DOEPE 16/07/2022 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIII - Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR/PE Nº 19 de 15 de junho de 2021, que aprova a atualização do Plano de
Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Atendimento Pré-hospitalar Móvel SAMU 192 da III Região de Saúde,
vinculada a Central Regional de Urgência (CRU) Metropolitano – Recife;
IX - Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR/PE Nº 198 de 26 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de
Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Atendimento Pré-hospitalar Móvel SAMU 192 da XII Região de Saúde,
vinculada a Central Regional de Urgência (CRU) Metropolitano – Recife.
TOTAL
-
-
-
-
1
-
-
-
-
5.803.396
97
17
14
1
-
Recife, 14 de julho de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
I
José Edson de Sousa
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ANEXO I – FROTA SAMU 192 - I MACRORREGIÃO DE PERNAMBUCO
MACRO I
NOME DO MUNICÍPIO
POPULAÇÃO ESTIMADA (2020)
USB
USA
MT
CR
Aeronave
1.653.461
18
4
6
1
-
Abreu e Lima
100.346
2
-
-
-
-
Araçoiaba
20.733
1
-
-
-
-
Cabo de Santo Agostinho
208.944
3
1
1
-
-
Camaragibe
158.899
1
-
-
-
-
Chã de Alegria
13.556
1
-
-
-
-
Chã Grande
21.815
1
-
-
-
-
-
Recife*
Fernando de Noronha
3.101
-
1
-
Glória do Goitá
30.751
1
-
-
-
-
Igarassu
118.370
2
1
1
-
-
Ipojuca
97.669
2
1
1
-
-
Ilha de Itamaracá
26.672
2
-
-
-
-
Itapissuma
26.900
1
-
-
-
-
Jaboatão dos Guararapes
706.867
5
1
1
-
-
Moreno
63.294
1
-
-
-
Olinda
393.115
4
1
1
-
-
Paulista*
334.376
3
1
1
-
-
Pombos
27.148
1
-
-
-
São Lourenço da Mata
114.079
1
-
-
-
Vitória de Santo Antão*
139.583
2
1
1
-
-
Limoeiro*
56.198
1
1
-
-
-
Bom Jardim
39.983
1
-
-
-
-
Buenos Aires
13.190
1
-
-
-
-
Carpina
84.395
1
1
-
-
-
Casinhas
14.368
1
-
-
-
-
Cumaru
10.192
1
-
-
-
-
Feira Nova
22.247
1
-
-
-
-
João Alfredo
33.328
1
-
-
-
-
Lagoa do Carro
18.252
1
-
-
-
-
Lagoa de Itaenga
21.460
1
-
-
-
-
MUNICÍPIO
Recife*
Abreu e Lima
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Chã de Alegria
Chã Grande
Fernando de Noronha
Glória do Goitá
Igarassu
Ipojuca
Ilha de Itamaracá
Itapissuma
Jaboatão dos Guararapes
Moreno
Olinda
Paulista*
Pombos
São Lourenço da Mata
Vitória de Santo Antão*
São José da Coroa Grande
Sirinhaém
Rio Formoso
Tamandaré
Timbaúba*
Goiana
(*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 16.06.2022.
III
XII
POPULAÇÃO ESTIMADA (2020)
USB
USA
MT
1.653.461
100.346
208.944
158.899
13.556
21.815
3.101
30.751
118.370
97.669
26.672
26.900
706.867
63.294
393.115
334.376
27.148
114.079
139.583
21.586
46.361
23.628
23.623
52.802
80.055
6
3
1
1
3
2
2
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
-
6
2
1
1
1
1
1
-
3
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
-
1
-
Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: * Municípios Qualificados/MS
† Municípios Cobertos
ANEXO III – FROTA A IMPLANTAR – CRU - METROPOLITANO - SAMU 192 DA I MACRORREGIÃO DE PERNAMBUCO
GERES
MUNICÍPIO
Machados†
Tracunhaém†
II
POPULAÇÃO ESTIMADA (2020)
USB
USA
MT
16.321
13.813
1
1
-
-
Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: † Municípios Cobertos
GERES
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
ESTIMADA (2020)
USB
USA
MT
III
Joaquim Nabuco†
Maraial†
Barreiros†
16.011
11.220
42.764
1
1
1
-
-
Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: † Municípios Cobertos
GERES
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
ESTIMADA (2020)
USB
USA
MT
XII
Itaquitinga
Ferreiros†
17.006
12.170
1
1
-
-
†
Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: † Municípios Cobertos
Machados†
16.321
-
-
-
-
Nazaré da Mata
32.573
1
-
-
-
ERRATA:
Orobó
23.935
1
-
-
-
Passira
28.894
1
-
-
-
No despacho do DOE de 01/07/2022, referente á anotação de tempo de contribuição do INSS, matrícula nº. 229.259-9, ONDE SE LÊ:
LUZINETA MARIA DA SILVA LEIA-SE: LUZINETE MARIA DA SILVA.
Paudalho
56.933
1
-
-
-
Salgadinho†
11.068
-
-
-
-
Surubim*
65.647
1
1
-
-
Tracunhaém
XII
1
52.802
GERES
Art. 2° - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
III
18.085
Timbaúba*
ANEXO II – FROTA A AMPLIAR – CRU - METROPOLITANO - SAMU 192 DA I MACRORREGIÃO DE PERNAMBUCO
Art. 1º - Aprovar a atualização do Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no componente Pré-hospitalar móvel SAMU
-192 nas Regiões de Saúde I, II, III e XII com os municípios vinculados a Central Regional de Urgência (CRU) Metropolitano – Recife.
ANEXOS I, II e III.
II
São Vicente Ferrer
Fonte: População estimada IBGE julho/2020
Legenda: * Municípios Qualificados/MS
† Municípios Cobertos
RESOLVEM:
GERES
I
Ano XCIX Ć NÀ 135 - 9
-
13.813
-
-
-
-
Vertente do Lério†
7.571
-
-
-
-
-
Vicência
32.772
1
-
-
-
-
Palmares
63.500
1
1
-
-
-
Água Preta
37.082
1
-
-
-
-
Amaraji
22.870
1
-
-
-
-
†
-
Barreiros†
42.764
-
-
-
-
-
Belém de Maria
12.122
1
-
-
-
-
Catende
43.340
1
-
-
-
-
Cortês
12.560
1
-
-
-
-
Escada
69.292
1
-
-
-
-
Gameleira
31.318
1
-
-
-
-
Jaqueira
11.644
1
-
-
-
-
Joaquim Nabuco†
16.011
-
-
-
-
-
Lagoa dos Gatos
16.318
1
-
-
-
-
Maraial†
11.220
-
-
-
-
-
Primavera
15.101
1
-
-
-
-
Quipapá
26.175
1
-
-
-
-
Ribeirão
47.616
1
-
-
-
-
Rio Formoso
23.628
1
-
-
-
-
São Benedito do Sul
16.069
1
-
-
-
-
São José da Coroa Grande
21.586
1
-
-
-
-
Sirinhaém
46.361
1
-
-
-
-
Tamandaré
23.623
1
-
-
-
-
Xexéu
14.757
1
-
-
-
-
Goiana
80.055
3
1
1
-
-
Aliança
38.397
1
-
-
-
-
Camutanga
8.572
1
-
-
-
-
Condado
26.590
1
-
-
-
-
Ferreiros†
12.170
-
-
-
-
-
Itambé
36.471
1
-
-
-
-
Itaquitinga†
17.006
-
-
-
-
-
Macaparana
25.472
1
-
-
-
-
Portaria 557 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº
494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 106/2021 da X Gerência Regional de Saúde -X GERES, relativos ao processo SEI
nº 2300011823.000021/2022-50 e SEI nº 2300000507.000539/2021-79;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 106/2021 da X Gerência Regional de Saúde -X GERES , relativos ao
processo SEI nº 2300011823.000021/2022-50 e SEI nº 2300000507.000539/2021-79, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria 558 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº
494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 09/2017 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos - UNIALD e da SAIF Nº
000899/2017, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000140/2022-11 e SEI nº 0078529-4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o MEMO nº 09/2017 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos UNIALD e da SAIF Nº 000899/2017, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000140/2022-11 e SEI nº 0078529-4/2017, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria 559 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº
494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.