IOEPA 06/06/2017 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33389 7
Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 178 /2017 – DE 02 DE JUNHO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32.686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/55807;
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA ANDRADE LOBATO,
Id. Funcional nº 1481/1 ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Pública, lotada na COORDENADORIA DE ENCARGOS GERAIS DO
ESTADO – CEGE/DSP/SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
no período de 03 de Julho de 2017 a 01 de agosto de 2017,
referente ao triênio 04 de janeiro de 2003 a 03 de janeiro de
2006.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 02 DE
JUNHO DE 2017
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 187239
.
ERRATA
.
ONDE SE LÊ: Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº
50/2016, nostermos previstos na sua Cláusula Sétima, item
7.5. Os efeitos financeiros retroagirão a partir de 01/04/2017,
conforme acordorealizado entre esta SEAD e a empresa por força
do Decreto nº1.739 de 07 de abril de 2017, art. 19º,
LEIA -SE: Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº
49/2016, nos termos previstos na sua Cláusula Sétima, item
7.5. Os efeitos financeiros retroagirão a partir de 01/04/2017,
conforme acordo realizado entre esta SEAD e a empresa por
força do Decreto nº1.739 de 07 de abril de 2017, art. 19º
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 187252
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD Nº 018/2017
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de
seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade
Pregão na forma Eletrônico, do tipo menor preço por lote,
conforme abaixo:
OBJETO: Contratação futura de empresa especializada na
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza,
conservação e higienização e de recepção de instalações físicas
e bens móveis para os Prédios/Unidades Administrativas da
Secretaria de Estado de Administração - SEAD
DATA DA ABERTURA: 19 de junho de 2017
HORA DE ABERTURA: 10:00h (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD
(Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do
Edital no COMPRASNET, até às 10h do dia 19.06.2017 (Horário
de Brasília – DF)
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras
do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de
Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no
endereço www.compraspara.pa.gov.br
JOYCE KELLE SILVA DA COSTA
PREGOEIRA
Protocolo: 187482
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 179 /2017 – DE 05 DE JUNHO DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676
de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686
de 17.07.2014, e ainda;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, o Processo nº 2017/219373;
RESOLVE:
Endereço: Bloco P, n.º 04, Setor Centro Comercial Loja 04,
Bairro: Vila Permanente, CEP: 68.455-717, Tucuruí-Pará
E-mail: [email protected]
Fones: (94) 3778-4003
Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima
Protocolo: 187181
.
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da
AVISO DE LICITAÇÃO
servidora MARIA DE NAZARE PAES LOUREIRO, Id. Funcional nº
80810 / 3 ocupante do cargo de PROFESSOR COLABORADOR
NÍVEL SUPERIOR, lotada na COORDENADORIA DE PERÍCIA
MÉDICA – COPM/DSO/SEAD, no período de 05 de Junho de 2017
a 04 de Julho de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de
Maio de 2016 a 30 de Abril de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 05 DE
JUNHO DE 2017
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 187236
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ERRATA
ERRATA DO TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE 01
DE JUNHO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO Nº. 33.388, DE 05.06.2017
ONDE SE LÊ: SOB O RPI Nº 483
LEIA-SE: SOB O RPI Nº 248
Protocolo: 187592
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2017
PARTES: O GOVERNO DO ESTADO com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão
da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de
Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247283/000194, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC e
o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, órgão do Poder
Judiciário, com sede na Rua João Diogo, 288, Campina, inscrita
no CNPJ nº 05.703.755/0001-76.
OBJETO: A cooperação mútua entre as partes, para ofertar
estágio curricular aos alunos da rede pública de ensino médio em
educação profissional, por intermédio do PROJETO ESTUDANTE
CIDADÃO, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2017
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a conta da data da publicação.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 187652
.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2017/IOE
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de
utensílios diversos, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo II – Termo de Referência do edital
DATA DA ABERTURA: 26/06/2017
HORA: 09:00 hs. (horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925608 - Imprensa Oficial do Estado – IOE, localizada na
Travessa do Chaco, n.º 2271, bairro: Marco, CEP: 66.093-542,
Belém-Pará
A íntegra do EDITAL poderá ser obtido no Portal de Compras do
Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.
gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado
do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.
pa.gov.br
Belém, 05 de Junho de 2017
Luís Cláudio Rocha Lima
Presidente -IOE
Protocolo: 187361
AVISO DE LICITAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2017/IOE
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
periódica preventiva e corretiva da rede telefonia fixa no prédio
sede da Imprensa Oficial do Estado do Pará, com assistência
técnica, fornecimento e reposição de peças, materiais e insumos
e prestação de serviços de emergência, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo II –
Termo de Referência do edital
DATA DA ABERTURA: 23/06/2017
HORA: 09:00 hs. (horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925608 - Imprensa Oficial do Estado – IOE, localizada na
Travessa do Chaco, n.º 2271, bairro: Marco, CEP: 66.093-542,
Belém-Pará
A íntegra do EDITAL poderá ser obtido no Portal de Compras do
Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.
gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado
do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.
pa.gov.br
Belém, 05 de Junho de 2017
Luís Cláudio Rocha Lima
Presidente -IOE
Protocolo: 187363
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 002/2017/IOE
Data de Assinatura: 01/06/2017
Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018
Justificativa: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato com inclusão de previsão de pagamento do adicional
noturno, conforme art. 65, inciso II, “d”, da Lei n.º 8.666/93
Valor: R$18.588,12 (Dezoito Mil Quinhentos Oitenta e Oito Reais
e Vinte e Nove Centavos)
Contrato: 011/2017/IOE
Exercício: 2017
Orçamento:
Programa de Trabalho – 22.122.1297.8338;
Elemento de Despesa – 3390.37;
Fonte – 0261.00.0000;
Plano Interno – 420.000.8338C
Contratado: DONZA & SILVA LTDA-ME (inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 21.035.197/0001-74)
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 166 de 26 de maio de 2017
Prazo para Aplicação 60(sessenta) dias
Prazo para Prestação de Contas 15(quinze) dias
Nome do Servidor
Cargo
Matrícula
Lotação
MARIA JUCENIRA SOUSA DA SILVA
Assistente Administrativo
3157946/1
IASEP/Oriximiná
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08122129783380000
0261000000
339030
200,00
08122129783380000
0261000000
339039
400,00
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA