DOEPE 15/10/2022 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 198
Projeto:
Projeto:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
18.542.1076.4483 - Implantação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos
4.4.90.00 - Investimentos
18.572.1076.4176 - Implantação do Centro de Educação Ambiental Vivenciada de
Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
0101
0101
5.000,00
500.000,00
500.000,00
5.000,00
5.000,00
538.000,00
ATOS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Recife, 15 de outubro de 2022
950468-0, com efeito retroativo a 12 de março de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 26 DE MAIO DE 2022.
Nº 2079 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG WELLIGTON LOURENÇO DE ARAÚJO,
matrícula nº 950559-8, com efeito retroativo a 26 de abril de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4159 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA DE LIMA VALADARES do cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4160 - Dispensar, a pedido, ANDREZA PATRÍCIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 393.950-2, da Função Gratificada de
Assessor Técnico, símbolo FDA-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
ATO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2022.
Nº 2153 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG JORGE LUIZ TOMAZ DA COSTA,
matrícula nº 930.346-4, com efeito retroativo a 15 de março de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4161 - Nomear ANDREZA PATRÍCIA DE ANDRADE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo
DAS-3, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4162 - Exonerar ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro 2022.
Nº 4163 - Nomear ROSSANA LOPES DE LEMOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gabinete, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro 2022.
ATO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 4149 - Nomear WEFFERSOM CORREIA DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-5, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4164 - Exonerar RENATA LAPENDA LINS do cargo em comissão de Diretora da Escola Fazendária, símbolo DAS-5, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 12 de setembro de 2022.
Secretarias de Estado
Nº 4165 - Exonerar, a pedido, KARINA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora Técnica da Gerência Médica - Ulysses
Pernambucano, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2022.
Nº 4166 - Nomear MIRIAN PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Gerência Médica - Ulysses
Pernambucano, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2022.
Nº 4167 - Dispensar FLÁVIA MOURA LEITE DE SA VILLA-CHAN, matrícula nº 234.980-9, da Função Gratificada de Diretora Geral de
Assistência Integral à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4168 - Designar MORGANA DO NASCIMENTO XAVIER, matrícula nº 423.192-9, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral
de Assistência Integral à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 150, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 4169 - Designar MORGANA DO NASCIMENTO XAVIER, matrícula nº 423.192-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Urgências e Emergências, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4170 - Designar MARLA GIZANE NECO BOTELHO, matrícula nº 374.953-3, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Acompanhamento de Metas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4171 - Exonerar MARLA GIZANE NECO BOTELHO do cargo em comissão de Gestora de Supervisão Hospitalar, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE, tendo em vista a determinação
judicial contida no Mandado de Segurança nº 0114047-81.2022.8.17.2001, resolvem retificar a homologação do resultado final da Seleção
Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 123, de 08 de agosto de 2022, visando à contratação temporária de 34
(trinta e quatro) Médicos para atuação no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, especificamente para a função de
Radiologista (TC/RNM) – diarista, conforme Anexo Único abaixo. A homologação das demais funções, não mencionadas nesta Portaria
Conjunta, continua regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 148, de 07 de outubro de 2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração - SAD/PE
Nº 4172 - Exonerar CAMILA ALMEIDA DE GODOY do cargo em comissão de Diretora Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão
do SUS, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE
Nº 4173 - Nomear CAMILA ALMEIDA DE GODOY para exercer o cargo em comissão de Gestora de Supervisão Hospitalar, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4174 - Nomear FLÁVIA MOURA LEITE DE SA VILLA-CHAN para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Monitoramento
e Avaliação da Gestão do SUS, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
ANEXO ÚNICO
I - LISTA GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS
RESULTADO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA MÉDICOS DA UPE 2022
Nome
Pontuação
Deficiência
Nº 4175 - Nomear JOÃO VICTOR TRAJANO DO NASCIMENTO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Classificação
1º
CAMILA SILVA BEZERRA – sub judice
50
Nº 4176 - Exonerar SAULO MENDES DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
2º
3º
20
20
Nº 4177 - Exonerar HEITOR FIDELIS SALES DE QUEIROZ do cargo em comissão de Auxiliar de Captação da Arena de Pernambuco,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
4º
ROBSON VIEIRA DE MIRANDA
FRANCISCO RANILSON ALVES SILVA
CINTHYA NEWMAN FARIAS AZEVEDO
DE ANDRADE LIMA
RAPHAEL DE MACEDO CAVALCANTI
COELHO
ALICE ABATH LEITE
ANA BEATRIZ GONÇALVES DUARTE
ANNE CARINE DE LIMA
RENATO RICARDO DE OLIVEIRA
TRAVASSOS
KÁSSIA ALBUQUERQUE MAGALHÃES
TORRES
IZABELLE ROSANA DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
ALEXANDRE MAKOTO MINODA
AMANDA FERNANDES VIEIRA
MENDES DA SILVA
Nº 4178 - Nomear HEITOR FIDELIS SALES DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4179 - Exonerar ALZENIR GOMES FERREIRA do cargo em comissão de Auxiliar de Contratos e Convênios, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4180 - Nomear ALZENIR GOMES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Captação da Arena de Pernambuco,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4181 - Nomear AMANDA DE BRITTO ALVES VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio à Procuradoria,
símbolo DAS-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4182 - Nomear ROBSON ARAUJO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete, símbolo CAA-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4183 - Dispensar o Coronel QOPM ROBERTO PAULO FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 9204440, da Função
Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
Nº 4184 - Designar o Tenente-Coronel QOPM ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 9402225,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2022.
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
Processo
nº 011404781.2022.8.17.2001
20
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0
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.904-Dispensar a servidora Jaqueline Diniz Barros, matrícula nº 324.625-6, da Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2022.
Nº 2.905-Designar a servidora Graciete Figueiras Pradines, matrícula nº 324.655-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2022.
Nº 4185 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 53.387, de 24 de agosto de 2022, para compor a Comissão Especial do Memorial da
Democracia de Pernambuco – Fernando de Vasconcellos Coelho, como representantes do Governo do Estado: da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, CLOVES EDUARDO BENEVIDES; da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, IGOR PESSOA BURGOS; da
Vice-Governadoria, JOSEFA LÚCIA DE ANDRADE SIQUEIRA; da Secretaria de Cultura, OSCAR PAES BARRETO NETO; da Procuradoria
Geral do Estado, MARCELO CASSEB CONTINENTINO; da Secretaria da Casa Civil, PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY; e da
Assessoria Especial ao Governador, GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO; como representantes Convidados: o Jornalista e Pesquisador,
FÉLIX GALVÃO BATISTA FILHO; o Advogado e Professor Universitário, FERNANDO JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO; a Economista e
Pesquisadora, LILIA MARIA PINTO GONDIM; o titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, MANOEL
SEVERINO MORAES DE ALMEIDA; a Professora Emérita da UFPE, MARIA DO SOCORRO FERRAZ BARBOSA; o Procurador de Justiça
do Ministério Público do Estado de Pernambuco, RICARDO VAN DER LINDEN DE VASCONCELLOS COELHO; o Advogado e Assessor
Especial da Prefeitura do Recife, ROBERTO FRANCA FILHO; e o Jornalista, PEDRO DE OLIVEIRA.
Nº 2.906-Dispensar a servidora Graciete Figueiras Pradines, matrícula nº 324.655-8, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2022.
Nº 4186 - Designar LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 3698-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN – Surubim, da referida Autarquia, no período de 03 de dezembro
de 2022 a 01 de janeiro de 2023, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.909-Designar a servidora Fernanda Bruto da Costa Correia, matrícula 299.602-2, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 14
de setembro de 2022.
Nº 4187 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Secretaria de Saúde, HELENA MARIA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 227.042-0, a partir de 01 de setembro
de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 4188 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 13 de outubro de 2022.
ATO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1151 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13
e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG JOSÉ HENISTAYNE DA SILVA, matrícula nº
Nº 2.907-Designar a servidora Maria de Fátima Pontes Ramos, matrícula n° 99.002-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº 2.908-Dispensar o servidor Rodrigo Silva Lages, matrícula nº 318.708-0, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2022.
Nº 2.910-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista de Regulação e Fiscalização dos Serviços Delegados, da Agência de Regulação
de Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, ocupado por NEILDES PEDROSA VIEIRA PAIVA, matrícula 353-0,
com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 29 de setembro de 2022.
Nº 2.911-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados,
da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, ocupado por MARIA APARECIDA DE
FREITAS LOLA, matrícula nº 2.591-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2022.