DOEPE 04/01/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 1
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e Monitoramento Florestal - SLMF/UCMF/DRFB, no período de
24 de janeiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022, no impedimento
do titular, em gozo de férias regulamentares. 3. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir de 24 de janeiro de 2022.
Recife, 30 de dezembro de 2021. EDUARDO ELVINO - DiretorPresidente em exercício.
Portaria nº 169/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar o servidor EDUARDO SIQUEIRA TENÓRIO DE
VASCONCELOS, Matrícula nº 277.742-8, para a Função
Gratificada - FGS-3, respondendo pelo expediente do SETOR DE
LICENCIAMENTO DA FAUNA - SLFA/UGF/DRFB, no período de
03 de janeiro de 2022 a 03 de fevereiro de 2022, no impedimento
da titular, em razão de gozo de férias regulamentares; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 03
de janeiro de 2022. Recife, 30 de dezembro de 2021. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente em exercício.
Portaria nº 170/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
o empregado público RUY CLAUDIO DE MEDEIROS FILHO,
Matrícula nº 10083-8, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º
Decênio, pelo período de 10 (dez) dias a partir de 06.02.2022. 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 06 de
fevereiro de 2022. Recife, 30 de dezembro de 2021. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente em exercício.
Portaria nº 171/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o
Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar a
empregada pública MARIA VILEIDE ATAÍDE DE BARROS LINS,
matrícula nº 10088-9, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º
Decênio, pelo período de 10 (dez) dias a partir de 24.01.2022. 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 24
de janeiro de 2022. Recife, 30 de dezembro de 2021. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente em exercício.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 36/2021. A Diretora Adjunta da Presidência da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das
suas atribuições legais conferidas pela Portaria ATI nº 26/2019 e
de acordo com o Decreto nº 42.191, de 1º/10/2015, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar os indícios de
irregularidades cometidos pela empresa ALPI NEGOCIAL LTDA
EPP, CNPJ: 00.530.052/0001-70, quanto ao descumprimento
do item 19.2.1. do Edital, ao não celebrar o Contrato quando
devidamente convocado, conforme previsto no Processo
Licitatório nº 0082.2020.CCPLE-X.PE.0067.SAD, consoante
fatos narrados no SEI nº 0030409417.000017/2021-40, que será
conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades
- CAAP designada no art. 2º. Art. 2º Designar os servidores Pedro
Henrique Reis Matos Ciríaco, matrícula nº 3240, Felipe Robson
dos Santos, matrícula nº 3097 e André Inácio Ferreira Pereira,
matrícula nº 3246, para compor a Comissão processante do art.
1º, sobre a presidência do primeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Recife, 30 de dezembro de 2021.
SANDRA LUBAMBO Diretora-Adjunta da Presidência
Recife, 4 de janeiro de 2022
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL.
EDITAL FACEPE 28/2021 – PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES
CENTELHA/PE 2. Objeto: Prorrogação do Edital por 43 dias. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort – matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 001/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, RESOLVE INDICIAR, como de fato o faz,
os servidores FELLIPE JOSÉ VIEIRA DE MELO, Matrícula
nº 41.735-1 e JOSÉ AILSON DA SILVA, Matrícula nº 42.7160, tendo em vista o conteúdo do Relatório Circunstanciado
de Ocorrência – RCO – n.º 001/2021, oriundo da CASEM
Garanhuns, bem como os demais fatos conexos que vieram a
emergir no curso das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 38/2021. A Diretora Adjunta da Presidência da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das
suas atribuições legais conferidas pela Portaria ATI nº 26/2019 e
de acordo com o Decreto nº 42.191, de 1º/10/2015, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar os indícios de
irregularidades cometidos pela empresa C M T CONSTRUÇÕES
E RECUPERAÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.474.983/0001-82,
quanto à prática da conduta prevista no item 17.3.6 do Edital,
ao falhar na execução do fornecimento, deixando de cumprir
total ou parcialmente as obrigações assumidas, conforme
previsto no Processo Licitatório nº 0005.2020.CPL.PE.0003.
ATI, consoante fatos narrados no SEI nº 0030409417.000043/202178, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação
de Penalidades - CAAP designada no art. 2º. Art. 2º Designar
os servidores Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco, matrícula nº
3240, Felipe Robson dos Santos, matrícula nº 3097 e André Inácio
Ferreira Pereira, matrícula nº 3246, para compor a Comissão
processante do art. 1º, sobre a presidência do primeiro. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
30 de dezembro de 2021. SANDRA LUBAMBO Diretora-Adjunta
da Presidência
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 03/01/2022, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
0040400065.003509/2021DÂMARIS STENES DE LEMOS COSTA
1º
86
MATRICULA
10251.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 03/01/2022
SONIA MARIA SILVA RODRIGUES FONTES
0040400068.001473/2021-76
9474
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino. Em, 03/01/2022.
Licença Prêmio – Gozo
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
P O R T A R I A N° 37/2021 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
1500000204.000419/2021-11
MAT.
3107
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
PAULO DE ALBUQUERQUE PACHECO
DECÊNIO
1º
MATRICULA
SEI
NOME
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
2828
0040400148.000858/2021-26
LENI RODRIGUES DA SILVA
06
01/01/2022
3º
A PARTIR DE
19/03/2017
Recife, 30 de dezembro de 2021.
Antonio da Paz Gomes da Costa Filho
Gerente de Gestão de Pessoas
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
BIMESTRE: 5º DO EXERCÍCIO 2021
Em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração
Própria (1)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
8,276,723.90
48,125,408.36
Programa (413)
8,276,723.90
48,125,408.36 Ação (3157)
DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
8,276,723.90
48,125,408.36
8,276,723.90
48,125,408.36
-
2,531,704.05
do Tesouro
-
2,531,704.05
Ordinários e Operações
de Crédito
-
2,531,704.05 Ação (3157)
Furpe
Programa (413)
-
-
-
-
Ação (3157)
-
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3
-
-
Internas
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
Contrato Nº 92.2021. DISTRATO COM TERMO DE DEVOLUÇÃO
DE POSSE DE ÁREA IMOBILIÁRIA do Contrato de Promessa de
Compra e Venda de Bem Imóvel - Contrato AD nº 49/2021, de
uma área de aproximadamente 5,7 hectares sendo parte da área
correspondente ao SETOR HABITACIONAL – SH-1, contigua ao
PARQTEL. DISTRATA DA: NOVO ATACADO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 20.300.157/0001-40. Data do Distrato
30.12.2021. 3º Aditivo ao Convênio 25.2020. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE BONITO. CNPJ 10.121.515/0001-01. alteração
dos prazos: De execução passando a ser realizado no período
de setembro de 2021 a março de 2022. De Vigência, de
29.12.2021 a 29.03.2022.
-
-
Governo Federal
Programa (413)
-
-
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0012.2021.CPL.PE.0003.
CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2021 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de
serviços técnicos de infraestrutura de tecnologia da informação
e comunicação - TIC - Contrato nº 011/2021 - Contratado: ETI
– EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP
- CNPJ: 11.965.860/0001-86 - Valor Contratado: R$ 411.012,22.
Recife, 03/01/2022 – Setor de Contratos.
Ação (3157)
8,276,723.90
50,657,112.41
-
-
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
8,276,723.90
48,125,408.36
-
2,531,704.05
ERRATA: Tornar sem efeito a publicação no DOE de 24/12/2021,
do Contrato 019/2021 – RM Terceirização e Gestão de Recursos
Humanos Eireli. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administrativo Financeiro.
RESULTADO
8,276,723.90
SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5 for
maior que 6)
50,657,112.41 TOTAL (6+8)
GLAUBER RAMOS OLIVEIRA DE ASSIS CPF 027.784.974-80
Contador CRC-PE 017099/O-9
8,276,723.90
50,657,112.41
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0009.2021.CCD.
DL.0007.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 007/2021 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
1 (um) equipamento do tipo Grupo Motor Gerador - Contrato nº
012/2021 - Contratado: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO
MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA-ME - CNPJ:
16.731.874/0001-59 - Valor Contratado: R$ 6.468,00. Recife,
03/01/2022 – Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
CEHAB, Empresa: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ Nº 32.681.701/0001-20, no período de 6 meses, no valor
total de 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos). Recife, 30 de
dezembro de 2021. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR.
Diretor Administrativo e de Operações.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – No extrato do 5º termo
aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Contratada: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, onde se lê: 9,52% e R$
1.131.941,51(um milhão, cento e trinta e um mil, novecentos
e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos), leia-se:
10,7902% e R$ 1.131.207,79 (um milhão, cento e trinta e um mil,
duzentos e sete reais e setenta e nove centavos) . BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
Aviso de Licitação: PL nº 177/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 048/2021, o presente Edital tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SEGURO EMPRESARIAL DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR, NA MODALIDADE DE SEGURO
COLETIVO
COM
PATROCINADOR,
EXCLUSIVAMENTE
ATRAVÉS DE SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE,
REGISTRADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR – ANS, devendo atender às especificações,
conforme ANEXO Q4 Termo de referência. Com preço sigiloso
na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital:
Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação
916094) - Início acolhimento de propostas: 05/01/2022 às
08h00min. Abertura das propostas: 26/01/2022 às 09h00min.
Início da disputa: 26/01/2022 às 10h00min, no endereço
eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL
DA COPERGÁS.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Recursos para
Aumento de Capital (2)
UNIDADE
HEMOCENTRO
SALGUEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Ratifico e
homologo, nos termos do 29, II da Lei nº 13.303/16, o processo
licitatório de compra direta nº 0025.2021.CCD.DL.0016.CEHAB,
referente à Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente sobre
as demonstrações contábeis e financeiras, Exercício de 2021, da
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 31/12/2021, REFERENTE A ARP nº
416/2021 – MEGAFERR COMERCIO FERRAMENTAS LTDA ME, CNPJ: 06.926.367/0001-17. ONDE SE LÊ: Ata de Registro
de Preço n° 416/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa
D.B DE ARAUJO ELÉTRICA, CNPJ N° 29.999.597/0001-01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE DIVERSOS PARA
MANUTENÇÕES ELÉTRICAS DA COMPESA, LOTES 05, 06, 07
e 08. Valor: R$ 829.560,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA
e outros. Data de Assinatura: 30.11.2021. Origem: Licitação n°
395/2021. Meirielly Maria Alves de Souza – GAL. LEIA-SE: Ata
de Registro de Preço n° 416/2021, firmado entre COMPESA e
a Empresa MEGAFERR COMERCIO FERRAMENTAS LTDA
- ME, CNPJ N° 06.926.367/0001-17. Objeto: AQUISIÇAO DE
FITAS ISOLANTES PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA
COMPESA, Lote 01. Valor: R$ 138.990,00. Prazo: 12 Meses.
Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 19.11.2021. Origem:
Licitação n° 351/2021. Paloma Ribeiro – GAL.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO
DE
RECISÃO
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA: LARISSA MARIA PINHEIRO VERÇOSA PROC.
Nº 0030600016.001430/2021-69, CONTRATO Nº 016/2021