.
Nº 1700 - Designar LUCIANA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 318.658-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2020, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1701 - Designar GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 318.692-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Superintendência de Avaliação de Bens Imóveis do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de julho de
2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1702 - Designar MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA, Procuradora do Estado, matrícula nº 193.913-0, para responder pelo o
expediente da Chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06
de julho a 13 de outubro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1703 – Designar MARCELO CASSEB CONTINENTINO, Procurador do Estado, matrícula nº 240.529-6, para responder pelo
expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período
de 06 de julho a 13 de outubro de 2020, durante o impedimento de sua titular.
Nº 1704 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 066, de 17 de julho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo abaixo elencado:
IV GERES
ANALISTA EM SAÚDE / TERAPEUTA OCUPACIONAL - PLANTONISTA
Classificação......................................Nome ................................................................................................Processo nº
5º ..............................................LIGIA GARDENY AGUIAR DA SILVA................................................0140372-35.2018.8.17.2001.
Nº 1705 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o art. 22 da Lei n° 6.784,
de 16 de outubro de 1974, e art. 43 do Decreto n° 45.714, de 28 de fevereiro de 2018, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), os Aspirantes a Oficial BM; RICARDO LUIZ LUCKOW, matrícula nº 720.001-3; HUGO DE
FRANÇA ACIOLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 707.154-0; ISABELA DA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 720.002-1; VICTOR
RESQUE DE BARROS BARBOSA, matrícula nº 720.003-0; ANA CLARA DE BRITO XAVIER, matrícula nº 720.004-8; VITOR RAPOSO
SILVINO REGO, matrícula nº 718.058-6; JOSE JÚLIO FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 718.045-4; e LUCAS MACIEL MAIA BEÇA,
matrícula nº 720.005-6, a partir de 10 de julho de 2020.
Nº 1706 - Suspender os efeitos do Ato nº 3713, de 16 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de outubro
de 2018, em relação ao candidato DENILTON DAMIÃO LOPES FREIRE, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 136, de 05 de outubro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 000038451.2018.8.17.9000.
Nº 1707- Suspender os efeitos do Ato nº 3345, de 4 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 5 de setembro
de 2018, em relação aos candidatos ARTHUR PHILLIP LEÇA RAMOS e VITHOR RODRIGUES AMORIM, referente ao concurso
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 121, de 20 de agosto de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no
Agravo de Instrumento nº 0000384-51.2018.8.17.9000.
Nº 1708 - Suspender os efeitos do Ato nº 255, de 30 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 31 de janeiro de 2020,
em relação ao candidato OTACÍLIO NUNES RIBEIRO, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 003, de
09 de janeiro de 2020, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0000291-54.2019.8.17.9000 e no
Agravo Interno nº 0000471-70.2019.8.17.9000.
Nº 1709 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Subtenente PM JOSÉ ADEILDO SOARES DE
VASCONCELOS, matrícula nº 31.573-7, a partir de 09 de julho de 2020.
Nº 1710 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM D’EVANIS DEYVID DA SILVA, matrícula nº 109.6249, a partir de 09 de julho de 2020.
Nº 1682 - Exonerar, a pedido, JOAQUIM GUSTAVO WANDERLEY DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestor de Construção de
Barragens, símbolo DAS-4, da Secretaria da Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Secretarias de Estado
Nº 1683 - Exonerar, a pedido, LEONARDO MARQUIM NOGUEIRA NOVAES FERRAZ do cargo em comissão de Assessor Técnico,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1684 - Nomear LEONARDO MARQUIM NOGUEIRA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Gestor de Construção
de Barragens, símbolo DAS-4, da Secretaria da Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1685 - Nomear ANDRÉ EDSON LIMA DE ANDRADE SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-5,
da Secretaria da Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1686 - Dispensar o Cel BM CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 920.436-9, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Pessoas do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1687 - Designar o Cel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920.437-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE JULHO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 081, DE 10 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
Processos abaixo elencados, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público regido
pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84, de 7 de junho de 2018, para o Cargo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, no posto inicial
de Segundo Tenente, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, e tendo em vista
a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 003, de 09 de janeiro de 2020, conforme Anexo Único.
Nº 1688 - Dispensar o Cel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920.437-7, da Função Gratificada de Coordenador
de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
Nº 1689 - Designar o Cel BM CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 920.436-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1690 - Dispensar o Cel BM ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 940.240-3, da Função Gratificada de Coordenador de
Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1691 - Designar o Cel BM FRANCISCO ALBUQUERQUE MELO DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 940.188-1, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1692 - Exonerar o Ten Cel BM EVANDRO ROCHA DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de Ensino
Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PROCESSOS
OTACÍLIO NUNES RIBEIRO
49º
0000291-54.2019.8.17.9000 e 0000471-70.2019.8.17.9000
PORTARIA SAD Nº 1.276 DO DIA 10 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores: