DOEPE 15/01/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2022
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LOTAÇÃO
PAISJ
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PAISJ
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GLOP
GAE
LOTAÇÃO
GLOP
GAPSN
GGAF
CEMER
GAB
GGAF
GAPSN
GAPSN
LOTAÇÃO
PIG
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GGP
CPFAL
GGAF
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PJALLB
HCTP
GEQP
LOTAÇÃO
GP
SCR
LOTAÇÃO
CAJ
CAJ
MATRICULA
3371905
MATRICULA
2093227
1793063
1863797
2089793
1784269
3952355
MATRICULA
3293092
2834502
MATRICULA
2217996
2387956
2389800
2389827
2460599
2614022
2834456
3578704
MATRICULA
2028590
2834448
3190153
3563430
2624923
MATRICULA
3485730
3522504
3742610
MATRICULA
2075946
3674568
MATRICULA
3370690
3643077
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
ISAIAS FRANCISCO DE FARIAS
NOME
ANGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI
JAEDSON VIANA DA SILVA
JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA
LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS GOMES DE LIMA
MANOEL FLORENCIO DA SILVA ARAUJO
JOÃO LUIZ DA SILVA LÍRIA
NOME
ROBERTA DE BARROS B BRANDÃO
ROMILDO MANOEL DE LUNA
NOME
LUCIANA MARIA SOARES DA SILVA
NADJA CAMILO DE SANTANA
ROSANGELA MARIA A COSTA LUMBA
ANA MARIA DA SILVA
ILZA MOREIRA DA SILVA
MARIA DE FATIMA COSTA SELVA
LUCIA REGINA DIAS DE MELO
SEVERINO RAMOS RIBEIRO
NOME
SEVERINO DIAS DA SILVA FILHO
JOSE EDUARDO DA SILVA
ELIANE FRANCISCA DE LIMA
MARCELO JOSE DA SILVA
IVAN CABRAL DE SOUSA
NOME
VALDIR GUEDES XIMENES
ANTONIO AGRIPINO DA SILVA
FLAVIO RIBEIRO DA SILVA
NOME
SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA FILHO
JOSE CARLOS DE LIMA
NOME
ANDRÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA
EURICO FELIPE GOMES DA SILVA
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
PPE
CAT
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CAT
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EXQ
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EXQ
CAT
PPE
PPE
2300011493.000356/2021-76
2300000567.000019/2021-51
2300000529.000021/2021-87
2300011725.000265/2020-89
2300011672.001619/2021-56
0094669-7/2019
2300000266.008539/2021-05
2300011444.000118/2021-46
2300011624.000073/2021-91
Ano XCIX Ć NÀ 10 - 13
DIVANEIDE FERREIRA
SIMOES
ELBA MARIA
RODRIGUES RAMOS
ELIZABETE EMIDIA DA
SILVA
2585863
30
1º
01.02.22
2268744
180
1º
01.10.21
728500
90
3º
01.01.21
DOMINGOS SAVIO DE
SOUZA COUTINHO
JOSINEIDE MARIA
ALVES
MARIA ISABEL
RODRIGUES DA SILVA
1512226
30
1º
04.03.20
2318326
30
1º
01.07.21
2461765
30
1º
01.02.20
MARIA ZENAIDE
BARBOSA
2286408
120
2º
01.10.21
2286122
180
2º
02.09.21
2259273
180
3º
11.01.22
VALDERICE MARIA DE
LIMA
VERA LUCIA DE
OLIVEIRA JORDAO
HOSPITAL JESUS
NAZARENO
CENTRO SAÚDE DE
IBIMIRIM
AGENCIA
PERNAMBUCANA DE
VIGIL. SANITARIA
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
HOSPITAL DA
RESTAURACÃO
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
UNIDADE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO/SES
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação do DOE de 14/01/2022 referente aos gozos de licença prêmio, torna-se sem efeito devido a erro sistêmico
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 12/01/2022
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5657 DE 12 DE JANEIRO DE 2022(*)
Aprova o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
a serem alocadas no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para
incremento do piso salarial dos agentes de endemias do Município de Panelas do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A Emenda Constitucional (EC) nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, que acrescenta os seguintes §§ 4º, 5º e 6º no art. 198 da Constituição
Federal (CF) definindo as formas de contratação dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de controle de endemias
(ACE);
II - A Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 que regulamenta as atividades dos ACE e ACS, as formas de sua contratação e sua carga
horária de 40 horas semanais, e dá outras providências;
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO
9ª Reunião Ordinária (15/12/2021). RECORRENTE: Prefeitura Municipal de Iguaracy; CNPJ Nº 11.368.966/0001-00; Auto de Infração
no 2296/2018; Processos nos 10123/2018 e 3833/2019 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Prefeitura Municipal de Itacuruba;
CNPJ Nº 10.114.502/0001-05; Auto de Infração no 0500/2018; Processos nos 4043/2018 e 1843/2019 da CPRH: PARCIALMENTE
PROCEDENTE. RECORRENTE: Prefeitura Municipal de Tabira; CNPJ Nº 10.349.041/0001-41; Auto de Infração no 2338/2018; Processos
nos 10125/2018 e 3920/2019 da CPRH: IMPROCEDENTE.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
III - O Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 que dispõe sobre as atividades dos ACS e ACE, sobre a assistência financeira
complementar (AFC) da União, e a responsabilidade dos gestores no cadastro desses profissionais no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde – SCNES conforme os critérios estabelecidos (I - vínculo estável, II - desenvolvendo suas atividades
conforme o Art. 4º da lei 11.350/2006, III - utilização do código da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), e IV - submetidos à jornada
semanal de quarenta horas de trabalho);
IV - A Portaria MS nº 1.025 de 21 de julho de 2015 que define o quantitativo máximo de ACE a ser contratado pelo AFC, além da Portaria
MS nº 535 de 30 de março de 2016 que revisa esse quantitativo;
V - A Portaria MS nº 2.663 de 09 de outubro de 2019 que define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) destinados
aos municípios, que lista os municípios que não possuem ACE elegíveis para a contratação com recursos do AFC, e indica os critérios
para que os municípios solicitem esses recursos (AFC), e dá outras providências;
VI - Que as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (MS, 2009) define como parâmetros a necessidade
de um ACE para cada 800 a 1.000 imóveis no município;
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
VII - Que o município de Panelas-PE possui cadastrado nos sistemas de informações oficiais um total de 9.245 imóveis, além dos 14 ACE
cadastrados no SCNES (competência de novembro de 2021);
Portaria SPVD Nº 001 de Janeiro de 2022
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD,tendo em vista a necessidade e conveniência
do serviço,com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020,de 13 de agosto de 2020,no Decreto nº 49.403,de 4 de
setembro de 2020,publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020,na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SPVD n. º 090,de 11 de setembro de 2020;resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 119,de 16 de
dezembro de 2020;RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de
4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme data de início abaixo indicada. FUNÇÃO E REGISTRO: Conforme relação nominal abaixo:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; LOCALIDADE; INÍCIO DA VIGêNCIA:
01/2022;436.231-4;KARINE DE FRANCISCI FEITOSA ALMEIDA BEZERRA;Articulador(a) de Políticas Públicas Integradas;Região
Metropolitana do Recife/PE; a partir de 10 de janeiro de 2022; 02/2022;436.233-0; MARIA CLAUDIA NAZARETH;Articulador(a) do
Sistema de Controle Social; Região Metropolitana do Recife/PE; a partir de 10 de janeiro de 2022; 03/2022;436.266-8;RÉGIA MARIA DE
SÁ;Articulador(a) do Sistema de Controle Social;Sertão/PE; a partir de 10 de janeiro de 2022.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
VIII - A Resolução nº 438 (de 17 de novembro de 2021) da Comissão Intergestores Regional (CIR) e o ofício nº 151 (de 03 de agosto de
2021) do município manifestando o interesse em aderir ao AFC e ao Incentivo Financeiro (IF) ao qual terá direito para o cumprimento do
piso salarial de nove (09) ACE (conforme a Portaria MS nº 535/2016).
AVISO
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno (BIS) nº 01/2022, no dia 14/01/2022, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, contendo a Portaria Nº 03, 12 de Janeiro
de 2022, que resolve publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos para Contratação de pessoal temporário para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público com vigência de 12 (doze) meses.
.
EDITAL
AVISO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que o prazo para análise da
Comissão de Seleção e Julgamento para apresentar o resultado preliminar da análise técnica será prorrogado por mais sete (sete) dias,
a partir do dia 17/01/2022, retificando tabela 1 item 7 do edital, conforme publicado no site www.prevencao.pe.gov.br.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar o pleito referente ao repasse dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a
serem alocadas no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para incremento do
piso salarial dos agentes de endemias do Município de Panelas do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
(*) REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 13/01/2022
Recife, 14 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
O Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designado pela Portaria nº. 145, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em de 11 de abril de 2018 no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 3, § 2º, inciso III da Lei
nº 13.178/2006, vem pelo presente edital NOTIFICAR a empresa VIASERV Terceirização LTDA - CNPJ nº 41.102.641/0001-34, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para quitar até o dia 28/02/2022 a multa determinada no Processo Administrativo nº. 100/2019
ou apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias ao Termo de Constituição de Crédito Não Tributário referente ao Processo
Administrativo nº. 100/2019, a fluir a partir do dia seguinte da data da publicação deste Edital.
O Imputado poderá ter vistas dos autos no endereço Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 925 - Bairro do Bongi – Recife – PE– CEP:
50.751-530/Fone: 3184-0094 - GCO/CPAAP, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. A IMPUGNAÇÃO deverá ser protocolada no
protocolo geral desta Secretária de Saúde, através do SEI nº. 0072577-1/2018. Devido às restrições impostas devido a Pandemia
do Covid/19, a Comissão informa que poderá enviar cópia integral dos autos pelo email, sendo necessário que a empresa faça esse
requerimento para o email: [email protected], bem como abre a possibilidade para protocolo da Impuganção via endereço eletrônico.
Bernardo Machado de Almeida
Matrícula 385.455-8
Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP/SES
EM, 14/01/2022
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
PROCESSO
2300011411.000664/2021-64
2300000581.000023/2021-31
NOME
CARMEM DE FÁTIMA
SANTOS BARREIROS
CHIRLEIDE ALVES
PEREIRA RAMOS
MATRICULA
DIAS
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
LICENÇA PRÊMIO GOZO
DEC
INICIO
2242680
120
2º
01.06.21
2257866
150
1º
01.03.21
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
UNIDIDADE MISTA
JOÃO VICENTE
PORTARIA SETEQ Nº 06, DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Dispensar a servidora ANDRESSA MEDEIROS CASTELO
BRANCO, matrícula n° 397.910-5, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, retroativo a 01/01/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.